O Grupo de Estudos de Unificação dos Procedimentos de Polícia Judiciária finalizou os debates acerca do texto do Manual Unificado de Procedimentos de Polícia Judiciária Militar. O Grupo esteve reunido na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, de 19 a 21 de março, quando encerrou as discussões acerca dos procedimentos e documentos para elaboração do Manual.

Como comentado pelo procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, na recepção aos integrantes do Grupo, essa é uma demanda antiga da Polícia Judiciária Militar, a padronização dos procedimentos para investigação criminal militar no âmbito das três Forças Armadas. “Algumas Forças já dispõe de normatização, mas faltava uma uniformização dos procedimentos e a definição conjunta, MPM e Forças Armadas, de modelos a serem adotados por todos”, comentou Jaime de Cassio ressaltando a relevância do trabalho desenvolvido pelo Grupo.

Além de reuniões presenciais, iniciadas desde agosto de 2018, quando da primeira reunião na PGJM, o Grupo esteve em contato por meio de e-mails e grupos de mensagem para elaboração do Manual Unificado, documento que deverá ser lançado ainda no 1º semestre do corrente ano.

Instituído pela Portaria nº 98/PGJM, de 9 de julho de 2018, o Grupo é formado por integrantes do Ministério Público Militar, Advocacia-Geral da União, Ministério da Defesa, Comando da Marinha, Comando do Exército e Comando da Aeronáutica.

Os representantes do Ministério Público Militar são o subprocurador-geral de Justiça Militar Clauro Roberto de Bortolli e os promotores de Justiça Militar Adriano Alves Marreiros e Cícero Robson Coimbra Neves.