Conforme estabelecido na Portaria nº 16/2022 /PJM/PA, de 6 de outubro de 2022, não haverá expediente na Procuradoria de Justiça em Belém no dia 7 de outubro de 2022, em virtude das festividades alusivas à Festa do Círio de Nossa Senhora Nazaré e que comprometem o acesso àquela unidade do Ministério Público Militar.