Membros – Cícero Robson Coimbra Neves – Produção Intelectual

APRESENTAÇÃO

    Divulga a produção intelectual do Promotor de Justiça Militar, Cícero Robson Coimbra Neves. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas estantes.

ARTIGOS DE REVISTA

  1. Cada rei no seu baralho. Revista Jus Navigandi , edição digital, 2019. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/74948/cada-rei-no-seu-baralho >. Acesso em: 25 jun. 2019.
  2. O julgamento de João Grilo e a satanização do Ministério Público. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 24, n. 5822, 10 jun. 2019. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/74539>. Acesso em: 11 jun. 2019.
  3. Lei n. 13.774/18 e a incompetência absoluta do juízo monocrático para ex-militares. Revista do Observatório da Justiça Militar Estadual, Belo Horizonte , vol. 3, n. 1. jan. – jun., 2019. Disponível em: <https://observatorio.tjmmg.jus.br/seer/index.php/ROJME/article/view/87>. Acesso em: 16 mar. 2020. Disponível também em:<https://www.observatoriodajusticamilitar.info/single-post/2019/03/24/Lei-n-1377418-e-a-incompet%C3%AAncia-absoluta-do-ju%C3%ADzo-monocr%C3%A1tico-para-ex-militares >. Acesso em: 11 jun. 2019.
  4. Impossibilidade de prática de crime militar por pessoa jurídica. Revista Direito Militar, Florianópolis, n. 132, p. 7-9, nov./dez. 2018.
  5. Tipicidade dos crimes militares em tempo de paz: proposta de subsunção de condutas após a lei n.13.491/17. Revista do Ministério Público Militar, edição digital, n. 29, p. 41-68, 2018. Disponível em <https://revista.mpm.mp.br/artigos/?idedicao=29; Acesso em: 09 nov. 2018.
  6. A Lei nº 13.491/17 e os reflexos na aplicação da parte geral do Código Penal Militar e nas penas. Revista do Observatório da Justiça Militar Estadual, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, 2018. Disponível em: <https://www.observatoriodajusticamilitar.info/single-post/2018/09/26/A-Lei-n%C2%BA-1349117-e-os-reflexos-na-aplica%C3%A7%C3%A3o-da-parte-geral-do-C%C3%B3digo-Penal-Militar-e-nas-penas>. Acesso em: 28 set. 2018.
  7. Justiça Militar em tempo de guerra. Revista do Ministério Público Militar, edição digital, n. 28, p. 24-70, 2018. Disponível em:< http://www.mpm.mp.br/revista-eletronica/>. Acesso em: 25 jul. 2018.
  8. Inquietações na investigação criminal militar após a entrada em vigor da Lei n. 13.491, de 13 de outubro de 2017. Revista Direito Militar, Florianópolis, n. 126, p. 23-28, set./dez. 2017.
  9. Possibilidade da antecipação da prova no processo penal militar com base no Código de Processo Civil. Revista de Estudos & Informações: Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 40, p. 55-65, jan. 2017. Disponível em: <http://tjmmg.jus.br/images/stories/downloads/revista/AF_REI_40-web.pdf>. Acesso em: 2 fev. 2017.
  10. Interrogatório ao final da instrução criminal militar e o prazo para a oposição de exceções. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 41, n. 26, p. 95-128, nov. 2016. Disponível em: <https://revista.mpm.mp.br/artigos/?idedicao=26>. Acesso em: 6 abr. 2020.
  11. Lei n. 13.245/16 e sua influência na condução do inquérito policial militar. Revista Direito Militar, Florianópolis, n. 121, p. 40-46, set./dez. 2016. Artigo escrito em coautoria com: Jorge Augusto Caetano de Farias.
  12. Terceira fase da aplicação da pena privativa de liberdade e a inconstitucionalidade dos limites impostos pela parte final do art. 76 do Código Penal Militar. Revista Justiça Militar & Memória: Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, ano 7, n. 9, p. 47-54, ago. 2015. Disponível em: <https://www.tjmrs.jus.br/public/conteudo/projeto_memoria/revista/Revista7/Default.html>. Acesso em: 3 mar. 2017.
  13. Decretação da prisão preventiva no crime de deserção. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 18, n. 112, p. 7-12, mar./abr. 2015.
  14. Inconstitucionalidade da correção da denúncia por orientação de despacho fundamentado do juiz (§ 1° do art. 78 do código de processo penal militar). Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 39, n. 24, p. 317-342, nov. 2014.
  15. Dano material como elemento típico no peculato culposo. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 18, n. 106, p. 10-13, mar./abr. 2014.
  16. Extinção da Justiça Militar: mais uma vez a “síndrome de Atenas”. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 16, n. 103, p. 13-15, set./out. 2013.
  17. Dignidade da pessoa humana e processo penal militar. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 16, n. 100, p. 53-62, mar./abr. 2013.
  18. Aplicação da pena privativa de liberdade no direito penal militar. Revista Justitia, São Paulo, v. 202, n. 202/203 (68), p. 39-82, jan./dez. 2011/2012. Disponível em: <http://es.mpsp.mp.br/revista_justitia/index.php/Justitia/article/view/5/5>. Acesso em: 30 ago. 2016.
  19. A expressão “devendo saber” e suas variações, grifada nos tipos penais militares incriminadores encerra dolo ou culpa como elemento subjetivo? Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 15, n. 98, p. 34-40, nov./dez. 2012.
  20. Advogado e o cometimento de crime militar. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 15, n. 96, p. 37-39, jul./ago. 2012. Artigo escrito em coautoria com: Marcello Streifinger.
  21. Homenagem póstuma à súmula nº 297 do Supremo Tribunal Federal. Revista de Estudos e Informações, Belo Horizonte, n. 32, p. 32-36, mar. 2012.
  22. Violação de domicílio e o conceito de casa para o direito penal militar. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 14, n. 93, p. 12-18, jan./fev. 2012.
  23. Direito castrense e o princípio nemo tenetur se detegere. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 14, n. 90, p. 34-38, jul./ago. 2011.
  24. Homenagem póstuma à súmula nº 297 do Supremo Tribunal Federal. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 14, n. 87, p. 6-10, jan./fev. 2011.
  25. Artigo 9º do CPM: uma nova proposta de interpretação. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 14, n. 85, p. 5-8, set./out. 2010.
  26. A prova ilícita no CPPM em face das novas alterações da legislação processual penal comum. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2700, 22 nov. 2010. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/17159/a-prova-ilicita-no-cppm-em-face-das-novas-alteracoes-da-legislacao-processual-penal-comum>. Acesso em: 31 ago. 2016.
  27. Crime militar cometido por militar inativo. STM em Revista, Brasília, v. 6, n. 7, p. 10-13, out. 2010.
  28. Crime militar cometido por militar inativo. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 14, n. 83, p. 35-39, maio/jun. 2010.
  29. Quesitação no procedimento do Tribunal do Júri e seus reflexos para o direito administrativo disciplinar. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2492, 28 abr. 2010. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/14761/quesitacao-no-procedimento-do-tribunal-do-juri-e-seus-reflexos-para-o-direito-administrativo-disciplinar>. Acesso em: 31 ago. 2016.
  30. Quesitação no procedimento do Tribunal do Júri e seus reflexos para o direito administrativo disciplinar. Jusmilitaris [site], Santa Maria, 22 abr. 2010. Seção Doutrinas, Direito Administrativo Militar. Disponível em: <http://jusmilitaris.com.br/sistema/arquivos/doutrinas/quesitacaojuri.pdf>. Acesso em: 31 ago. 2016.
  31. Crimes militares contra a administração militar como antecedentes ao delito de lavagem de dinheiro. Jusmilitaris [site], Santa Maria, 22 abr. 2010. Seção Doutrinas, Direito Penal Militar. Disponível em: <http://jusmilitaris.com.br/sistema/arquivos/doutrinas/crimesmilitares.pdf>. Acesso em: 31 ago. 2016.
  32. Direito penal militar juvenil. A Força Policial, n. 65, p. 35-67, jan./mar. 2010.
  33. Direito penal militar juvenil (?). Jusmilitaris [site], Santa Maria, 22 set. 2009. Seção Doutrinas, Direito Penal Militar. Disponível em: <http://jusmilitaris.com.br/sistema/arquivos/doutrinas/dirpenalmiljuvenil.pdf>. Acesso em: 31 ago. 2016.
  34. Artigo 9º do CPM: uma nova proposta de interpretação. Jusmilitaris [site], Santa Maria, 15 set. 2009. Seção Doutrinas, Direito Penal Militar. Disponível em: <http://jusmilitaris.com.br/sistema/arquivos/doutrinas/art9cpm.pdf>. Acesso em: 31 ago. 2016.
  35. Artigo 9º do CPM: uma nova proposta de interpretação. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2259, 7 set. 2009. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/13450/artigo-9-do-cpm-uma-nova-proposta-de-interpretacao>. Acesso em: 31 ago. 2016. Acesso em: 31 ago. 2016.
  36. Direito penal militar juvenil (?). Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2242, 21 ago. 2009. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/13365/direito-penal-militar-juvenil>. Acesso em: 31 ago. 2016.
  37. Artigo 9º do CPM: uma nova proposta de interpretação. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 13, n. 78, p. 13-18, jul./ago. 2009.
  38. Quesitação no procedimento do Tribunal do Júri e seus reflexos para o direito administrativo disciplinar. Revista de Direito, v. 12, n. 16, p. 111-132, 2009. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/quesitacao_no_procedimento_do_tribunal_do_juri_e_
    seus_reflexos_para_o_direito_administrativo_disciplinar.pdf>. Acesso em: 31 ago. 2016.
  39. A prova ilícita no CPPM em face das novas alterações da legislação processual penal comum. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 12, n. 74, p. 28-31, nov./dez. 2008.
  40. Atribuição legal da polícia militar no combate à propaganda eleitoral ilegal. Jusmilitaris [site], Santa Maria, 11 nov. 2008. Seção Doutrinas, Segurança Pública – Lei e Ordem. Disponível em: <http://jusmilitaris.com.br/sistema/arquivos/doutrinas/atribuicaopm.pdf>. Acesso em: 31 ago. 2016.
  41. Atuação da autoridade de polícia judiciária militar com base no conceito analítico de crime. Jusmilitaris [site], Santa Maria, 11 nov. 2008. Seção Doutrinas, Processo Penal Militar. Disponível em: <http://jusmilitaris.com.br/sistema/arquivos/doutrinas/autoridadepoliciajud.pdf>. Acesso em: 31 out. 2016.
  42. A prova ilícita no CPPM em face das novas alterações da legislação processual penal comum. Jusmilitaris [site], Santa Maria, 4 nov. 2008. Seção Doutrinas, Processo Penal Militar. Disponível em: <http://jusmilitaris.com.br/sistema/arquivos/doutrinas/provailicitacppm.pdf>. Acesso em: 31 ago. 2016.
  43. Atribuição legal da polícia militar no combate à propaganda eleitoral ilegal. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 12, n. 72, p. 12-16, jul./ago. 2008.
  44. Atuação da autoridade de polícia judiciária militar com base no conceito analítico de crime. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 12, n. 71, p. 25-28, maio/jun. 2008.
  45. Deserção especial e a possibilidade de interpretação extensiva com base no preceito secundário. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 11, n. 65, p. 23-28, maio/jun. 2007.
  46. Tipificação legal dos crimes praticados por militares detentores de mandatos eletivos. Força Policial: revista de assuntos técnicos de Polícia Militar, n. 53, p. 47-78, jan./fev./mar. 2007.
  47. Tipificação legal dos crimes praticados por militares detentores de mandatos eletivos. Jusmilitaris [site], Santa Maria, 15 out. 2006. Seção Doutrinas, Direito Constitucional. Disponível em: <http://jusmilitaris.com.br/sistema/arquivos/doutrinas/crimesdemilitares.pdf>. Acesso em: 31 ago. 2016.
  48. Deserção especial e a possibilidade de interpretação extensiva com base no preceito secundário. Jusmilitaris [site], Santa Maria, 24 ago. 2006. Seção Doutrinas, Direito Penal Militar. Disponível em: <http://jusmilitaris.com.br/sistema/arquivos/doutrinas/desercaoesp.pdf>. Acesso em: 31 ago. 2016.
  49. Teoria geral do ilícito disciplinar militar: um ensaio analítico. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 990, 18 mar. 2006. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/8058/teoria-geral-do-ilicito-disciplinar-militar>. Acesso em: 31 mar. 2016.
  50. A reforma da Justiça Militar em face da Emenda Constitucional nº 45. Jusmilitaris [site], Santa Maria, 5 dez. 2005. Seção Doutrinas, Processo Penal Militar. Disponível em: <http://jusmilitaris.com.br/sistema/arquivos/doutrinas/inovacoesemenda.pdf>. Acesso em: 31 ago. 2016.
  51. Crimes dolosos, praticados por militares dos estados, contra a vida de civis: crime militar julgado pela Justiça Comum. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 834, 15 out. 2005. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/7416/crimes-dolosos-praticados-por-militares-dos-estados-contra-a-vida-de-civis>. Acesso em: 31 ago. 2016.
  52. Crimes dolosos, praticados por militares dos estados, contra a vida de civis: crime militar julgado pela Justiça Comum. Jusmilitaris [site], Santa Maria, 19 jul. 2005. Seção Doutrinas, Processo Penal Militar. Disponível em: <http://jusmilitaris.com.br/sistema/arquivos/doutrinas/crimedolososcivis.pdf>. Acesso em: 31 out. 2016.
  53. Teoria geral do ilícito disciplinar militar: um ensaio analítico. Jusmilitaris [site], Santa Maria, 19 jul. 2005. Seção Doutrinas, Direito Administrativo Militar. Disponível em: <http://jusmilitaris.com.br/sistema/arquivos/doutrinas/teoriageral.pdf>. Acesso em: 31 ago. 2016.
  54. Crimes dolosos, praticados por militares dos estados, contra a vida de civis: crime militar julgado pela justiça comum. A Força Policial, n. 46, p. 71-86, abr./jun. 2005.
  55. Apontamentos sobre a demissão do desertor. Caderno Jurídico, São Paulo, ano 3, v. 6, n. 3, p. 155-168, jul./dez. 2004. Disponível em: <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Escola_Superior/Biblioteca/Cadernos_Tematicos/direito_penal_militar_e_
    processual_militar_penal.pdf>. Acesso em: 31 ago. 2016.
  56. Teoria geral do ilícito disciplinar militar: um ensaio analítico. Caderno Jurídico, São Paulo, ano 3, v. 6, n. 3, p. 189-206, jul./dez. 2004. Disponível em: <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Escola_Superior/Biblioteca/Cadernos_Tematicos/direito_penal_militar_e_
    processual_militar_penal.pdf>. Acesso em: 31 ago. 2016.
  57. Erro de direito: uma abordagem sistemática. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 7, n. 39, p. 23-26, jan./fev. 2003.
  58. Recursos em sindicâncias. A Força Policial, n. 35, p. 89-99, jul./set. 2002.
  59. Legalidade da condução coercitiva do ausente. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 6, n. 35, p. 6-10, maio/jun. 2002.

ARTIGOS AVULSOS

  1. A fixação da tese de julgamento de ex-militares pelo escabinato pela via do incidente de resolução de demandas repetitivas. Gran Cursos online [site], edição digital, 2019. Disponível em:<https://blog.grancursosonline.com.br/a-fixacao-da-tese-de-julgamento/>.Acesso em: 6 abr. 2020.
  2. Organização criminosa militar: ilações após a lei n.13.491/17 Associação Nacional do Ministério Público Militar, 1º Colocado no Programa de Valorização na Carreira, 2018. Disponível em:<http://www.anmpm.org.br/index2a.jsp?tipo_noticia=13044&pk_assoc_informe_site=13045&pagina_=1>. Acesso em: 11 fev. 2019.
  3. Relaxamento da prisão em flagrante por autoridade de polícia judiciária militar. A Força Policial, edição digital, n. 2, p. 1-26, 2017. Disponível em: <http://www3.policiamilitar.sp.gov.br/unidades/caj/wp-content/uploads/2017/05/art_PDF/RELAXAMENTO.pdf>. Acesso em: 21 jun. 2017.

CAPÍTULOS DE LIVROS

  1. (In)aplicabilidade do novo art. 75 do Código Penal comum ao Direito Penal Militar e a desproporcionalidade dos dispositivos de aplicação da pena no Código Penal Castrense. In: HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SANTANA, Selma (Coord.). Direito Militar Brasileiro: controvérsias, atualidades e análises. Salvador: Editora Direito Levado a Sério, 2020.
  2. Arts. 48 a 62. In: ASSIS, Jorge Cesar de (Coord.).Estatuto dos Militares comentado: Lei 6.880, de 09 de Dezembro de 1980. Curitiba: Juruá, 2019. 
  3. “Pacote anticrime” e o novo artigo 16-a do código de processo penal militar. In: SOUZA, Renee do Ó. (Org.). Lei Anticrime: Comentários à Lei 13.964/2019. São Paulo : D’Plácido, 2020. p. 219-236.
  4. Relaxamento da prisão em flagrante por autoridade de polícia judiciária militar. In: CARVALHO, Alexandre Reis de ( Org.). Capacitar: : Curso de Ingresso e Vitaliciamento para promotores de Justiça Militar. Brasília: ESMPU, 2017. p. 11-35. Número de chamada: E MPF civ.
  5. Aplicação do art. 310 do CPP ao processo penal militar. In: DUARTE, Antônio Pereira (Coord.). Direito militar em movimento: volume II: homenagem ao Promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis. Curitiba: Juruá, 2016. p. 37-48. Número de chamada: 344.1 D598 v. 2.
  6. A prescrição do crime de deserção. In: ASSIS, Jorge Cesar de (Coord.). Deserção: um estudo minucioso sobre o crime militar por excelência. Curitiba: Juruá, 2015. p. 119-153. Número de chamada:344.131 D451.
  7. Crimes militares contra a administração militar como antecedentes ao delito de lavagem de dinheiro. In: RAMOS, Dircêo Torrecillas; ROTH, Ronaldo João; COSTA, Ilton Garcia da (Coord.). Direito militar: doutrina e aplicações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. p. 551-571. Número de chamada: 344 D598.
  8. Teoria geral do ilícito disciplinar: um ensaio analítico. In: RAMOS, Dircêo Torrecillas; ROTH, Ronaldo João; COSTA, Ilton Garcia da (Coord.). Direito militar: doutrina e aplicações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. p. 454-468. Número de chamada: 344 D598.
  9. Apontamentos sobre a demissão do desertor. In: Direito penal militar e processual penal militar. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, 2004. (Caderno Jurídico, v. 6, n. 3). p. 155-168. Número de chamada: 344 D598p.
  10. Teoria geral do ilícito disciplinar: um ensaio analítico. In: Direito penal militar e processual penal militar. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, 2004. (Caderno Jurídico, v. 6, n. 3). p. 189-206. Número de chamada: 344 D598p.

LIVROS

  1. Manual de direito penal militar. 6. ed. rev. atual. ampl. Salvador: JUSPODIVM, 2022. 1952 p. Em coautoria com: Marcello Streifinger.
  2. Manual de direito processual penal militar. 5. ed. rev. atual. ampl. Salvador: JUSPODIVM, 2021. 1232 p.
  3. Manual de direito processual penal militar. 4. ed. rev. atual. ampl. Salvador: JUSPODIVM, 2020. 1184 p.
  4. Manual de direito processual penal militar. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. 1080 p.
  5. Manual de direito processual penal militar: em tempo de paz. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. 1008 p. Número de chamada: 344.2 N518m 2. ed.
  6. Manual de direito penal militar. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. 1592 p. Em coautoria com: Marcello Streifinger. Número de chamada: 344.1 N518m 4. ed.
  7. Manual de direito processual penal militar: em tempo de paz. São Paulo: Saraiva, 2014. 904 p. Número de chamada: 344.2 N518m.
  8. Manual de direito penal militar. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 1538 p.
  9. Manual de direito penal militar. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 1504 p. Número de chamada: 344.1 N518m 2. ed.
  10. Apontamentos de direito penal militar: parte especial: volume 2. São Paulo: Saraiva, 2007. 349 p. Em coautoria com: Marcello Streifinger. Número de chamada: 344.1 N518a v. 2.
  11. Direito penal: parte geral. São Paulo: Suprema Cultura, 2007. 141 p.
  12. Regulamento disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo: anotado, comentado, revisado e ampliado: direito administrativo disciplinar militar. 2. ed. São Paulo: Suprema Cultural, 2007. 352 p.
  13. Regulamento disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo: anotado, comentado, revisado e ampliado: direito administrativo disciplinar militar. São Paulo: Suprema Cultural, 2007. 352 p.
  14. Apontamentos de direito penal militar: parte geral: volume 1. São Paulo: Saraiva, 2005. 276 p. Em coautoria com: Marcello Streifinger. Número de chamada: 344.1 N518a v. 1.
  15. Lições de direito para a atividade das polícias militares e das Forças Armadas. 6. ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2005. 271 p. Em coautoria com: Jorge César de Assis e Fernando Luiz Cunha. Número de chamada: 344.1 A848L 6. ed.
  16. Direito constitucional. São Paulo: Suprema Cultura, [2004]. 171 p. Número de chamada: 342 N518d.

TRABALHOS ACADÊMICOS

  1. Omissão do garantidor em face de conduta delitiva de terceiro: concurso, autoria colateral ou fato penalmente irrelevante?. 2008. 83 f. Mestrado (Programa de pós-graduação em Direito Penal) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008. Orientação: Doutor Oswaldo Henrique Duek Marques.