A ouvidora do Ministério Público Militar, Najla Nassif Palma, participou nos dias 17 e 18 de agosto, em Natal – RN, da 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).
O evento sediado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) teve como principal objetivo promover o fortalecimento das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro e a troca de experiências entre as instituições. “Nesses dois dias pudemos interagir com diferentes realidades, alinhar formas de atuação, debater temas importantes e ampliar nossa integração e nossos conhecimentos sobre esse fundamental mecanismo de promoção da cidadania, que é a Ouvidoria”, declarou o ouvidor do MPRN, Rodrigo Pessoa.
Para a presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP brasileiro, Nádia Estela Ferreira, a oportunidade da reunião foi bastante produtiva. “Na reunião de diretoria resolvemos termos espinhosos, mas com boa resolução. Durante a reunião pudemos acompanhar palestras excelentes, que nos trouxeram muitas reflexões. Fomos alimentados pela cultura de pessoas com vasto entendimento das matérias LGPD nas ouvidorias e com relação à experiência da ouvidoria do Tribunal de Conta de Pernambuco”, destacou.
No primeiro dia do CNOMP, além da reunião da Diretoria, foi ministrada a palestra “Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação na Ouvidoria”, com procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Guilherme Magalhães Martins. Em seguida, aconteceu o debate sobre a “Experiência da Ouvidoria do Tribunal de Contas”, com o corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Valdecir Fernandes Pascoal. Também foram discutidos temas como a atualização da Resolução 095/2013 do CNMP e dos Regimentos Internos das Ouvidorias (padronização); os projetos Ouvidoria Cidadã, Ouvidoria Inclusiva ou Para Todos, Ouvidoria Resolutiva, Ouvidoria em Ação – Busca Ativa de Demandas; Ouvidoria da Mulher e Outros Grupos Vulneráveis ou Questões Sensíveis; Ouvidoria Itinerante (nos bairros e nas Comarcas do Interior com IDH baixo ou sem membro do MP); além do Manual de Atendimento e de Boas Práticas de Ouvidorias do Ministério Público brasileiro – Planos de Ação das Ouvidoria do MP – Estudo Comparativo do planejamento das Ouvidorias.
Já na sexta-feira (18), segundo dia do evento, os ouvidores acompanharam a palestra do promotor de Justiça do MPRN, Marcus Aurélio de Freitas Barros, sobre o tema “Mediação e Ouvidoria”. Em seguida, o secretário de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, falou sobre “Ouvidoria e Segurança Pública”.
Honra e Mérito do CNOMP – Encerrando a programação, o procurador de Justiça Militar Ailton José da Silva, anterior ouvidor do MPM, foi condecorado com medalha “Honra e Mérito do CNOMP”, homenagem a ex-integrantes Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público. (Com informações da Assessoria de Comunicação do MPRN)
