Membros – Marcos José Pinto – Produção Intelectual

APRESENTAÇÃO

    Divulga a produção intelectual do Promotor de Justiça Militar, Marcos José Pinto. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas estantes.

ARTIGOS DE REVISTAS

  1. A justiça de transição no Brasil: perspectiva, normatização e efetividade. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 40, n. 25, p. 121-168, nov. 2015.
  2. A Lei Complementar n. 75/93 e o Ministério Público na defesa dos direitos e garantias fundamentais. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 38, n. 23, p. 27-39, nov. 2013.
  3. A substância entorpecente e o seu consumidor. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 37, n. 22, p. 263-308, nov. 2011.
  4. Mandado de segurança em matéria criminal. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 14, n. 84, p. 13-18, jul./ago. 2010.
  5. A morte do militar da ativa e o dano moral. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 12, n. 82, p. 27-31, mar./abr. 2010.

LIVROS

  1. A prisão civil do devedor de alimentos [recurso eletrônico]: constitucionalidade e eficácia. Brasília: ESMPU, 2017. 135 p. A obra é a versão final da dissertação de mestrado do autor, publicada na forma de livro pela Escola Superior do Ministério Público da União. Disponível em: <http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books/a-prisao-civil-do-devedor-de-alimentos-constitucionalidade-e-eficacia>. Acesso em: 3 ago. 2017.

TRABALHOS ACADÊMICOS

  1. A prisão civil e o seu antagonismo com os direitos e as garantias fundamentais. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) – Universidade Paranaense, Umuarama, 2014. 105 f. Orientação: José Laurindo de Souza Netto. Número de chamada: MM MP pc.