Realizada no final da tarde de ontem (30), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a solenidade de aposição do retrato de Jaime de Cassio Miranda na Galeria de Procuradores-Gerais de Justiça Militar. Em observância aos protocolos sanitários adotados em virtude da pandemia provocada pela covid-19, a solenidade foi realizada para um público restrito e transmitida pelo canal oficial do MPM no Youtube.
Atual secretário-geral do CNMP, Jaime de Cassio foi procurador-geral de Justiça Militar por dois mandatos consecutivos, de 2016 a 2018 e de 2018 a 2020. O descerramento do retrato na Galeria foi feito pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, acompanhado pela esposa do homenageado, Ana Cláudia Fernandes Miranda.
Nos tributos prestados durante a solenidade, o subprocurador-geral Giovanni Rattacaso entregou a Jaime de Cassio uma coletânea de suas manifestações como procurador-geral de Justiça Militar. O procurador-geral da República, Augusto Aras, também passou às mãos do homenageado a panóplia do Ministério Público Militar.
Jaime de Cassio Miranda ingressou no Ministério Público Militar em outubro de 1999, no cargo de promotor de Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Brasília. Entre 2004 e 2005 e 2012 e 2016, exerceu o cargo de diretor-geral do MPM. Em maio de 2016, foi promovido a procurador de Justiça Militar.
Representando o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), José Carlos Couto de Carvalho, o diretor de Assuntos Institucionais da ANMPM e subprocurador-geral, Edmar Jorge de Almeida, proferiu discurso ressaltando a gestão transformadora que Jaime de Cassio implementou no MPM. “Receba da ANMPM, o reconhecimento, o aplauso e o louvor pelo trabalho que produziu enquanto esteve aqui , nesse quadriênio”. Edmar Jorge também comentou acerca da coincidência da data da solenidade com o aniversário da ANMPM, que hoje completa 42 anos de existência.
Jaime de Cassio agradeceu as homenagens manifestando que, por todo o tempo à frente do MPM, esteve cercado de pessoas competentes e dedicadas. Como exemplos desse trabalho eficiente à disposição, citou três participantes de sua gestão: a promotora Ana Carolina Scultori, na época sua chefe de Gabinete; um servidor da área-fim, o assessor Marcelo Kaiser, e, da área administrativa, o então diretor-geral Gilberto Barros.
Jaime de Cassio também manifestou gratidão pelo apoio incondicional recebido de sua família. “Não deixo menos do que sou por onde passo e consola o fato de voltar para casa e sentir todo o amor, todo acolhimento que eles me dão”, declarou. Falando também em coincidências, ele comunicou que nesta data, há 35 anos, ficou noivo de sua esposa.
Antônio Duarte voltou a destacar a gestão transformadora e conciliadora que Jaime implementou no MPM. “Receba o reconhecimento pelo trabalho que exerceu com galhardia e determinação, enfrentando várias lutas, embates afirmativos para que nossa Instituição, que recentemente completou 100 anos de existência, pudesse se manter à altura de seus elevados desígnios e missões”.
Falando ao final, o procurador-geral da República, Augusto Aras, declarou que a gestão do procurador-geral Jaime de Cassio já entrou para a história centenária do MPM. “Foram dois mandatos marcantes, no qual atuou firmemente para assegurar a manutenção, não somente da lei, mas também da hierarquia e da disciplina princípios que são a base do bom nome e da excelência das Forças Armadas”. O procurador-geral da República também relacionou passagens importantes desses quatro anos, como “o rigoroso acompanhamento das operações de paz, de garantia da lei e da ordem, e sua atuação essencial para segurança jurídica após a sanção da lei nº 13.491/2017, que ampliou a competência da Justiça Militar”.
Prestigiaram a homenagem a Jaime de Cassio Miranda: a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barreto; o conselheiro do CNMP e subprocurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel; o 1° vice-presidente da Conamp, Tarcísio José Sousa Bonfim; presidente da APMP e 2º vice-presidente da Conamp, Paulo Penteado; o Subprocurador-Geral do Trabalho e Diretor-Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União , Manoel Jorge e Silva Neto, o adido de defesa da República de Angola, coronel Jorge Manoel, além de membros e servidores do MPM e familiares do homenageado.
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