Prestação de Contas Ordinárias Anual

2018
Recibo de Entrega Prestação de Contas Anual – TCU

2017
Relatório de Gestão
Declaração de Publicação do Relatório de Gestão 2016
Recibo de Entrega Prestação de Contas Anual – TCU
Conforme Decisão Normativa TCU 163/2017, o MPM não teve as contas julgadas pela Auditoria Interna no exercício 2017. Desse modo, não houve a elaboração de peças complementares (Relatório de Auditoria de Gestão, Certificado de Auditoria, Parecer do Dirigente do Controle Interno e Pronunciamento do Procurador-Geral da República) para composição do processo de contas.

2016
Relatório de Gestão
Declaração de Publicação do Relatório de Gestão 2016
Recibo de Entrega Prestação de Contas Anual – TCU
Conforme Decisão Normativa TCU 156/2016, o MPM não teve as contas julgadas pela Auditoria Interna no exercício 2016. Desse modo, não houve a elaboração de peças complementares (Relatório de Auditoria de Gestão, Certificado de Auditoria, Parecer do Dirigente do Controle Interno e Pronunciamento do Procurador-Geral da República) para composição do processo de contas.

2015
Relatório de Gestão
Declaração de Publicação do Relatório de Gestão 2015
Recibo de Entrega Prestação de Contas Anual – TCU
Conforme Decisão Normativa TCU 147/2015, o MPM não teve as contas julgadas pela Auditoria Interna no exercício 2015. Desse modo, não houve a elaboração de peças complementares (Relatório de Auditoria de Gestão, Certificado de Auditoria, Parecer do Dirigente do Controle Interno e Pronunciamento do Procurador-Geral da República) para composição do processo de contas.

2014
Relatório de Gestão
Declaração – Comissão de Inquérito e PAD
Responsáveis – Exercício 2014
Recibo de Entrega Prestação de Contas Anual – TCU
Conforme Decisão Normativa TCU 140/2014, o MPM não teve as contas julgadas pela Auditoria Interna no exercício 2014. Desse modo, não houve a elaboração de peças complementares (Relatório de Auditoria de Gestão, Certificado de Auditoria, Parecer do Dirigente do Controle Interno e Pronunciamento do Procurador-Geral da República) para composição do processo de contas.

2013
Relatório de Gestão
Declaração – Comissão de Inquérito e PAD
Responsáveis – Exercício 2013
Conforme Decisão Normativa TCU 132/2013, o MPM não teve as contas julgadas pela Auditoria Interna no exercício 2013. Desse modo, não houve a elaboração de peças complementares (Relatório de Auditoria de Gestão, Certificado de Auditoria, Parecer do Dirigente do Controle Interno e Pronunciamento do Procurador-Geral da República) para composição do processo de contas.

2012
Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria de Gestão
Certificado de Auditoria
Parecer do Dirigente do Controle Interno
Pronunciamento do Procurador Geral da República
Declaração – Comissão de Inquérito e PAD
Responsáveis – Exercício 2012

2011
Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria de Gestão
Certificado de Auditoria
Parecer do Dirigente do Controle Interno
Pronunciamento do Procurador Geral da República
Declaração – Comissão de Inquérito e PAD
Responsáveis – Exercício 2011

2010
Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria de Gestão
Certificado de Auditoria
Parecer do Dirigente do Controle Interno
Pronunciamento do Procurador Geral da República
Declaração – Comissão de Inquérito e PAD
Responsáveis – Exercício 2010