Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MPM

A Corregedoria Nacional do Ministério Público/CNMP realizará, nos dias 12 e 13 de junho, correição ordinária com a temática de fomento à resolutividade no Ministério Público Militar (MPM), em Brasília – DF.

A correição tem por objetivo conhecer projetos, ações e boas práticas voltadas à atuação ministerial resolutiva, envolvendo as temáticas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIA+, pessoa com deficiência, pessoa idosa, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.

No MPM, serão correicionadas oito iniciativas.

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, implementou a pauta da resolutividade em sua gestão por acreditar que, quando se trata dessa temática, a missão do Ministério Público “nada mais consiste de que em resolver problemas de cada cidadão e de cada cidadã, promovendo a efetivação de direitos fundamentais”.

Ele destaca, ainda, que cabe à Instituição, como garantidora do acesso à Justiça, “pautar sua atuação de maneira planejada e racional, na busca de resultados sociotransformadores”.

O MPM será o 16º Ministério Público correicionado nesta temática, o terceiro entre os ramos da União, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) já foram correicionados também. (Com informações da Corregedoria Nacional do Ministério Público/CNMP)


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