Membros – Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas – Produção Intelectual

APRESENTAÇÃO

    Divulga a produção intelectual do Procurador de Justiça Militar, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas estantes.

ARTIGOS DE REVISTAS

  1. Direitos econômicos e sociais e criminalidade dos donos do poder: o direito penal e o desafio representado pela criminalidade dos poderosos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 22, n. 107, p. 121-145, mar./abr. 2014.
  2. Reincidência e repressão penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 17, n. 81, p. 92-138, nov./dez. 2009.
  3. As condições da pesquisa científica em direito penal. Verba Juris: Anuário de Pós-Graduação em Direito, João Pessoa, v. 6, n. 6, p. 349-394, jan./dez. 2007.
  4. Aspectos jurídicos das Forças Armadas na interceptação e no abate de aeronaves: a lei do tiro de destruição. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 33, n. 20, p. 71-91, nov. 2007.
  5. As condições da pesquisa científica em direito penal. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 41, n. 47, p. 231-266, jan./jun. 2007.
  6. Ciências criminais e filosofia política: as possibilidades de diálogo interdisciplinar. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 14, n. 63, p. 188-230, nov./dez. 2006.
  7. O Ministério Público Militar na defesa da ordem jurídica e do regime democrático. Boletim Científico – Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, v. 4, n. 14, p. 147-163, jan./mar. 2005.
  8. Para levar a sério o terrorrismo e o narcotráfico. MPM em Revista, Brasília, n. 3, p. 44-46, verão 2003.
  9. Globalização e sistema penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 11, n. 43, p. 165-186, abr./jun. 2003.
  10. A legítima defesa da honra e o commodus discessus: um enfoque axiológico. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 39, n. 156, p. 33-40, out./dez. 2002.
  11. Mutações do Estado brasileiro: repercussões na organização judiciária e construção da nação. Boletim Científico – Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, v. 1, n. 3, p. 85-104, abr./jun. 2002.
  12. O assistente do Ministério Público e as alegações finais no processo penal militar. Boletim Científico – Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, v. 1, n. 2, p. 115-122, jan./mar. 2002.
  13. O Sistema Penal Militar dos EUA. Boletim Científico – Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, v. 1, n. 1, p. 119-124, out./dez. 2001.
  14. Os operadores jurídicos e a negação dos direitos fundamentais no Brasil: uma perspectiva penal. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 37, n. 146, p. 13-152, abr./jun. 2000.
  15. Para debater a justiça militar. APMP Revista, São Paulo, v. 2, n. 21, p. 58-61, ago. 1998.
  16. A justiça militar no olho do furacão: breves considerações sobre o papel institucional das justiças militares. Boletim de Serviço [do MPM], Brasília, n. 35, p. 9-16, 1996.
  17. A justiça militar no olho do furacão: breves considerações sobre o papel institucional das justiças militares. Revista da Esmape, Recife, v. 1, n. 1, p. 407-420, jun. 1996.
  18. O direito penal militar e a utilização do princípio da insignificância pelo Ministério Público. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v. 3, n. 6, p. 150-159, jul./dez. 1995.

CAPÍTULOS DE LIVROS

  1. Direitos econômicos e sociais e criminalidade dos donos do poder: o direito penal e o desafio representado pela criminalidade dos poderosos. In: Direitos humanos e fundamentais em perspectiva. São Paulo: Atlas, 2014. p. 375-399. Número de chamada: 341.231.14 D598h.
  2. Modernidade, incursões no século XIX e direitos humanos. In: Direitos humanos e fundamentais em perspectiva. São Paulo: Atlas, 2014. p. 77-100. Número de chamada: 341.231.14 D598h.
  3. Condenados à civilização: o positivismo naturalista e a repressão penal no alvorecer da república. In:
    BRANDÃO, Cláudio; SALDANHA, Nelson; FREITAS, Ricardo (Coord.). História do direito e do pensamento jurídico em perspectiva. São Paulo: Atlas, 2012. 357-388. Número de chamada: 34(091) H673d.
  4. O Ministério Público Militar e a Primeira República. Em coautoria com: Jorge Cesar de Assis. In: Memória histórica do Ministério Público Militar. Brasília: MPM, 2012. p. 13-80. Número de chamada: 347.963:355 B823m.
  5. O Ministério Público Militar e as Forças Armadas na Segunda Guerra Mundial. Em coautoria com: Antonio Pereira Duarte e Clauro Roberto de Bortolli. In: Memória histórica do Ministério Público Militar. Brasília, 2012. p. 81-121. Número de chamada: 347.963:355 B823m.
  6. Quando os caminhos de Temis e Clio se encontram: o direito penal e as possibilidades do conhecimento histórico das ideias penais. In: BRANDÃO, Cláudio; SALDANHA, Nelson; FREITAS, Rircardo (Coord.). História do direito e do pensamento jurídico em perspectiva. São Paulo: Atlas, 2012. p. 459-484. Número de chamada: 34(091) H673d.
  7. Reincidência e repressão penal. In:
    Direito penal: volume 4: parte geral III: penas e punibilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. (Série Doutrinas essenciais). p. 875-917. Número de chamada: 343.2 D598.
  8. Controle social e viol}encia no mundo globalizado. In: BRANDÃO, Cláudio; ADEODATO, João Maurício (Org.). Direito ao extremo: coletânea de estudos. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 267-294. Número de chamada: 34(082) D598e.

LIVROS

  1. Direito penal militar: teoria crítica e prática. São Paulo: Método, 2015. 1437 p. Em coautoria com: Adriano Alves-Marreiros e Guilherme Rocha. Número de chamada: 344.1 M358d.
  2. O direito fundamental à memória e à verdade. Curitiba: Juruá, 2013. 158 p. Número de chamada: 342.7 S676d.
  3. História do direito e do pensamento jurídico em perspectiva. São Paulo: Atlas, 2012. 638 p. Coordenação da obra em conjunto com: Cláudio Brandão e Nelson Saldanha. Número de chamada: 34(091) H673d.
  4. Memória histórica do Ministério Público Militar. Brasília, 2012. 238 p. Em coautoria com: Ricardo Freitas, Antonio Pereira Duarte, Clauro Roberto de Bortolli, Jorge César de Assis, Mário Sérgio Marques Soares, Péricles Aurélio Lima de Queiroz. Número de chamada: 347.963:355 B823m.
  5. As razões do positivismo no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. 376 p.
  6. Razão e sensibilidade: fundamentos do direito penal moderno. São Paulo: J. de Oliveira, 2001. 176 p. Número de chamada: 343.2.01 F862r.