APRESENTAÇÃO

Divulga a produção intelectual do Promotor de Justiça Militar, Fernando Hugo Miranda Teles. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas estantes.

ARTIGOS DE REVISTAS

1. Um século de Ministério Público Militar: passado, realidade e desafios. Revista do Ministério Público Militar: Direito e memória: apagar o passado é condenar o futuro, ISSN 2596-1608, Brasília, v. 46, n. 34, 1, abr., 2021, p. 1-82. Disponível em: Tomo I – Artigos temáticos – Direito e Memória: apagar o passado é condenar o futuro – Um século de Ministério Público Militar: assado, realidade e desafios | Revista do Ministério Público Militar (mpm.mp.br). Acesso em: 7 nov. 2023.
2. Art. 5º do Decreto 11.302/2022 (indulto): discricionariedade ou inconstitucionalidade? Revista do Ministério Público Militar, ISSN 2596-1608, Brasília, v. 48, n. 39, 2, maio, 2023, p. 369-386. Disponível em: Art. 5º do Decreto 11.302/2022 (indulto): discricionariedade ou inconstitucionalidade? | Revista do Ministério Público Militar (mpm.mp.br). Acesso em: 7 nov. 2023.
3. Princípio da vedação à proteção deficiente: uma proposta de aplicação ao CPM. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 40, n. 25, p. 89-119, nov. 2015.
4. Estudo comparativo do erro no direito penal comum e no direito penal militar. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 9, n. 54, p. 31-35, jul./ago. 2005.