O grupo de trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público que discute o tema tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro, vinculado à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), definiu plano de trabalho e aprovou calendário de reuniões em encontro realizado nesta terça-feira, 26 de setembro.

Na abertura dos trabalhos, o presidente do GT, conselheiro Jaime Miranda, destacou a importância do enfrentamento à tortura e aos maus-tratos no ambiente prisional e apontou que se tratava de “um encontro de ideias e opiniões para a construção de respostas a esse tipo de situação”.

Em seguida, cada integrante apresentou considerações e experiências, expondo as dificuldades e oportunidades quanto à questão do enfrentamento a tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro.

O grupo foi criado com o intuito de elaborar propostas, protocolos e fluxos de atuação para a prevenção, a investigação e o enfrentamento às práticas de tortura e maus-tratos no ambiente carcerário.

Além do conselheiro, participaram presencialmente da reunião os promotores de Justiça André Epifanio (subcoordenador) e João Gaspar (MPAM), Edmundo Reis (MPBA), Augusto Henrique Alves (MPGO) e o técnico administrativo do CNMP, que exerce a função de secretário executivo, Rogério Carneiro. O procurador de Justiça Militar Alexandre Reis (MPM) participou remotamente. (Com informações Secretaria de Comunicação Social do CNMP)