O vice-procurador-geral Roberto Coutinho participou, ontem (14), de reunião com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes. O representante do MPM integrou comitiva do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) que esteve no Ministério da Justiça.
A reunião, solicitada pelo Ministério da Justiça e Cidadania, teve o objetivo de marcar a busca por parcerias entre a nova administração e o Ministério Público brasileiro. Foram discutidos assuntos de interesse institucional e o principal ponto foi a proposição, pelo ministro, da criação de um núcleo de combate à criminalidade e corrupção no âmbito do Ministério da Justiça, para o qual o CNPG indicará quatro membros de seu colegiado.
A ideia, segundo Alexandre de Moraes, que também já foi membro do MP, é que este núcleo faça a análise de propostas legislativas e procedimentos de combate à corrupção. Para o ministro, ninguém é melhor para tratar a questão do combate à corrupção do que o Ministério Público. Se conseguirmos que o MP entre de cabeça neste projeto, teremos avanços consideráveis, afirmou. Ele também agradeceu a presença marcante de tantos procuradores-gerais ao encontro.
O presidente do CNPG, Lauro Nogueira, destacou a oportunidade da iniciativa do Ministério, pois o Ministério Público dos estados não estava na pauta do governo há muito tempo. É fundamental essa integração e discussão para que, por meio da construção coletiva, busquemos o fortalecimento institucional, disse Lauro. O presidente do CNPG mostrou a preocupação do MP com algumas propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional, tais com o projeto que trata do inquérito civil e do Código de Processo Penal, entre outras. Foi ainda pedido o apoio do governo às pautas de reajuste dos subsídios e volta dos adicionais por tempo de serviço para a valorização da carreira.
Em seguida, a palavra foi aberta aos procuradores-gerais, que apresentaram ideias, propostas de projetos e melhorias na atuação em parceria com o Ministério da Justiça e Cidadania. Todos reconheceram a iniciativa de Alexandre de Mores nesta aproximação com o MP e se colocaram à disposição para o imenso desafio que se mostra à frente. A proposta de indicação de membros do CNPG para integrar o núcleo a ser criado pelo Ministério da Justiça será discutida pelo colegiado.
Participaram da reunião no Ministério da Justiça os procuradores-gerais de Justiça do MPT e dos estados de Goiás, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo, Minas Gerais, Piauí, Acre, Rondônia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará, Amapá e Pará. Marcaram presença ainda a presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Norma Cavalcanti, além dos secretários nacionais de Justiça, Gustavo Marrone e de Segurança Pública, Celso Periolle. (Com informações da Assessoria de Comunicação do CNPG)
Foto: Assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça e Cidadania