No dia 27 deste mês, o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, ministrará a palestra “O papel do Ministério Público Militar e suas atribuições institucionais”, no Seminário “Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)”, que será realizado no Plenário do TRF2, em dois dias: 27 de abril e 4 de maio, das 14 às 18 horas.
As inscrições são gratuitas, pelo endereço eletrônico http://emarf.trf2.jus.br/site/cursosemarf.php. O público-alvo é de magistrados federais, estaduais e da Justiça Militar; promotores, procuradores da República e da Justiça Militar; integrantes da Forças Armadas; professores, advogados públicos, advogados, operadores do Direito, servidores públicos e demais interessados.
Conforme a programação, no dia 27 de abril, no Módulo I, além da palestra do MPM, haverá os temas “O Comando Militar do Leste do Exército Brasileiro nas Operações de Garantia da Lei da Ordem”, com o general do Exército Walter Souza Braga Netto; “Competência da Justiça Militar”, com o presidente do STM, José Coêlho Ferreira; “A Advocacia-Geral da União e a Intervenção Federal”, com a advogada-geral da União, Grace Mendonça.
No dia 4 de maio, no Módulo II, “A Intervenção Federal e o papel das Forças Armadas”, com o general de Exército Sérgio Westphalen Etchegoyen; “A importância da participação dos fuzileiros navais nas Operações de GLO”, com o almirante-de-esquadra Alexandre de Mattos; “O papel do Ministério Público Federal e suas atribuições institucionais”, com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; “A formação dos juízes-auditores e a Justiça Militar do futuro”, com o ministro José Barroso Filho, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM).