A Agenda Institucional MPM 2021 foi lançada na tarde de ontem (8) em evento realizado na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, com transmissão pelo canal do MPM no Youtube. Como destacou o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, “A presente Agenda tem por propósito situar as principais demandas do Ministério Público Militar perante diversos e importantes contextos, destacadamente o Congresso Nacional, o Poder Judiciário e o Executivo”.
Como descrito na Apresentação da publicação, o documento sintetiza ações que envolvam discussões de temas de relevância para o MPM, norteando o esforço político-institucional na busca de resultados satisfatórios que contribuam para consolidar e fortalecer a atuação institucional.
Nos pronunciamentos realizados durante a cerimônia, o procurador-geral Antônio Duarte e o subprocurador-geral Edmar Jorge de Almeida, coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão e presidente da ANMPM, ressaltaram a relevância da Agenda para detalhar os caminhos a serem seguidos pela Instituição, possibilitando-se, assim, ampliar o exercício de suas missões constitucionais na preservação da democracia, na defesa da ordem jurídica e na tutela dos interesses individuais e sociais indisponíveis.
A Agenda, alinhada ao Plano Estratégico MPM 2021/2026, também recentemente lançado, está estruturada em quadro capítulos, os três primeiros contemplando projetos e ações junto aos três poderes – Legislativo, Judiciário e Executivo – e o quarto, dedicado à atuação jurídico-acadêmica.
Estiveram presentes ao lançamento da Agenda: o vice-presidente do Superior Tribunal Militar, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz; o subprocurador-geral Giovanni Rattacaso; o procurador de Justiça Militar e membro auxiliar do CNMP, Alexandre Saraiva; os chefes de Gabinete do PGJM, Jorge Farias e Cícero Coimbra; o diretor-geral do MPM, Alexander Pires; o gerente da Seção de Inteligência Tecnológica do Ministério da Defesa, cel Valtir de Souza; o secretário de Relações Institucionais, Antonio Coutinho, além daqueles que acompanharam a cerimônia pelo Youtube.
