No último dia 13 de novembro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com o apoio do Ministério Público Militar, realizou o Seminário Afirmação, promoção e proteção dos Direitos Humanos nas Forças Armadas, no Auditório da Justiça Militar da União, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. A coordenadora pedagógica do Seminário foi a secretaria de Direitos Humanos e Direito Humanitário do MPM, a promotora de Justiça Militar Najla Nassif Palma.

A atividade teve por objetivo formar militares das Forças Armadas da área de comando e da área de assessoramento mais atentos às repercussões de temas de direitos humanos no âmbito institucional e na esfera de atuação das Forças Armadas junto às populações locais e ao papel do Ministério Público Militar na salvaguarda destes direitos. A programação do evento foi iniciada com a apresentação das crianças do Programa Forças no Esporte (PROFESP) que também cantaram o hino nacional.

Entre os temas tratados no Seminário: a Evolução dos Direitos Humanos, com o promotor de Justiça Militar Otávio Augusto de Castro Bravo; Temas de Direitos Humanos nas Forças Armadas, com a promotora Najla Nassif Palma e o defensor Público da União, Jorge Luiz Fernandes Pinho; Mulheres nas Forças Armadas, com a capitão de Corveta Marcia Andrade Braga, a major Christiane Alves de Lima e a major Aviadora Gisele Cristina Coelho de Oliveira; Diálogo sobre Direitos Humanos nas Forças Armadas: onde estamos e como avançar, com procurador-geral de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda e o comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais, almirante de Esquadra Alexandre José Barreto de Mattos.

Ao final do Seminário, foi feito o lançamento número 31 da Revista do Ministério Público Militar. O tema dessa edição da Revista é 70 anos das Convenções de Genebra. A publicação também apresenta artigos com assuntos relevantes à comunidade jurídica e à sociedade de um modo geral. O formato online está disponível no site da Revista do MPM, no endereço https://revista.mpm.mp.br.