Membros – Marco Antonio Pinto Bittar – Produção Intelectual

APRESENTAÇÃO

    Divulga a produção intelectual do Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Marco Antonio Pinto Bittar. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas estantes.

ARTIGOS DE REVISTAS

  1. Código Penal Militar: da inaplicabilidade de alguns de seus artigos aos bombeiros e policiais militares. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 11, n. 14, p. 17-23, 1992.
  2. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 10, n. 13, p. 31-38, 1991.
  3. A extinção da punibilidade da deserção e da insubmissão. Revista de Direito Militar, Brasília, v. 8, n. 11, p. 69-77, 1984.