Membros – Antônio Pereira Duarte – Produção Intelectual

APRESENTAÇÃO

    Divulga a produção intelectual do Procurador de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas estantes.

ARTIGOS DE REVISTAS

  1. Corregedorias e a atuação do Ministério Público na justiça militar. Revista Jurídica: Corregedoria Nacional, Brasília, v. 1, p. 353-374, 2016. Volume 1: “O papel constitucional das Corregedorias do Ministério Público”.
  2. Visão crítica sobre a polícia judiciária militar. Revista do Ministério Público Militar, v. 40, n. 25, p. 11-36, nov. 2015.
  3. Entrevista. Revista Direito Militar, v. 18, n. 112, p. 2-6, mar./abr. 2015.
  4. A reinvenção da Justiça Militar brasileira. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 39, n. 24, p. 39-58, nov. 2014. Artigo escrito em coautoria com: José Carlos Couto de Carvalho.
  5. O Ministério Público Militar e seus desafios contemporâneos. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 38, n. 23, p. 61-84, nov. 2013.
  6. Em busca de uma teoria dos tipos penais militares. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 16, n. 100, p. 41-52, mar./abr. 2013.
  7. O direito penal militar angolano e seu atual estágio evolutivo. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 15, n. 97, p. 12-15, set./out. 2012.
  8. A construção científica do ordenamento jurídico militar. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 37, n. 22, p. 83-112, nov. 2011.
  9. Ato de serviço e sua conotação administrativa militar. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 8, n. 48, p. 33-38, jul./ago. 2004.
  10. A justiça militar do terceiro milênio. Revista de Estudos e Informações, Belo Horizonte, n. 12, p. 36-38, nov. 2003.
  11. A perícia criminal como elemento instrutório do processo penal. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 28, n. 18, p. 49-69, dez. 2002.
  12. A questão da co-autoria em crime militar próprio. Revista de Estudos e Informações, Belo Horizonte, n. 10, p. 30-32, nov. 2002.
  13. A perícia como elemento instrutório do processo penal. Boletim de Serviço [do MPM], Brasília, n. 3, p. 19-21, 2002.
  14. Condições específicas de procedibilidade no processo penal militar. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, n. 17, p. 135-153, set. 1999.
  15. A justiça militar na Constituição de 1988 e seus problemas operacionais. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 7, n. 13, p. 31-51, jan./jun. 1999.
  16. Direito administrativo militar:  braço especializado do direito administrativo comum? Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 2, n. 11, p. 44-46, maio/jun.1998.
  17. Direito administrativo militar:  braço especializado do direito administrativo comum? Revista APMP, v. 2, n. 14, p. 15-17, jan.1998.
  18. Situação do militar sub judice. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 2, n. 8, p. 24-27, nov./dez. 1997.
  19. Da intangibilidade do direito adquirido: diferenças ontológicas entre expectativa, aquisição e exercício de direito. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 337, p. 13-17, jan./mar. 1997.

ARTIGOS DE JORNAIS

  1. A lei n. 9.099/95 no âmbito da justiça militar. Correio Braziliense, Brasília, 1999. Caderno Direito & Justiça, p. 8.
  2. A reforma e a justiça militar. Correio Braziliense, Brasília, 1999. Caderno Direito & Justiça,  p. 5.

CAPÍTULOS DE LIVROS

  1. Simetria constitucional entre magistratura e Ministério Público: pedido de providências nº 0.00.000.001415/2011-61. In: Rodrigo Janot (coord.).CNMP em ação: uma análise teórica da sua jurisprudência. Brasilia (DF) : CNMP, 2017. p.13-27.Número de chamada: PI CNMP ca.
  2. Análise comportamental da aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho no Brasil. Em coautoria com: Cibele Benevides Guedes Fonseca, Lia de Souza Siqueira, Julio Cesar de Aguiar e Benjamin Miranda Tabak. In: TABAK, Benjamin Miranda; AGUIAR, Julio Cesar de (Org.). Direito, economia e comportamento humano. Curitiba, 2016. p. 315-329. Número de chamada: 34 D598e.
  3. O CPM e as atenuantes e agravantes especiais na dosimetria da pena. Em coautoria com: José Carlos Couto de Carvalho. In: DUARTE, Antônio Pereira. Direito militar em movimento: volume II: homenagem ao Promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis. Curitiba: Juruá, 2016. p. 137-150. Número de chamada: 344.1 D598 v. 2.
  4. O controle da letalidade policial. Em coautoria com Benjamin Tabak e Julio Cesar Aguiar. In: TABAK, Benjamin Miranda; AGUIAR, Julio Cesar de (Org.). O Ministério Público e os desafios do Século XXI: uma abordagem juseconômica. Curitiba: CRV, 2015. p. 351-371. Número de chamada: 347.963 M655a.
  5. O Ministério Público Militar e as Forças Armadas na Segunda Guerra Mundial. Em coautoria com: Clauro Roberto de Bortolli e Ricardo Freitas. In: Memória histórica do Ministério Público Militar. Brasília, 2012. p. 81-121. Número de chamada: 347.963:355 B823m.

LIVROS

  1. Mestrado em direito. Série pós-graduação, v.4, t.5. Brasília: ESMPU, 2017. 131 p. Número de chamada: 347.963 D812.
  2. Direito militar em movimento: volume II: homenagem ao Promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis. Curitiba: Juruá, 2016. 175 p. Número de chamada: 344.1 D598 v. 2.
  3. Direito militar em movimento: homenagem ao professor José Carlos Couto de Carvalho. Curitiba: Juruá, 2015. 135 p. Número de chamada: 344.1 D598.
  4. Memória histórica do Ministério Público Militar. Brasília: MPM, 2012. 238 p. Em coautoria com: Ricardo Freitas, Antonio Pereira Duarte, Clauro Roberto de Bortolli, Jorge César de Assis, Mário Sérgio Marques Soares, Péricles Aurélio Lima de Queiroz. Número de chamada: 347.963:355 B823m.
  5. Direito administrativo militar. Rio de Janeiro: Forense, 1995. 501 p. Número de chamada: 344 D812d.
  6. Forças Armadas, legislação básica: sua organização, disciplina e administração. [S.l.: s.n., 19–]. Número de chamada: F 355.1 D812f.

TRABALHOS ACADÊMICOS

  1. Pesquisa sobre o Ministério Público Militar nos países de língua portuguesa: relatório sobre o Ministério Público Militar de Angola. Projeto de pesquisa – Escola Superior do Ministério Público da União, Juiz de Fora, MG, 2009. 86., [217] f., il.

TRABALHOS APRESENTADOS EM EVENTOS

  1. Ministério Público e técnicas de investigação criminal. In: ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, 1., 2000, Brasília. Anais… Brasília: ESMPU, 2001. p. 69-86. Número de chamada: E MPU empu1 2001.