Realizada nesta noite (8), no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. No total, 58 personalidades e três instituições – o Comando Militar do Nordeste; a Ala 8 da Força Aérea Brasileira; e o Comando do 6º Distrito Naval – foram agraciados com a medalha da Ordem do Mérito MPM.
Entre outros, receberam a comenda: o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Carlos Fábio Braga Monteiro, o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, o presidente del Fuero Militar Policial, general de Brigada Juan Pablo Ramos Espinoza; e os deputados federais Hugo Leal Melo da Silva, Ronaldo Fonseca de Souza, Miguel Moubadda Haddad A OMMPM é concedida nos graus Grã-Cruz, Grande Oficial, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.
Em discurso proferido durante o evento, o procurador-geral e chanceler da Ordem do Mérito MPM, Jaime de Cassio Miranda agradeceu aos condecorados pelas contribuições dadas em ações implementadas pela instituição. “Nessa busca incessante por transformações, ajustes e melhorias com vistas à garantia da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o Ministério Público Militar conta com a parceria de diversas instituições e pessoas, algumas delas, aquelas que foram além, que se comprometeram e se envolveram com ações do MPM, são homenageadas nesta noite. São 58 personalidades e 3 instituições que agradecemos pelo que fizeram e continuam fazendo para que o Ministério Público Militar realize tudo o que dele espera a sociedade”, declarou.
Ainda durante a solenidade de entrega da Ordem do Mérito MPM, que também marca o aniversário da Instituição, celebrado no último dia 30 de outubro, o Conselho Editorial do MPM fez o lançamento da Revista do Ministério Público Militar. A 27ª edição da Revista do MPM, ao mesmo tempo em que conserva a tradição de publicar artigos científicos relevantes à comunidade jurídica, traz uma novidade, novas sessões que promovem a diversidade de temas e de autores.
Neste ano, são publicados 13 artigos inéditos, que tratam de questões como: a competência das FFAA e seu papel na Segurança Interna, a força probatória dos indícios no processo penal, acordo de leniência, garantismo penal, entre outros. E, ainda, aula magistral, com o tema crimes organizados e sociedade moderna; comentários à nova lei contra tráfico de pessoas; e dois artigos de grande repercussão.
Veja aqui a relação de agraciados OMMPM 2017.