Membros – José Carlos Couto de Carvalho – Produção Intelectual

APRESENTAÇÃO

    Divulga a produção intelectual do Subprocurador-Geral de Justiça Militar, José Carlos Couto de Carvalho. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas estantes.

ARTIGOS DE REVISTAS

  1. Visão crítica sobre a polícia judiciária militar. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, p. 11-36, v. 40, n. 25, nov. 2015.
  2. A reinvenção da Justiça Militar brasileira. Revista do Ministério Público Militar, v. 39, n. 24, p. 39-58, nov. 2014. Artigo escrito em coautoria com: Antonio Pereira Duarte.
  3. O delito de fuga após acidente de trânsito. Revista Direito Militar, Brasília, v. 16, n. 100, p. 27-29, mar./abr. 2013.
  4. Homicídio e lesões corporais decorrentes de disparos de arma de fogo: dolo eventual e culpa consciente. STM em Revista, Brasília, v. 7, n. 8, p. 20-23, dez. 2011.
  5. Homicídio e lesões corporais decorrentes de disparos de arma de fogo: dolo eventual e culpa consciente. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 14, n. 85, p. 29-34, set./out. 2010.
  6. Peculiaridades e algumas questões controvertidas do processo penal militar. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 12, n. 72, p. 23-26, jul./ago. 2008.
  7. O CPM e as lesões graves e gravíssimas. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, n. 17, p. 115-121, set. 1999.
  8. Reflexos da Constituição vigente sobre o Código de Processo Penal Militar. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 12, n. 15, p. 33-46, 1993.
  9. O Ministério Público Militar. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 11, n. 14, p. 24-26, 1992.
  10. O delito de fuga após acidente de trânsito. Boletim de Serviço [do MPM], Brasília, n. 14, 1991.
  11. A configuração do crime militar decorrente de resultados naturalísticos. Resultados descritos em crimes comuns: os arts. 130 e 131, do Código Penal brasileiro. A AIDS. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 10, n. 13, p. 25-30, 1991.

CAPÍTULOS DE LIVROS

  1. O CPM e as atenuantes e agravantes especiais na dosimetria da pena. Em coautoria com Antônio Pereira Duarte. In: DUARTE, Antônio Pereira. Direito militar em movimento: volume II: homenagem ao Promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis. Curitiba: Juruá, 2016. p. 137-150. Número de chamada: 344.1 D598 v. 2.
  2. Homicídio e lesões corporais decorrentes de disparos de arma de fogo: dolo eventual e culpa consciente. In: DUARTE, Antônio Pereira (Coord.). Direito militar em movimento: homenagem ao professor José Carlos Couto de Carvalho. Curitiba: Juruá, 2015. p. 55-65. Número de chamada: 344.1 D598.
  3. O inquérito policial militar: vícios e procedimentos investigatórios criminais. In: DUARTE, Antônio Pereira (Coord.). Direito militar em movimento: homenagem ao professor José Carlos Couto de Carvalho. Curitiba: Juruá, 2015. p. 67-76. Número de chamada: 344.1 D598.
  4. Reflexões sobre a legislação penal militar e sua reforma. In: DUARTE, Antônio Pereira (Coord.). Direito militar em movimento: homenagem ao professor José Carlos Couto de Carvalho. Curitiba: Juruá, 2015. p. 77-90. Número de chamada: 344.1 D598.
  5. Questões controvertidas sobre a execução penal na Justiça Militar. In: ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; PETERSEN, Zilah Maria Callado Fadul; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro (Coord.). Coletânea de estudos jurídicos. Brasília: STM, 2008. p. 141-151. Número de chamada: 344.1(082) C694.