Comemorado Dia Internacional da Proteção de Dados

Em janeiro é comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data foi criada em 2006 para promover a conscientização sobre a importância de garantir a privacidade dos dados pessoais. No Brasil, a LGPD (Lei nº 13.709, de 14/8/2018) entrou em vigor em 18 de sete. . .
30 de janeiro de 2024

Assessora de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade da PGJM participa de audiência pública sobre IA no Senado Federal

Atendendo a convite formulado pela Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), a assessora de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade da Procuradoria-geral de Justiça Militar, Roberta Rodrigues Correia Pimentel, representará o Ministério . . .
30 de outubro de 2023

66ª Reunião Ordinária do CNOMP aprofunda os debates sobre a Ouvidoria do MP

A ouvidora do Ministério Público Militar, Najla Nassif Palma, participou nos dias 17 e 18 de agosto, em Natal – RN, da 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). O evento sediado pelo Ministério P. . .
21 de agosto de 2023

MPM participa da criação do Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do MP – CEDAMP

O encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público Militar, Jorge Augusto Caetano de Farias, participa, na sede no Ministério Público do Rio de Janeiro, de reunião dos encarregados de todos os ramos do Ministério Público brasileiro. O encontro marca . . .
30 de junho de 2023

Link LGPD – MPM Protege no sítio do MPM

Em atendimento ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Ministério Público Militar disponibilizou sítio em sua página eletrônica para concentrar informações acerca da gestão de dados pessoais na Instituição. (https://www.mpm.mp.br/lgpd-mpm-pro. . .
18 de novembro de 2022

LGPD – designado o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no MPM

O promotor de Justiça Militar e chefe de Gabinete para Assuntos Administrativos, Jorge Augusto Caetano de Farias, é o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Ministério Público Militar. A Portaria nº 185 /PGJM, com a designação, foi publicada hoje (20). . .
20 de setembro de 2022

MPM realiza Live sobre a LGPD

Hoje (23), às 15 horas, o Ministério Público Militar promove a Live sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, com transmissão pelo canal oficial do MPM no Youtube (www.youtube.com/c/ministeriopublicomilitar). O palestrante será o procurador de Justiça do D. . .
23 de fevereiro de 2021