Membros – Marcelo Weitzel Rabello de Souza – Produção Intelectual

APRESENTAÇÃO

    Divulga a produção intelectual do Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas estantes.

ARTIGOS DE REVISTAS

  1. As novas missões das Forças Armadas e as lacunas no direito brasileiro. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 39, n. 24, p. 11-38, nov. 2014.
  2. Esse tal crime propriamente militar: busca de um conceito. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 38, n. 23, p. 9-26, nov. 2013.
  3. A instituição Forças Armadas e o bem jurídico tutelado. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 16, n. 100, p. 16-19, mar./abr. 2013.
  4. Nosso entrevistado é o Exmo. Sr. Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Procurador Geral do Ministério Público Militar da União. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 15, n. 96, p. 2-4, jul./ago. 2012.
  5. Nosso entrevistado é o Dr. Marcelo Weitzel Rabello de Souza, membro do Ministério Público Militar, sendo Subprocurador Geral da Justiça Militar, atuando em Brasília-DF. Jusmilitaris em Revista, ano 2, n. 3, p. 3-6, ago. 2011.
  6. Nosso entrevistado é Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Subprocurador-Geral do Ministério Público Militar da União e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 12, n. 75, p. 3-5,  jan./fev. 2009.
  7. O direito disciplinar militar e sua distinção ante o direito penal militar. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 33, n. 20, p. 93-120, nov. 2007.
  8. A reforma do Judiciário, o Conselho Nacional do Ministério Público e a atuação das entidades de classe. Tribuna do Parquet: Informativo da Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público, Campo Grande, ano xiv, n. 91, out./dez. 2005.
  9. Direito penal militar: buscando alguns fundamentos que justifiquem sua repercussão penal. Boletim Científico – Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, v. 1, n. 1, p. 91-100, out./dez. 2001.
  10. Ato de requisição proferido diretamente pelo órgão do Ministério Público e sua colocação frente ao sistema penal brasileiro. Boletim de Serviço [do MPM], Brasília, n. 43, p. 9-12, 1996.
  11. Breves anotações sobre o aditamento. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 13, n. 16, p. 43-52, 1994.

CAPÍTULOS DE LIVROS

  1. A consciência como bem jurídico protegido e seu reflexo penal. In: BELMONTE, Cláudio; MELGARÉ, Plínio (Coord.). O direito na sociedade contemporânea: estudos em homenagem ao Ministro José Néri da Silveira. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 441-455. Número de chamada: 34(082) D598s.

TRABALHOS ACADÊMICOS

  1. Causas de justificação no direito penal militar. 2001. 223 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) – Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, Coimbra, 2001. Orientação: Manuel da Costa Andrade.
  2. Conde de Lippe (e seus atos de guerra), quando passou por aqui, também chegou lá. 1998/1999. 148 f. Trabalho desenvolvido na disciplina História do Direito da Universidade de Coimbra, durante curso de mestrado frequentado pelo autor. Professor da disciplina: Rui Manuel de Figueiredo Marcos. Disponível em: <http://jusmilitaris.com.br/sistema/arquivos/doutrinas/mestrado.historia_do_direito_ii.pdf>. Acesso em: 30 mar. 2017.

TRABALHOS APRESENTADOS EM EVENTOS

  1. Ato de requisição proferido diretamente pelo órgão do Ministério Público e sua colocação frente ao sistema penal brasileiro. In: CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 11., 1996, Goiânia. Livro de teses: tomo I. Goiânia: CONAMP, 1996. p. 181-186. Número de chamada: E MP cnmp11 1996 v. 1.

OUTRAS PRODUÇÕES

  1. CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITO MILITAR : BRASIL/ANGOLA, 1., 2011, Juiz de Fora, MG. I Ciclo de Debates sobre Direito Militar: Brasil/Angola. [Juiz de Fora (MG)]: Videosol Produções, 2011. 4 DVDs, son., color. v. 2. [Participantes do segundo debate: Marcelo Weitzel Rabello de Souza (Membro do MPM), Joaquim Miguel Martinho (Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar de Angola). Considerações finais por Antonio Pereira Duarte (Membro do MPM)]. Número de chamada: CMMPM DVD 010.