Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico 2017

Número Objeto Dia/Hora
38/2017 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de recepcionista, para atender a Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM e Procuradoria de Justiça Militar em Brasília – PJM/DF, situadas no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 30/08/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
37/2017 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de motobombas, visando atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília/DF, conforme especificações e condições deste Edital e seus Anexos.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 8.538/15.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 29/08/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
36/2017 OBJETO: Fornecimento de papel A4 branco, sustentável, visando atender às necessidades da Seção de Almoxarifado da Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 25/08/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
35/2017 OBJETO: Contratação de serviços de conservação e de limpeza, nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, situada na Rua Dr. Vicente de Paula Dutra, nº 95, Praia de Belas, Porto Alegre/RS, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 24/08/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
34/2017 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva na cabine primária (subestação abrigada abaixadora de tensão) e no seu sistema de comando remoto, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo para prestação dos serviços no edifício sede da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, conforme especificações do Edital e seus Anexos.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 17/08/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
33/2017 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de adaptações e melhorias no Edifício Sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 23/08/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
32/2017 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção do sistema de climatização nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE, conforme Caderno de Encargos e Especificações Técnicas (Anexo II do Edital) e demais anexos.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 10/08/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
31/2017 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de adaptações e melhorias no edifício sede da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo–SP, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 08/08/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
30/2017 OBJETO: Contratação de serviço de recepcionista, para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora, situada à Rua Santo Antônio nº 1.500, 13º andar Centro Empresarial José Rocha, Centro – Juiz de Fora/MG – CEP: 36016-211, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 01/08/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
29/2017 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de copeiragem, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS – PJM/RS, situada na Alameda Montevidéu, nº 322 – Ed. Miguel Reale – Conj. 301 – Santa Maria – RS – CEP 97050-030, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 27/07/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
28/2017 OBJETO: Contratação para o fornecimento de chaves e fechaduras e prestação de demais serviços de chaveiro, de forma parcelada, durante o exercício de 2017, conforme quantitativos estimados e especificações previstas no Edital, visando atender à Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro – PJM/RJ.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 8.538/15.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 26/07/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
27/2017 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro – PJM/RJ, situada na avenida Presidente Vargas, 522, 9º ao 13º, 15º e 16º andares, Centro – Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 21/07/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
26/2017 OBJETO: Fornecimento, instalação e configuração de sistema de CFTV, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos, para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 8.538/15.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 20/07/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
25/2017 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de copa, visando atender às necessidades da Assessoria de Cerimonial da Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 8.538/15.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 07/07/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
24/2017 OBJETO: Contratação para o fornecimento de chaves e fechaduras e prestação de demais serviços de chaveiro, de forma parcelada, durante o exercício de 2017, conforme quantitativos estimados e especificações previstas no Edital, visando atender à Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro – PJM/RJ.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 8.538/15.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 29/06/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
23/2017 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma continuada, de Serviço Móvel Pessoal (SMP), sob as Modalidades Local (VC1), Roaming Nacional (VC2 e VC3) e Roaming Internacional (LDI), Plano Pós-Pago, para comunicação de voz e dados, por meio de aparelho móvel, tipo smartphone, tecnologia 4G ou superior, a ser fornecido em regime de comodato, para atender o Ministério Público Militar nas localidades de Brasília/DF, Bagé/RS, Porto Alegre/RS, Santa Maria/RS, Curitiba/PR, Campo Grande/MS, Juiz de Fora/MG, Belém/PA, Manaus/AM, Fortaleza/CE, Recife/PE, Salvador/BA, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 28/06/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
22/2017 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de copa, visando atender às necessidades da Assessoria de Cerimonial da Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 8.538/15.

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Data da Sessão Pública no Comprasnet: 14/06/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
21/2017 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS do Grupo A (biológicos), Grupo B (químicos) e Grupo E (Perfurocortantes) produzidos no Departamento de Atenção à Saúde da Procuradoria-Geral de Justiça Militar-PGJM, localizada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, CEP: 70800-400, Brasília-DF, conforme especificações e condições descritas no Edital e seus Anexos.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 12/06/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
20/2017 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção e conservação de áreas verdes, com visita semanal, no Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Manaus/AM – situada na Alameda Líbia, 57, Parque Residencial Itaporanga, Ponta Negra – Manaus/AM, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 09/06/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
19/2017 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de copeiragem, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande – MS, situada à Rua XV de Novembro, 2212 – Jardim dos Estados, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 08/06/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
18/2017 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de adaptações e melhorias do restaurante e das entradas do Centro de Memória e do Bloco A do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar/PGJM, conforme condições do Edital e seus anexos.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 17/05/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
17/2017 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de aparelhos telefônicos digitais e analógicos, com acessórios e manuais inclusos, visando atender às necessidades da Procuradoria Geral de Justiça Militar em Brasília/DF e das Procuradorias da Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, em Fortaleza/CE, em Bagé/RS, em Porto Alegre/RS, em Manaus/AM, em Salvador/BA e em Belém/PA, conforme especificações e condições do edital e seus Anexos.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 8.538/15.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 12/05/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
16/2017 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção e conservação de áreas verdes, com visita semanal, das dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza – PJM/CE, situada na Avenida Borges de Melo, Nº 781 – Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE, con-forme especificações e condições do Edital e seus anexos.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 10/05/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
15/2017 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de expediente, visando atender às necessidades da Seção de Almoxarifado da Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 8.538/15.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 08/05/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
14/2017 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS do Grupo A (biológicos), Grupo B (químicos) e Grupo E (Perfurocortantes) produzidos no Departamento de Atenção à Saúde da Procuradoria -Geral de Justiça Militar-PGJM, localizada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, CEP: 70800 -400, Brasília-DF, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 8.538/15.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 05/05/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
13/2017 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de co-peiragem, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande – MS, situada à Rua XV de Novembro, 2212 – Jardim dos Estados, CEP 79020-300, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 04/05/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
12/2017 AVISO: LICITAÇÃO REAGENDADA PARA O DIA 24/04/2017 ÀS 14HS. OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de adequações e melhorias na sala multiuso do bloco B da Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM, conforme condições do Edital e especificações técnicas constantes de seu Anexo II.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 05/04/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
11/2017 OBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviço de manutenção e conservação de jardins, com visita semanal, das dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza – PJM/CE, situada na Avenida Borges de Melo, Nº 781 – Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 05/04/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
10/2017 OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada para fornecimento de lanches e congêneres, incluída a prestação de serviço de copeiro e garçom, com vistas ao atendimento das necessidades vinculadas à atividade fim da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, localizada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, CEP: 70800-400, Brasília-DF, conforme cardápios apresentados e especificações do edital e seus anexos.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 8.538/15.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 04/04/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
09/2017 OBJETO: Fornecimento, instalação e configuração de 1 (um) Nobreak de 10kVA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos, para a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 8.538/15.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 22/03/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
08/2017 OBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de copeiragem, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE – PJM/PE, situada na Rua Medeiros e Albuquerque, nº 117, Bairro Graças, Recife – PE, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 21/03/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
07/2017 OBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de conservação e limpeza, nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM, situada na Alameda Líbia, lotes 57/59 – Parque Residencial Itaporanga – Ponta Negra – Manaus/AM, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 17/03/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
06/2017 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de materiais de sinalização visual, visando atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 8.538/15.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 13/03/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
05/2017 OBJETO: Contratação de empresa para desinstalação, fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado, do tipo split, e reconstituição de forro, piso e alvenaria, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos, para a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 8.538/15.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 06/03/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
04/2017 OBJETO: Fornecimento, instalação e configuração de 1 (um) Nobreak de 10kVA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos, para a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 8.538/15.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 15/02/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
03/2017 OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção do sistema de climatização, compreendendo a realização da manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos equipamentos e instalações do sistema de climatização, e o fornecimento de mão de obra, ferramental, materiais de consumo e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM, conforme especificações técnicas e demais disposições do edital e seus anexos.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 08/02/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

LICITAÇÃO REABERTA COM NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/02/2017, ÀS 14:00 HS

02/2017 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e conservação, com visita semanal, do jardim do Edifício-Sede da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE – situada na Rua Medeiros e Albuquerque, nº 117, Graças – Recife – PE, CEP: 52011-120, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 8.538/15.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 06/02/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
01/2017 OBJETO: Contratação de sociedade empresária para execução de serviços visando atender à Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande – MS, conforme condições do edital e seus anexos, compreendendo:

a) demolição em área da edificação anexa do edifício da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande – MS;
b) reparos e adaptações em impermeabilizações e captações da calha frontal de águas pluviais (com a execução de aumento de diâmetro da saída pluvial e também aumento nos diâmetros das passagens nas vigas que cortam a calha).

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 8.538/15.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 30/01/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

Pregão Eletrônico 2016

Número Objeto Dia/Hora
58/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, situada no endereço a seguir, conforme especificações do Edital e seus Anexos.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 11/01/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
57/2016 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de portaria nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande – PJM/MS, situada na Rua XV de Novembro, 2212 – Jardim dos Estados, CEP 79.020-300 – Campo Grande/MS, conforme especificações do Edital e seus Anexos.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 11/01/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
56/2016 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, inclusive lanternagem e pintura, incluindo a substituição e fornecimento de peças e acessórios de reposição, com padrões de qualidade e necessária garantia por seus produtos, em veículos oficiais da Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM e Procuradoria de Justiça Militar no Distrito Federal – PJM/DF, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 05/01/2017, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
55/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de reparos e adequações nas instalações elétricas, aterramento e pintura de paredes e forros da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus-AM, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 30/12/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
54/2016 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, visando atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília/DF e da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 27/12/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
53/2016 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de materiais elétricos, visando atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília/DF e da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 23/12/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
52/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e troca de óleos lubrificantes, filtro de óleo e filtro de ar, quando necessário, por meio de implantação e operação de sistema informatizado de administração e gerenciamento de despesas fornecido pela CONTRATADA, destinado à frota de veículos oficiais do Ministério Público Militar nos seguintes Estados: Amazonas/AM, Bahia/BA, Ceará/CE, Mato Grosso do Sul/MS, Minas Gerais/MG, Pará/PA, Paraná/PR, Pernambuco/PE, Rio de Janeiro/RJ, Rio Grande do Sul/RS e São Paulo/SP, e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, conforme especificações do Edital e seus Anexos.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 14/12/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
51/2016 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de copeiragem, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo – PJM/SP, situada na Rua Peixoto Gomide, 1038, Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP 01.409-000, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 14/12/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
50/2016 OBJETO: Contratação de empresa para execução de reparos e adaptações em impermeabilizações e captações da calha frontal de águas pluviais (com a execução de aumento de diâmetro da saída pluvial e também aumento nos diâmetros das passagens nas vigas que cortam a calha) na Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande-MS, situada na Rua XV de Novembro, 2212 – Jardim dos Estados CEP 79020-300 – Campo Grande – MS, conforme condições do Edital e seus anexos.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 07/12/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
49/2016 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de sinalização visual, visando atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 28/11/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
48/2016 OBJETO: Aquisição e restabelecimento de licença de softwares IBM i2, com manutenção e suporte por 12 meses, visando atender à Procuradoria-Geral de Justiça Militar, conforme as disposições do Edital e seus Anexos.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 22/11/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
47/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e monitorização de um sistema de alarme, para atender à Sede da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS, com a utilização dos materiais e equipamentos conforme condições e especificações do Edital e seus anexos.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 14/11/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
46/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva da plataforma elevatória para acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais de locomoção à PJM/BA, compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramental, materiais de consumo e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, conforme especificações técnicas constantes neste Edital e seus anexos.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 08/11/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
45/2016 OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de material odontológico, visando atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília/DF e da Procuradoria de Justiça Militar do Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações e condições deste Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 08/11/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
44/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis automotivos – gasolina comum, álcool (etanol) e óleo diesel, nas quantidades anuais estimadas de 50.000, 15.000 e 20.000 litros, respectivamente, para atender às necessidades das unidades da PGJM no Distrito Federal e nos seguintes Estados: Amazonas/AM, Bahia/BA, Ceará/CE, Mato Grosso do Sul/MS, Minas Gerais/MG, Pará/PA, Paraná/PR, Pernambuco/PE, Rio de Janeiro/RJ, Rio Grande do Sul/RS e São Paulo/SP, por meio de sistema de gerenciamento eletrônico, para veículos oficiais da CONTRATANTE, em sua Sede e Procuradorias nos Estados. O referido sistema consiste em gerenciamento informatizado dos veículos do Ministério Público Militar, compreendendo a implantação e gestão de um sistema tecnológico específico com metodologia de cadastramento dos veículos, condutores, fiscalizadores, controle e logística, possibilitando o abastecimento de combustíveis dos veículos e a fiscalização financeira e operacional do processo, em caráter contínuo, conforme especificações do Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 04/11/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
43/2016 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de cadeiras empilháveis com prancheta escamoteável para atender à nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 04/11/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
42/2016 OBJETO: Aquisição 60 (sessenta) baterias chumbo-ácidas, reguladas por válvulas (VRLA), para o Sistema de Energia Ininterrupta/UPS (Nobreak), visando atender à Procuradoria-Geral de Justiça Militar/PGJM, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 26/10/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
41/2016 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de reparos e adaptações na sede da PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE – RS, situada na Rua Dr. Vicente de Paula Dutra, nº 95 – Praias de Belas, Porto Alegre – RS, conforme condições do Edital.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 21/10/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
40/2016 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora – PJM/MG, Rua Santo Antônio nº 1.500, 13º andar do Centro Empresarial José Rocha – Centro, CEP 36.016-211, Juiz de Fora/MG, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 06/10/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
39/2016 OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos e soluções, de forma parcelada, constantes dos periódicos ABC Farma e Brasíndice, visando atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília/DF, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 05/10/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
38/2016 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de balcão vitrine, visando atender às necessidades do Setor de Memória Institucional/Coordenadoria de Gestão de Acervos da Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 04/10/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
37/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos e odontológicos da Procuradoria-Geral de Justiça Militar/PGJM, sediada em Brasília-DF, conforme especificações técnicas constantes do edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 23/09/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
36/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos equipamentos e instalações do sistema de climatização, compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramental, materiais de consumo e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, conforme especificações técnicas e demais disposições do Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 22/09/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
35/2016 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Recepcionista, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE – PJM/CE, situada na Av. Borges de Melo, nº 781, Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 20/09/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
34/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos equipamentos e instalações do sistema de climatização, compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramental, materiais e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba – PR, conforme especificações técnicas e demais disposições do Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 20/09/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
33/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva e de serviços eventuais de manutenção do edifício-sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro – RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 522 – Centro – Rio de Janeiro – RJ, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo para prestação dos serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva; e fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e reposição para prestação dos serviços eventuais.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 09/09/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
32/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA – PJM/PA conforme especificações do Edital e seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 09/08/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
31/2016 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de copeiragem, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE – PJM/CE, situada na Av. Borges de Melo, nº 781, Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 26/07/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
30/2016 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de sinalização para orientação e salvamento, para serem entregues/instalados no edifício da Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 25/07/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
29/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, situada no endereço abaixo, conforme especificações deste edital e seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 19/07/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
28/2016 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviço de implantação do Programa de Ginástica Laboral na Procuradoria da Justiça Militar em São Paulo – PJM/SP, conforme condições e especificações descritas no Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 06/07/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
27/2016 OBJETO: Aquisição de equipamentos para reprografia, a serem entregues/instalados no edifício da Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 04/07/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
26/2016 OBJETO: Contratação de empresa para execução de pintura na sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé – RS (PJM-BAGÉ), conforme condições do Edital e Caderno de Especificações Técnicas.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 20/06/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
25/2016 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material de copa e cozinha, visando atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília/DF, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 16/06/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
24/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos aparelhos de ar condicionado do sistema de climatização, compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramental, materiais de consumo e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS, conforme especificações técnicas e demais disposições do Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 15/06/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
23/2016 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material gráfico, visando atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília/DF, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 14/06/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
22/2016 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Recife – PJM/PE, situada na Rua Medeiros e Albuquerque, nº 117, Bairro Graças, Recife – PE, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 10/06/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
21/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medalhas, para serem entregues no edifício da Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 07/06/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
20/2016 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de capas plásticas, visando atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília/DF, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 06/06/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
19/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva em 7(sete) elevadores, fabricante Thyssenkrupp, instalados no Ministério Público Militar, situado no Setor de Embaixadas Norte Lote 43, Brasília/DF, com o fornecimento de mão de obra, ferramental, materiais de consumo. O fornecimento de peças, novas e genuinamente originais, deverá ser feito pela CONTRATADA com ônus para o CONTRATANTE, conforme especificações técnicas constantes no edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 01/06/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
18/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de chaves e fechaduras e prestação de demais serviços de chaveiro, de forma parcelada, durante o exercício de 2016, conforme quantitativos estimados e especificações previstas neste Edital, visando atender à Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro – PJM/RJ.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 30/05/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
17/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de brigada de incêndio, para atender a Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM e Procuradoria de Justiça Militar no Distrito Federal – PJM/DF, situadas no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 25/05/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
16/2016 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e limpeza para atender à sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM e à sede da Procuradoria de Justiça Militar/DF – 1º e 2º Ofícios – PJM/DF, situada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 23/05/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.DATA DE REABERTURA: 14/06/2016.
15/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios inferiores e superiores de água potável, bem como análise da água consumida, das dependências da Procuradoria de Justiça Militar – PJM/Rio de Janeiro/RJ, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, conforme especificações do Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 20/05/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.DATA DE REABERTURA: 08/06/2016.
14/2016 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refletores para lâmpadas de vapor de metálico e materiais de instalação, para serem entregues no edifício-sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar – PGJM, conforme especificações e condições do edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 18/05/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
13/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de marcenaria destinado à confecção, montagem, instalação e garantia de assistência técnica de armários para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 16/05/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
12/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos aparelhos de ar condicionado do sistema de climatização, compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramental, materiais de consumo e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG, conforme especificações técnicas e demais disposições do Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 12/05/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
11/2016 OBJETO: Contratação de empresa(s) para prestação de serviço de chaveiro e fornecimento de chaves/fechaduras, bem como o fornecimento de carimbos diversos, de forma parcelada, durante o exercício de 2016, conforme quantitativos estimados e especificações previstas neste Edital e seus anexos, visando atender ao Ministério Público Militar/DF.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 04/05/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
10/2016 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de copeiragem, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA – PJM/Belém/PA, situada no 18º andar do Edifício URBE 14 (salas 1801, 1802, 1803, 1804, 1805, 1806, 1807 e 1808) na Travessa Quatorze de Março, nº 1155, Bairro Umarizal, Belém/PA – CEP 66055-490, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 12/04/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
09/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos equipamentos e instalações do sistema de climatização, compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramental, materiais de consumo e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/Pará, conforme especificações técnicas e demais disposições deste Edital e seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 04/04/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
08/2016 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e limpeza no Edifício-Sede da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA, situada no 18º Andar do Edifício URBE, 14 (salas 1801, 1802, 1803, 1804, 1805, 1806, 1807 e 1808) Travessa Quatorze de Março, nº 1155. Bairro Umarizal, Belém/PA-CEP 66055-490, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 31/03/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
07/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches e congêneres, incluída a prestação de serviço de copeiro e garçom, com vistas ao atendimento das necessidades vinculadas à atividade fim da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, localizada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, CEP: 70800-400, Brasília-DF, conforme cardápios apresentados e especificações deste Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

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Data da Sessão Pública no Comprasnet: 31/03/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
06/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG, conforme especificações deste Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 28/03/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
05/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos e diagramação para a confecção de livros, incluindo prova de impressão, acabamento, embalagem, empacotamento, etiquetagem e transporte, conforme especificações e quantidades discriminadas no Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

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Data da Sessão Pública no Comprasnet: 24/02/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
04/2016 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza – PJM/CE, situada na Avenida Borges de Melo, Nº 781 – Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 12/02/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
03/2016 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação dos serviços de: a) Apoio Técnico e Operacional (na modalidade hora/homem) para sistemas fixos e móveis de sonorização, projeção de imagem, gravação e edição de eventos com pessoas e b) eventual locação de equipamentos e materiais (na modalidade diária), necessários à realização de reuniões e eventos institucionais, a serem executados de acordo com as necessidades do Ministério Público Militar/MPM, situado no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme condições e especificações técnicas constantes deste Edital e seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 11/02/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
02/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte terrestre de bagagem e de mobiliário de servidores e de mobiliário, equipamentos de escritório e bens em geral de propriedade do Ministério Público Militar – MPM, em nível nacional, estadual e local, conforme especificações deste Edital e seus Anexos.Aviso

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Data da Sessão Pública no Comprasnet: 11/02/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
01/2016 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande – PJM/MS, situada na Rua XV de Novembro, 2212 – Jardim dos Estados, CEP 79.020-300 – Campo Grande/MS, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 03/02/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

Pregão Eletrônico 2015

Número Objeto Dia/Hora
56/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos equipamentos e instalações do sistema de climatização, compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramental, materiais de consumo e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, conforme especificações técnicas e demais disposições do Edital e seus Anexos.ITENS 1 e 2
Licitação com TRATAMENTO DIFERENCIADO para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos dos artigos 42 a 45 da Lei Complementar 123/2006.ITEM 3
Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.AvisoEdital
Data da Sessão Pública no Comprasnet: 06/01/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
55/2015 LICITAÇÃO REMARCADA COM ALTERAÇÃO NO EDITAL OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de jardinagem, incluindo manutenção e conservação das áreas verdes internas e externas, bem como dos vasos de plantas ornamentais do Edifício Sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar-PGJM e da Procuradoria de Justiça Militar/DF-PJM/DF, situado no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43 – Brasília/DF, CEP 70800-400, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 06/01/2016, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.NOVA DATA: 04/02/2016, às 14:00 hs
54/2015 OBJETO: Fornecimento e instalação de 3 (três) Aparelhos de Ar Condicionado do tipo split conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 16/12/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
53/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos equipamentos e instalações do sistema de climatização, compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramental, materiais de consumo e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, conforme especificações técnicas e demais disposições do Edital e seus Anexos.
ITENS 1 e 2
Licitação com TRATAMENTO DIFERENCIADO para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos dos artigos 42 a 45 da Lei Complementar 123/2006.
ITEM 3
Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.AvisoEdital
Data da Sessão Pública no Comprasnet: 14/12/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
52/2015 LICITAÇÃO REMARCADA COM ALTERAÇÃO NO EDITAL OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitorização de sistema de alarme, com fornecimento de equipamentos por meio de comodato, para atender à Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Juiz de Fora/MG, com a utilização dos materiais e equipamentos, mão de obra, instalação e demais serviços, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 10/12/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.NOVA DATA: 15/12/2015, às 14:00 hs
51/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos equipamentos e instalações do sistema de climatização, compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramental, materiais de consumo e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/Pará, conforme especificações técnicas e demais disposições deste Edital e seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 07/12/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
50/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de usuário IP para plataforma OpenScape Voice/OSV, versão 8, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM e da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 26/11/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
49/2015 OBJETO: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de recepcionista e de copeiragem, para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Recife-PE, conforme especificações e condições deste Edital e seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 23/11/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
48/2015 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de cartuchos, visando atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília/DF, conforme especificações e condições deste Edital e seus Anexos.
ITEM 10
Licitação com TRATAMENTO DIFERENCIADO para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos dos artigos 42 a 45 da Lei Complementar 123/2006.
DEMAIS ITENS
Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.AvisoEdital
Data da Sessão Pública no Comprasnet: 07/12/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
47/2015 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bandeiras, rosetas e acessórios, visando atender as necessidades da Assessoria de Cerimonial da Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 20/11/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
46/2015 LICITAÇÃO REMARCADA COM ALTERAÇÃO NO EDITAL OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos oficiais da Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM e Procuradoria de Justiça Militar/DF-PJM/DF, no Edifício-Sede, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 18/11/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.NOVA DATA: 30/11/2015, às 14:00 hs
45/2015 LICITAÇÃO REMARCADA COM ALTERAÇÃO NO EDITAL OBJETO: Contratação de empresa para desinstalação, fornecimento e instalação de 3 (três) novos aparelhos de ar condicionado do tipo split de capacidade de refrigeração de 24.000Btu/h, de modelo hi wall (parede), com compressores inverter e gás refrigerante ecológico R-410A. Os novos aparelhos de ar condicionado deverão substituir os 03 (três) aparelhos de ar condicionado instalados na Procuradoria de Justiça Militar em Manaus – PJM/AM, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender às necessidades da PJM/AM.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

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Data da Sessão Pública no Comprasnet: 30/11/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.NOVA DATA: 30/11/2015, às 14:00 hs
44/2015 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, compreendendo melhorias e adaptações para a sede da PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA – RS (PJM-SM), conforme condições do Edital e dos seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 18/11/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
43/2015 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos, visando atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília/DF, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 12/11/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
42/2015 OBJETO: Contratação de empresa para instalação e manutenção preventiva e corretiva de dispositivo de segurança nas fachadas de frente e de fundos da sede da Procuradoria de Justiça Militar/Rio de Janeiro/RJ – PJM/RJ, situada na Avenida Presidente Vargas, 522 – Centro – CEP 20.071-000 – Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações do edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 09/11/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
41/2015 OBJETO: Fornecimento de luminárias de emergência com Tecnologia LED, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM, conforme especificações e condições do edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 03/11/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
40/2015 OBJETO: Contratação de empresa para desinstalação, fornecimento e instalação de 3 (três) novos aparelhos de ar condicionado do tipo split de capacidade de refrigeração de 24.000Btu/h, de modelo hi wall (parede), com compressores inverter e gás refrigerante ecológico R-410A. Os novos aparelhos de ar condicionado deverão substituir os 03 (três) aparelhos de ar condicionado instalados na Procuradoria de Justiça Militar em Manaus – PJM/AM, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender às necessidades da PJM/AM.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 27/10/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
39/2015 OBJETO: Fornecimento e instalação de Grupo Motor-Gerador com Carenagem Silenciada conforme especificações e condições do Edital e seus anexos, para a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 16/10/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
38/2015 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bandeiras, rosetas e acessórios, visando atender as necessidades da Assessoria de Cerimonial da Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 15/10/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
37/2015 OBJETO: Contratação de empresa para complementação da reforma da nova sede da PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE-PE, situada à Rua Medeiros de Albuquerque nº 117, Bairro das Graças, Recife-PE, conforme especificações do Edital e Anexos.Aviso

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 08/10/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
36/2015 OBJETO: Contratação de empresa para desinstalação, fornecimento e instalação de 3 (três) aparelhos de ar condicionado do tipo split, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos, para atender às necessidades da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus – PJM/AM.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 02/10/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
35/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva em 3(três) elevadores, marca Otis, instalados na sede da Procuradoria de Justiça Militar/Rio de Janeiro/RJ – PJM/RJ, situada na Avenida Presidente Vargas, 522 – Centro – CEP 20.071-000 – Rio de Janeiro/RJ, com fornecimento de mão de obra, ferramental e materiais de consumo e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços. O fornecimento de peças, novas, originais ou similares deverá ser feito pela CONTRATADA com ônus para a CONTRATANTE, conforme especificações do Edital e seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 09/09/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
34/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de sondagem rotativa e/ou mista para investigação do subsolo do lote da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, situado na esquina da Rua Salgado Filho com Fabrício Pilar nº 400, Bagé/RS, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 05/08/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
33/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recepcionista, para atender a Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM e Procuradoria de Justiça Militar em Brasília – PJM/DF, situadas no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme especificações e condições do edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 08/07/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
32/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação do paisagismo e implantação de jardins, incluindo fornecimento, plantio e acompanhamento de forrações, árvores e plantas ornamentais, bem como manutenção corretiva e preventiva e conservação dos jardins para a futura sede da Procuradoria de Justiça Militar/Recife/PE – PJM/PE, conforme especificações e condições do Edital e especificações técnicas constantes dos seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 03/07/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
31/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de transporte aéreo de cargas, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e outros ativos necessários à plena execução dos serviços, visando atender à demanda do Ministério Público Militar – MPM, em âmbito nacional, de acordo com as condições e especificações do edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 01/07/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
30/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE – PJM/CE, situada na Av. Borges de Melo, nº 781, Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 01/07/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
29/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recepcionista, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE – PJM/CE, situada na Av. Borges de Melo, nº 781, Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 25/06/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
28/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches e congêneres, incluída a prestação de serviço de copeiro e garçom, com vistas ao atendimento das necessidades vinculadas à atividade fim da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, localizada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, CEP: 70800-400, Brasília-DF, conforme cardápios apresentados e especificações deste Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 19/06/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
27/2015 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material médico-hospitalar visando atender às necessidades do Departamento de Assistência à Saúde da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília/DF, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 15/06/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
26/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches e congêneres, incluída a prestação de serviço de copeiro e garçom, com vistas ao atendimento das necessidades vinculadas à atividade fim da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, localizada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, CEP: 70800-400, Brasília-DF, conforme cardápios apresentados e especificações deste Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 05/06/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
25/2015 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de materiais de expediente visando atender às necessidades do Ministério Público Militar, conforme especificações e condições deste Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 29/05/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
24/2015 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bolsas e canetas ecológicas, visando atender à Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 21/05/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
23/2015 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pastas para diploma em capa dura, para atender a Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM, conforme especificações e condições deste edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 20/05/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
22/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios inferior e superiores de água potável, bem como análise da água consumida, das dependências da Procuradoria de Justiça Militar – PJM/São Paulo/SP, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, conforme especificações deste Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 22/04/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
21/2015 OBJETO: Contratação de empresa(s) para prestação de serviço de chaveiro e fornecimento de chaves/fechaduras, bem como o fornecimento de carimbos diversos, de forma parcelada, durante o exercício de 2015, conforme quantitativos estimados e especificações previstas no Edital e seus anexos, visando atender ao Ministério Público Militar/DF.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

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Data da Sessão Pública no Comprasnet: 16/04/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
20/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza, incluindo atribuições de copeiro (a), nas dependências da Procuradoria da Justiça Militar em Curitiba/PR, situada na Rua Lange de Morretes, nº 648 – Jardim Social – Curitiba/PR – CEP: 82520-530, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 16/04/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
19/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios inferior e superiores de água potável, bem como análise da água consumida, das dependências da Procuradoria de Justiça Militar – PJM/São Paulo/SP, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, conforme especificações deste Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 07/04/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
18/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e conservação, com visita quinzenal, do jardim do Edifício-Sede da Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA – situada na Av. Luis Viana Filho (Av. Paralela) nº 1600 – Setor Militar Urbano CEP 41720-200 – Salvador/BA, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 06/04/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
17/2015 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de marcenaria destinados à confecção, montagem, instalação e garantia de assistência técnica, para atender a nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora – PJM/MG, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

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Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 06/04/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
16/2015 OBJETO: Fornecimento de controle remoto de ar condicionado, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender às necessidades da Divisão de Apoio Logístico da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília- PGJM e Procuradoria de Justiça Militar em Brasília – PJMDF.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 17/03/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
15/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS do Grupo A (biológicos), Grupo B (químicos) e Grupo E (Perfurocortantes) produzidos no Departamento de Assistência à Saúde da Procuradoria-Geral de Justiça Militar-PGJM, conforme especificações e condições descritas neste Edital e seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 17/03/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
14/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de chaves e fechaduras e prestação de demais serviços de chaveiro, de forma parcelada, durante o exercício de 2015, conforme quantitativos estimados e especificações previstas neste Instrumento, visando atender à Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro – PJM/RJ, situada na Avenida Presidente Vargas, 522 – 9º, 10º ao 13º, 15º e 16º andares – Centro – CEP 20.071-000 – Rio de Janeiro/RJ.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 09/03/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
13/2015 OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de marcenaria destinado à confecção, montagem, instalação e garantia de assistência técnica de armários e outros itens diversos de marcenaria, para atender a nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Recife – PJM/PE, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 09/03/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
12/2015 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, montagem, instalação e garantia de assistência técnica de cobertura tipo sombreadores, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos, para a nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 04/03/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
11/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS do Grupo A (biológicos), Grupo B (químicos) e Grupo E (Perfurocortantes) produzidos no Departamento de Assistência à Saúde da Procuradoria-Geral de Justiça Militar-PGJM, conforme especificações e condições descritas neste Edital e seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 27/02/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
10/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza – PJM/CE, situada na Avenida Borges de Melo, Nº 781 – Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE, conforme especificações e condições deste Edital e anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 26/02/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
09/2015 OBJETO: Registro de preços para prestação de serviço e fornecimento de materiais para sinalização visual, visando atender à Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM e à Procuradoria de Justiça Militar/PJMDF, compreendendo: serviço de confecção de placas, letreiros, pictogramas, faixas, brasões e letras caixa, bem como pintura de réguas e substituição de adesivos, de acordo com a relação e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 25/02/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
08/2015 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de copeiragem, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA – PJM/Belém/PA, situada no 18º andar do Edifício URBE 14 (salas 1801, 1802, 1803, 1804, 1805, 1806, 1807 e 1808) na Travessa Quatorze de Março, nº 1155, Bairro Umarizal, Belém/PA – CEP 66055-490, conforme especificações e condições deste Edital e seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 19/02/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
07/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e conservação do jardim, bem como dos vasos de plantas ornamentais da Sede da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR– PJM/PR, situada na Rua Lange de Morretes, 648, Jardim Social, Curitiba/PR, CEP: 82.520-530, conforme especificações e condições deste edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 13/02/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
06/2015 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos visando atender às necessidades do Departamento de Assistência à Saúde da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília/DF, conforme especificações e condições deste Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 12/02/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
05/2015 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de cartuchos de tinta visando atender às necessidades da Divisão de Material e Patrimônio da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília/DF, conforme especificações e condições deste Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 03/02/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
04/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e conservação do jardim, bem como dos vasos de plantas ornamentais da Sede da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS – PJM/RS, situada na Rua Dr. Vicente de Paula Dutra, 95 – Praia de Belas – CEP 90.110-200 – Porto Alegre/RS, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 29/01/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
03/2015 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de marcenaria destinado à confecção, montagem, instalação e garantia de assistência técnica de armários, para atender à Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília/DF e Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/PJM/DF, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 27/01/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
02/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS do Grupo A (biológicos), Grupo B (químicos) e Grupo E (Perfurocortantes) produzidos no Departamento de Assistência à Saúde da Procuradoria-Geral de Justiça Militar-PGJM, conforme especificações e condições descritas neste Edital e seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 26/01/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
01/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma continuada, de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, gerenciamento, programação, configuração, assistência técnica e atualização do sistema de telefonia IP de nível tecnológico avançado, com fornecimento de peças, componentes e/ou acessórios, mediante ressarcimento, para atender a Procuradoria-Geral de Justiça Militar/MPM e a Procuradoria de Justiça Militar em Brasília, situadas no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, observadas as condições e especificações constantes do Edital e seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 23/01/2015, às 10:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

Pregão Eletrônico 2014

Número Objeto Dia/Hora
68/2014 OBJETO: Fornecimento de materiais de copa e cozinha, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender às necessidades da Seção de Almoxarifado da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília/DF.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 02/01/2015, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
67/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de central telefônica, aparelhos telefônicos, software de tarifação e no breaks, contemplando os serviços de programação e configuração da central telefônica, testes, treinamentos e todo material necessário para o perfeito funcionamento da central, visando atender as Procuradorias de Justiça Militar em Belém/PA, Bagé/RS, Juiz de Fora/MG, Recife/PE, Porto Alegre/RS, Santa Maria/RS, Salvador/BA e Campo Grande/MS, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 29/12/2014, às 10:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
66/2014 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de material elétrico para manutenção predial, visando atender à Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM e a Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, de acordo com as especificações deste Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 30/12/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
65/2014 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material gráfico visando atender às necessidades do Ministério Público Militar, conforme especificações e condições deste Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 17/12/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
64/2014 OBJETO: Fornecimento e instalação de Grupo Motor-Gerador com Carenagem Silenciada conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 16/12/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
63/2014 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de materiais odontológicos visando atender às necessidades do Departamento de Assistência à Saúde da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília/DF e da área de Odontologia da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ conforme especificações e condições deste Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 04/12/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
62/2014 OBJETO: Fornecimento, instalação e treinamento de configuração e operação do sistema de Circuito Fechado de Televisão – CFTV, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos para a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PJM/PR.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 19/11/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
61/2014 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de melhorias e adaptações para o edifício sede da PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM – PA, situado à Av. Almirante Wandenkolk, nº 1.243, Ed. Almirante Wandenkolk, salas 101, 103, 104, 105 e 106 – Umarizal/PA, conforme especificações deste Edital e de seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 18/11/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
60/2014 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, compreendendo revisão das instalações, adaptações e melhorias do edifício-sede da PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA-CE (PJM-CE), situada na Avenida Borges de Melo, nº 781, Aerolândia – Fortaleza – CE, conforme condições deste Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 17/11/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
59/2014 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos oficiais da Procuradoria-Geral de Justiça Militar-PGJM e Procuradoria de Justiça Militar/DF-PJM/DF, no Edifício-Sede, situado no Setor de Embaixadas Norte, Lote nº 43 – Brasília/DF – CEP 70800-400, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 13/11/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
58/2014 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, inclusive lanternagem e pintura, incluindo a substituição e fornecimento de peças e acessórios de reposição, com padrões de qualidade e necessária garantia por seus produtos, em veículos oficiais da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro – PJM/RJ.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 06/11/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
57/2014 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de uniformes, visando atender ao Ministério Público Militar, de acordo com as especificações deste Edital e seus anexos.ITENS 02 a 06
Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.
ITEM 01
Licitação com TRATAMENTO DIFERENCIADO para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos dos artigos 42 a 45 da Lei Complementar 123/2006.AvisoEdital
Data da Sessão Pública no Comprasnet: 04/11/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
56/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma parcelada, e de acordo com a demanda, de serviço contínuo, de desmontagem, remanejamento e remontagem de mesas, estações de trabalho e outros complementos, existentes no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM, com fornecimento de todo o material necessário à perfeita execução dos serviços, conforme especificações técnicas constantes deste Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 31/10/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
55/2014 OBJETO: Fornecimento e instalação de Grupo Motor-Gerador com Carenagem Silenciada conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 29/10/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
54/2014 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de eletrodomésticos/eletroportáteis, visando atender à Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM e a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, de acordo com as especificações deste Edital e seus anexos.ITENS 01 a 09 e 11 a 15
Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.
ITEM 10
Licitação com TRATAMENTO DIFERENCIADO para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos dos artigos 42 a 45 da Lei Complementar 123/2006.AvisoEdital
Data da Sessão Pública no Comprasnet: 23/10/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
53/2014 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos equipamentos e instalações do sistema de climatização, compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramental, materiais de consumo e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, conforme especificações técnicas e demais disposições deste edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 22/10/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
52/2014 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, inclusive lanternagem e pintura, incluindo a substituição e fornecimento de peças e acessórios de reposição, com padrões de qualidade e necessária garantia por seus produtos, em veículos oficiais da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro – PJM/RJ.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 17/10/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
51/2014 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e limpeza, nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, situada na Avenida Luiz Viana Filho (Av. Paralela), nº 1.600, Setor Militar Urbano, Salvador/BA – CEP 41720-200, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 17/10/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
50/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos da Procuradoria-Geral de Justiça Militar/PGJM, sediada em Brasília-DF, conforme especificações técnicas constantes deste Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 08/10/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
48/2014 *LICITAÇÃO REVOGADA* OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, inclusive lanternagem e pintura, incluindo a substituição e fornecimento de peças e acessórios de reposição, com padrões de qualidade e necessária garantia por seus produtos, em veículos oficiais da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro – PJM/RJ.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 06/10/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
47/2014 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de copeiragem, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM – PJM/Manaus/AM, situada na Alameda Líbia, nº 57, Jardim Itaporanga – Ponta Negra, Manaus/AM, conforme especificações e condições deste Edital e seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 23/09/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
46/2014 OBJETO: Fornecimento e instalação de 13 (treze) aparelhos de ar condicionado do tipo split, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender às necessidades da Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/Minas Gerais – PJM/MG.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 18/09/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
45/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, situada na Avenida Luiz Viana Filho, (Av. Paralela) nº 1600, Setor Militar Urbano – CEP 41720-200 – Salvador – BA, conforme especificações e condições deste Edital e seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 10/09/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
44/2014 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de alambrado com portão para cercamento do terreno situado na esquina da Rua Salgado Filho com Fabrício Pilar, nº 400, Bagé/RS, sendo que o lote possui área de 520,00m² (20,00m x 26,00m), para atender a futura sede da PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ – RS, conforme especificações deste edital e especificações técnicas constantes dos seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 09/09/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
43/2014 OBJETO: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo split, conforme especificações e condições deste edital e seus anexos, para atender às necessidades da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA – PJM/PA.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 08/09/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
42/2014 OBJETO: Fornecimento da Revista do MPM, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília/DF.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 02/09/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
41/2014 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, inclusive lanternagem e pintura, incluindo a substituição e fornecimento de peças e acessórios de reposição, com padrões de qualidade e necessária garantia por seus produtos, em veículos oficiais da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro – PJM/RJ.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 01/09/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
40/2014 OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração, desenvolvimento e detalhamento dos Projetos Básico e Executivo de Arquitetura, Estrutura e Instalações Complementares, relativos à construção de edificação para a instalação da futura sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS – PJM Bagé/RS, situada na esquina da Rua Salgado Filho com Fabrício Pilar, nº 400, Bagé/RS, conforme especificações deste Edital e especificações técnicas constantes do seu Anexo 1.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 25/08/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
39/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília, situadas no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme especificações deste Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 22/08/2014, às 11:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
38/2014 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de melhorias e adaptações no edifício sede da PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA – PJM/PR, situada na Rua Lange de Morretes nº 648 – Jardim Social, CEP 82.520-530 – Curitiba/PR, conforme especificações deste Edital e de seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 15/08/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
37/2014 OBJETO: . Fornecimento, instalação, bem como o remanejamento com desinstalação e reinstalação de aparelhos de ar condicionado do tipo split e multi-split, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos, para atender às necessidades da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 07/08/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
36/2014 OBJETO: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo split, conforme especificações e condições deste edital e seus anexos, para atender às necessidades da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA – PJM/PA.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 30/07/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
35/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepcionista, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE – PJM/CE, situada na Av. Borges de Melo, nº 781, Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE, conforme especificações e condições deste Edital e seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 17/07/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
34/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, situada na Rua Dr. Vicente de Paula Dutra, 95, Praia de Belas – Porto Alegre/RS, conforme especificações deste Instrumento e seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 17/07/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
33/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte terrestre de bagagem e de mobiliário de membros e servidores e de mobiliário, equipamentos de escritório e bens em geral de propriedade do Ministério Público Militar – MPM, em nível nacional, estadual e local, conforme especificações deste Edital e seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 15/07/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
32/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de gramado e manutenção do paisagismo (visita quinzenal), referentes aos jardins externos e internos da Procuradoria de Justiça Militar/Curitiba/PR – PJM/PR, situada na Rua Lange de Morretes, n.º 648 – Jardim Social – Curitiba/PR – CEP: 82.520-530, conforme especificações e condições do Edital e especificações técnicas constantes dos seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 11/07/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
31/2014 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva dos Sistemas de Controle de Acesso, Detecção de Incêndio, Combate a Incêndio, Sonorização e Vídeo, Cronometria e Circuito Fechado de Televisão, instalados no edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM e da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília – PJM/DF, situado no Setor de Embaixadas Norte Lote 43, Brasília/DF, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, conforme condições deste Edital e seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 03/07/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
30/2014 OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de resma de papel alcalino bem como de pastas suspensas pendulares, para atender a Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 24/06/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
29/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria da Justiça Militar em Santa Maria/RS, situada na Alameda Montevidéu, 322 – Ed. Miguel Reale – Conjunto 301 – Nossa Senhora de Lourdes – CEP 97050-030 – Santa Maria – RS, conforme especificações e condições do Edital e dos seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 13/06/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
28/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepcionista, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE – PJM/CE, situada na Av. Borges de Melo, nº 781, Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE, conforme especificações e condições deste Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 06/06/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
27/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de gramado e manutenção do paisagismo (visita quinzenal), referentes aos jardins externos e internos da Procuradoria de Justiça Militar/Curitiba/PR – PJM/PR, situada na Rua Lange de Morretes, n.º 648 – Jardim Social – Curitiba/PR – CEP: 82.520-530, conforme especificações e condições do Edital e especificações técnicas constantes dos seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 03/06/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
26/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria da Justiça Militar em Bagé/RS, situada na Rua Bento Gonçalves, 285-D – Edifício Carlos Brasil, salas 1105 a 1108 – Centro – Bagé/RS – CEP 96.400-201, conforme especificações e condições do Edital e dos seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 30/05/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
25/2014 (LICITAÇÃO REAGENDADA) OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores, fabricante Thyssenkrupp, instalados na sede da Procuradoria de Justiça Militar/São Paulo/SP – PJM/SP, situada na Rua Peixoto Gomide, número 1038, Jardim Paulista, São Paulo/SP, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de consumo. O fornecimento de peças, novas, originais ou similares deverá ser feito pela CONTRATADA com ônus para a CONTRATANTE, conforme especificações do Edital e seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 10/06/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
24/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de central telefônica e aparelhos telefônicos, contemplando os serviços de programação da central telefônica, testes e todo o material necessário, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba – PJM/PR, conforme especificações e condições do edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 19/05/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
23/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma continuada, de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), sob as modalidades Local, Longa Distância Nacional e Internacional(LDN/LDI) e Chamada Franqueada do Serviço Telefônico Fixo Comutado-STFC-0800, para atender ao Ministério Público Militar, conforme especificações e condições deste Edital e Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 22/05/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
22/2014 OBJETO: Fornecimento e instalação de plataforma elevatória de percurso vertical, com o seu respectivo enclausuramento, para acesso de pessoas com necessidades especiais de locomoção, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 25/04/2014, às 15:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
21/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de transporte aéreo de cargas, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e outros ativos necessários à plena execução dos serviços, visando atender à demanda do Ministério Público Militar – MPM, em âmbito nacional, de acordo com as condições e especificações do edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 23/04/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
20/2014 LICITAÇÃO REVOGADA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília, situadas no endereço abaixo, conforme especificações deste Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 25/04/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
19/2014 OBJETO: .Contratação de empresa para confecção, fornecimento, instalação e garantia de assistência técnica de sistema de sinalização visual para atender a nova sede da Procuradoria da Justiça Militar em Recife – PJM/PE.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 03/04/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
18/2014 OBJETO: .Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recepcionista, para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Recife-PE, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 04/04/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
17/2014 OBJETO: . Renovação de 1.000 licenças de uso, por um período de 36 meses, do software McAfee Endpoint Protection Advanced Suite e direito de atualização de versão Antivírus utilizadas nos computadores e servidores de rede do Ministério Público Militar, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 31/03/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
16/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e monitorização de um sistema de segurança eletrônica, para atender à Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Curitiba/PR, com a utilização dos materiais e equipamentos, mão de obra, instalação e demais serviços, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 26/03/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
15/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de chaveiro e fornecimento de chaves/fechaduras, bem como o fornecimento de carimbos diversos, de forma parcelada, durante o exercício de 2014, conforme quantitativos estimados e especificações previstas neste Instrumento, elaborados pelos setores competentes, visando atender ao Ministério Público Militar no Distrito Federal – DF.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 17/03/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
14/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE – PJM/Recife/PE, situada na Avenida Dantas Barreto, 1090, 4° andar, Edifício San Miguel, Bairro São José, Recife/PE, conforme especificações e condições deste Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 14/03/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
13/2014 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de substituição de telhas, instalação de forro PVC, substituição de luminárias e revisão de instalações elétricas para atender ao edifício sede da PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS – AM, situada à Alameda Líbia, 57, Parque Residencial Itaporanga, Ponta Negra, Manaus-AM, conforme especificações do Edital e especificações técnicas constantes dos seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 13/03/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
12/2014 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20L, visando atender as necessidades da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 12/03/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
11/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de chaves e fechaduras e prestação de demais serviços de chaveiro, de forma parcelada, durante o exercício de 2014, conforme quantitativos estimados e especificações previstas no Edital, visando atender à Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo – PJM/SP situada na Rua Peixoto Gomide, 1038, Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP 01.409-000.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 06/03/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
10/2014 OBJETO: Fornecimento e instalação de Circuito Fechado de TV, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para a sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 28/02/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
09/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de chaves e fechaduras e prestação de demais serviços de chaveiro, de forma parcelada, durante o exercício de 2014, conforme quantitativos estimados e especificações previstas no Edital, visando atender à Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro – PJM/RJ, situada na Avenida Presidente Vargas, 522 – 9º andar – Centro, Rio de Janeiro/RJ – CEP 20071-000.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 21/02/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
08/2014 OBJETO: Contratação de empresa para complementação da reforma da nova sede da PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE-PE, situada à Rua Medeiros de Albuquerque nº 117, Bairro das Graças, Recife-PE, conforme especificações do Edital e Anexos.Aviso

Projeto 001

Projeto 002

Projeto 003

Projeto 004

Projeto 005

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 20/02/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
07/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de chaves e fechaduras e prestação de demais serviços de chaveiro, de forma parcelada, durante o exercício de 2014, conforme quantitativos estimados e especificações previstas no Edital, visando atender à Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo – PJM/SP situada na Rua Peixoto Gomide, 1038, Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP 01.409-000.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 14/02/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
06/2014 OBJETO: Contratação de empresa, habilitada na forma da lei, para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados para manutenção preventiva, corretiva e preditiva da Subestação ao tempo (Transformador de 150kVA a óleo), com fornecimento de todos os materiais de consumo e ferramentas, mão de obra e equipamentos necessários para a completa execução dos serviços no edifício sede da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE, conforme especificações deste Edital e Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 13/02/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
05/2014 (REABERTO) OBJETO: Aquisição e instalação de consultório odontológico composto por: cadeira odontológica; equipo odontológico; refletor odontológico monofocal; unidade auxiliar acoplada à cadeira odontológica e mocho odontológico, visando atender às necessidades do Serviço de Saúde da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações e condições do edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 21/02/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
04/2014 OBJETO: Fornecimento e instalação de plataforma elevatória de percurso vertical, com o seu respectivo enclausuramento, para acesso de pessoas com necessidades especiais de locomoção, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, conforme especificações e condições deste Edital e Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 28/01/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
03/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande – PJM/MS, situada na Rua XV de Novembro, 2212 – Jardim dos Estados, CEP 79.020-300 – Campo Grande/MS, conforme especificações e condições deste Termo de Referência e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 22/01/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
02/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em 13 (treze) aparelhos condicionadores de ar do tipo split e do tipo janela, instalados nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus – PJM/AM, conforme especificações técnicas constantes deste Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 21/01/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
01/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carregadores para carga e descarga de mobiliários, equipamentos, materiais e volumes em veículos e outras atividades inerentes a atribuição, bem como a prestação de serviço de contínuos para transporte e movimentação de documentos e processos a fim de atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM e Procuradoria de Justiça Militar no Distrito Federal – 1º e 2º Ofícios – PJM/DF, conforme especificações e condições deste Edital e Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 20/01/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

Pregão Eletrônico 2013

Número Objeto Dia/Hora
78/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção do paisagismo referente aos jardins externos e internos do Edifício Sede da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande – PJM/MS, situada na Rua XV de Novembro, 2212 – Jardim dos Estados, Campo Grande/MS, conforme especificações e condições do Edital e Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:07/01/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
77/2013 OBJETO: Contratação de uma solução integrada de rede corporativa de comunicação, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e vídeo entre as unidades do Ministério Público Militar (MPM) em todo o território nacional, por um período de 60 meses, contemplando, além da comunicação entre as unidades do MPM, a prestação de serviços de Datacenter e o provimento de acesso à internet, conforme condições deste Edital e anexos.
O objeto da contratação compreende o fornecimento, a instalação, manutenção, gerenciamento e monitoramento de:
a) Porta de comunicação com a Internet;
b) Backbone, constituído por canais de comunicação interligando todas as unidades do MPM em ambiente seguro;
c)Datacenter, composto por uma completa infraestrutura de hardware e software para prestação de diversos serviços de borda com a Internet, tais como: firewall, DNS, proxy, mail relay, etc., conforme descrito no Caderno de Especificações Técnicas – Anexo I.AvisoEdital
Data da Sessão Pública no Comprasnet: REPUBLICADO PARA: 21/01/2014, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
76/2013 OBJETO: Contratação de empresa para reforma da sede da PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM JUIZ DE FORA – MG, situada à Rua Santo Antônio nº 1.500, 13º andar – Centro Empresarial José Rocha – Centro – Juiz de Fora – MG, conforme especificações deste Edital e especificações técnicas constantes de seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:26/12/2013, às 15:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
75/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo split, conforme especificações e condições do Ediatl e seus anexos, para atender às necessidades da Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:26/12/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
74/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória de percurso vertical, com o seu respectivo enclausuramento, para acesso de pessoas com necessidades especiais de locomoção, instalada no edifício da sede da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza – PJM/CE, conforme especificações técnicas constantes do Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:19/12/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
73/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de jardinagem, incluindo manutenção e conservação das áreas verdes internas e externas, bem como dos vasos de plantas ornamentais da Sede da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE, situada na Avenida Borges de Melo, 781 – Aerolândia – Fortaleza/CE, CEP: 60415-513, compreendendo 1 (um) posto de jardineiro, de segunda a sábado, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, conforme especificações e condições deste Instrumento e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:09/12/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
72/2013 OBJETO: Contratação de empresa para reforma da sede da PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM JUIZ DE FORA – MG, situada à Rua Santo Antônio nº 1.500, 13º andar – Centro Empresarial José Rocha – Centro – Juiz de Fora – MG, conforme especificações deste Edital e especificações técnicas constantes de seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:09/12/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
71/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, situada no endereço abaixo, conforme especificações deste Edital e seus Anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:05/12/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
70/2013 OBJETO: Contratação de empresa para reforma da sede da PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM JUIZ DE FORA – MG, situada à Rua Santo Antônio nº 1.500, 13º andar – Centro Empresarial José Rocha – Centro – Juiz de Fora – MG, conforme especificações deste Edital e especificações técnicas constantes de seus anexos.Aviso

Edital/Cadernos/Projetos e Planilha

Data da Sessão Pública no Comprasnet:22/11/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
69/2013 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de cartuchos e toners visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:22/11/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
68/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de jardinagem, incluindo manutenção e conservação das áreas verdes internas e externas, bem como dos vasos de plantas ornamentais da Sede da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE, situada na Avenida Borges de Melo, 781 – Aerolândia – Fortaleza/CE, CEP: 60415-513, compreendendo 1 (um) posto de jardineiro, de segunda a sábado, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:21/11/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
67/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recepcionista, para atender a Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM e Procuradoria de Justiça Militar em Brasília – PJM/DF, situadas no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme especificações e condições deste Edital e anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:08/11/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
66/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma parcelada, e de acordo com a demanda, de serviço contínuo, de desmontagem, remanejamento e remontagem de mesas, estações de trabalho e outros complementos, existentes no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM, com fornecimento de todo o material necessário à perfeita execução dos serviços, conforme condições deste Edital e especificações técnicas contantes de seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital e Fotos

Data da Sessão Pública no Comprasnet:04/11/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
65/2013 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de coletor eletrônico de dados, compatível com o sistema de coleta de informações utilizado no aparelho COMPEX/CPX-8000, visando atender à Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:17/10/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
64/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza – PJM/CE, situada na Avenida Borges de Melo, Nº 781 – Bairro Aerolândia,Fortaleza/CE, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:16/10/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
63/2013 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de material de expediente visando atender a Seção de Almoxarifado da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:15/10/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
62/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e monitorização de uma central de alarme, para atender à Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Campo Grande/MS, com a utilização dos materiais e equipamentos discriminados no Edital e Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:14/10/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
61/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, remanejamento e instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo split, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos, para atender às necessidades da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:10/10/2013, às 11:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
60/2013 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de fragmentadoras visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 11/10/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
59/2013 OBJETO: Fornecimento e instalação de Circuito Fechado de TV, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para a sede da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:11/10/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
58/2013 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviço de implantação do Programa de Ginástica Laboral nas Procuradorias de Justiça Militar em Santa Maria/RS, Belém/PA e Fortaleza/CE, conforme condições e especificações descritas neste Edital e seus anexos.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:01/10/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
57/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza, nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora – PJM/MG, situada na Rua Santo Antônio nº 1.500, 13º andar Centro Empresarial José Rocha – Centro. CEP 36.016-211, Juiz de Fora/MG, conforme especificações e condições deste Edital e seus AnexosLicitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:20/09/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
56/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, remanejamento e instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo split, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender às necessidades da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.
AvisoEdital
Data da Sessão Pública no Comprasnet:20/09/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
55/2013 OBJETO: Fornecimento de pasta executiva em couro vegetal, conforme especificações e condições deste Edital e anexos, para atender à Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília/DF.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:13/09/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
54/2013 PREGÃO SUSPENSO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, montagem, instalação e garantia de assistência técnica de cobertura tipo sombreadores, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos, para a nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:11/09/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
53/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e monitorização de sistema de segurança eletrônica, para atender à Sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, com a utilização dos materiais e equipamentos discriminados neste Edital.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:10/09/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
52/2013 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de material gráfico visando atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:09/09/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
51/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para recarga, inspeção e manutenção dos extintores de incêndio para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:21/08/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
50/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE – PJM/CE, situada na Av. Borges de Melo, nº 781, Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE, conforme especificações e condições deste Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:16/08/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
49/2013 OBJETO: Fornecimento, montagem, instalação e garantia de assistência técnica de mobiliário (mesa, gaveteiro, sofá e armário), conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender a nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:08/08/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
48/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro – PJM/RJ, situada na avenida Presidente Vargas, 522, Centro – Rio de Janeiro/RJ, 9º ao 13ºe 15ºe 16º andares, conforme especificações e condições do Edital.AvisoEdital Data da Sessão Pública no Comprasnet:02/08/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
47/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e monitorização de uma central de alarme, para atender à Sede da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:31/07/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
46/2013 OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de material médico hospitalar visando atender às necessidades do Departamento de Assistência à Saúde da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília/DF, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:26/07/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
45/2013 OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos visando atender às necessidades do Departamento de Assistência à Saúde da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília/DF, conforme especificações e condições deste Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:16/07/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
44/2013 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de obras bibliográficas nacionais e estrangeiras para atender as necessidades da Divisão de Documentação e Informação da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:18/07/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
43/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA – PJM/PA, conforme especificações deste Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:10/07/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
42/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recepcionista, para atender a Procuradoria da Justiça Militar em Juiz de Fora/MG – PJM/Juiz de Fora/MG, situada na Rua Santo Antônio nº 1.500, 13º andar – Centro Empresarial José Rocha – Centro. CEP: 36016-211 – Juiz de Fora – MG, conforme especificações e condições deste Instrumento e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:04/07/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
41/2013 OBJETO: ontratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de materiais concernentes à sinalização visual, de forma parcelada, durante o exercício de 2013, conforme quantitativos estimados e especificações previstas no Edital e seus anexos, visando atender ao Ministério Público Militar – MPM.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:09/07/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
40/2013 OBJETO: Fornecimento de cadeiras empilháveis e plataforma/carrinho com rodízios, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para a nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE.AvisoEdital Data da Sessão Pública no Comprasnet:02/07/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
39/2013 OBJETO: Fornecimento de cartão de proximidade para atender às necessidades da Divisão de Apoio Logístico da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:01/07/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
38/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção corretiva nos vidros blindados, delaminados, de 2(dois) veículos oficiais da Procuradoria de Justiça Militar/Rio de Janeiro/RJ – PJM/Rio de Janeiro, conforme condições deste Edital e anexosAvisoEdital Data da Sessão Pública no Comprasnet:20/06/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
37/2013 OBJETO: Fornecimento da Revista do MPM, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender às necessidades do Conselho Editorial da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília/DF.AvisoEdital Data da Sessão Pública no Comprasnet:17/06/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
36/2013 OBJETO: Fornecimento e instalação de plataforma elevatória de percurso vertical para acesso de pessoas com necessidades especiais de locomoção, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos, para a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR.AvisoEdital Data da Sessão Pública no Comprasnet:14/06/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
35/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, situada na Avenida Presidente Vargas, 522, 9º ao 13º, 15º e 16º andares, Centro – Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações e condições deste Edital e seus Anexos.AvisoEdital Data da Sessão Pública no Comprasnet:14/06/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
34/2013 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de materiais odontológicos visando atender às necessidades do Departamento de Assistência à Saúde da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília/DF e da área de Odontologia da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:17/06/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
33/2013 OBJETO: Fornecimento de agendas institucionais e de bolso, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender às necessidades da Assessoria de Comunicação Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília/DF.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:13/06/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
32/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem, para atender à Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro – PJM/RJ, situada na avenida Presidente Vargas, 522, Centro – Rio de Janeiro/RJ, 9º ao 13ºe 15ºe 16º andares, conforme especificações e condições do Edital.AvisoEdital Data da Sessão Pública no Comprasnet:13/06/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
31/2013 OBJETO: Fornecimento de cartão branco em pvc, roller clips, fita em poliéster e suporte rígido para atender às necessidades da Seção de Recrutamento, Seleção e Avaliação do Departamento de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília/DF conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:07/06/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
30/2013 OBJETO: Fornecimento de cafeteiras elétricas, geladeiras e microondas, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender as necessidades da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:10/06/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
29/2013 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de materiais de copa visando atender às necessidades da Procuradoria-Geral da Justiça Militar em Brasília/DF, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:06/06/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
28/2013 OBJETO: Fornecimento e instalação de refletores e revisão das instalações elétricas, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos, para a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:04/06/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
27/2013 OBJETO: Fornecimento e instalação de persianas verticais, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender as necessidades da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:21/05/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
26/2013 OBJETO: Fornecimento de fitas eletromagnéticas compatíveis com sistema de detecção eletromagnético 3M 3501 e com o equipamento de mesa para ativação e desativação do sistema eletromagnético de livros (3M B2), conforme especificações e condições deste Edital e seu anexo, para atender as necessidades da Divisão de Documentação e Informação da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.AvisoEdital Data da Sessão Pública no Comprasnet:21/05/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
25/2013 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de cartuchos e toner visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos.AvisoEdital Data da Sessão Pública no Comprasnet:16/05/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
24/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de chaves e fechaduras e prestação de demais serviços de chaveiro, de forma parcelada, durante o exercício de 2013, conforme quantitativos estimados e especificações previstas no Edital, visando atender à Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo – PJM/SP situada na Rua Peixoto Gomide, 1038, Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP 01.409-000.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:13/05/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
15/2013 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, inclusive lanternagem e pintura, incluindo a substituição e fornecimento de peças e acessórios de reposição, com padrões de qualidade e necessária garantia por seus produtos, em veículos oficiais da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro – PJM/RJ.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso de REABERTURA

Edital Alterado

QUESTIONAMENTO 1

Data da Sessão Pública no Comprasnet:07/05/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
23/2013 OBJETO: Fornecimento de bandeiras internas do Brasil e do MPM com mastros e demais acessórios, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender à Procuradoria-Geral de Justiça Militar.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:06/05/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
22/2013 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de chaveiro e fornecimento de chaves/fechaduras, bem como o fornecimento de carimbos diversos, de forma parcelada, durante o exercício de 2013, conforme quantitativos estimados e especificações previstas no Edital, elaborados pelos setores competentes, visando atender ao Ministério Público Militar/DF.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:06/05/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
21/2013 OBJETO: Fornecimento e instalação de plataforma elevatória de percurso vertical para acesso de pessoas com necessidades especiais de locomoção, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos, para a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR.AvisoEdital Data da Sessão Pública no Comprasnet:29/04/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
20/2013 OBJETO: Contratação de serviços de engenharia visando atender exigências da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro – CET-Rio, compreendendo elaboração de Estudo de Impacto Viário referente à construção do edifício da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ (PJM/RJ), composto de dois andares de garagem no subsolo e nove pavimentos acima, no terreno situado na Avenida General Justo, Lotes 6, 7 e 7A, da Quadra 12C e Área Contígua, no Bairro Castelo – Rio de Janeiro/RJ, conforme condições do Edital e seus anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:22/04/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
19/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de chaves e fechaduras e prestação de demais serviços de chaveiro, de forma parcelada, durante o exercício de 2013, conforme quantitativos estimados e especificações previstas no Edital, visando atender à Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo – PJM/SP situada na Rua Peixoto Gomide, 1038, Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP 01.409-000.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:22/04/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
18/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e suporte técnico à plataforma de equipamentos da marca Enterasys Networks, pertencentes ao Ministério Público Militar, Brasília/DF, conforme condições deste Edital e anexos.AvisoEdital Data da Sessão Pública no Comprasnet:22/04/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
17/2013 OBJETO: Fornecimento de canetas esferográficas personalizadas, conforme especificações e condições deste Edital e seusanexos, para atender aos cursos, palestras e encontros realizados na Procuradoria-Geral de Justiça Militar.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:19/04/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
16/2013 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação do serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional para atender ao Ministério Público Militar – MPM, de acordo com a demanda do Órgão, incluindo implantação de posto de atendimento nas dependências da CONTRATANTE, conforme especificações e condições deste Edital.AvisoEdital Data da Sessão Pública no Comprasnet:18/04/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
15/2013 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, inclusive lanternagem e pintura, incluindo a substituição e fornecimento de peças e acessórios de reposição, com padrões de qualidade e necessária garantia por seus produtos, em veículos oficiais da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro – PJM/RJ.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:15/04/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
14/2013 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos para adaptações nos pavimentos 10º, 11º, 12º, 13º e 16º do edifício-sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/PJM/RJ, localizado na Avenida Presidente Vargas nº 522, Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações doedital e seus anexos.AvisoEdital Data da Sessão Pública no Comprasnet:15/04/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
13/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de climatização,conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender às necessidades da Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE.AvisoEdital Data da Sessão Pública no Comprasnet:05/04/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
12/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem, para atender à Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM e à Procuradoria de Justiça Militar/Distrito Federal – 1º e 2º Ofícios – PJM/DF, situadas no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme especificações e condições deste Edital e Anexos.AvisoEdital Data da Sessão Pública no Comprasnet:02/04/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
11/2013 OBJETO: Contratação de empresa para a produção de um vídeo institucional (documentário) de aproximadamente 10 a 15 minutos, intitulado “Conheça o MPM”, conforme as condições previstas no Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:22/03/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
10/2013 OBJETO: Contratação de serviços de arqueologia visando atender às exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, compreendendo a elaboração de projeto de acompanhamento arqueológico, bem como o monitoramento de escavação de terreno para execução da obra de construção do edifício da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro – PJM/RJ, composto de 2 (dois) andares de garagem, no subsolo, e 9 (nove) pavimentos acima, no terreno situado na Avenida General Justo, lotes 6, 7 e 7-A, da quadra 12C e Área contígua, no Bairro Castelo, conforme condições deste Edital e seus Anexos.AvisoEdital Data da Sessão Pública no Comprasnet:12/04/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
09/2013 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reprodução de cópias e impressões monocromáticas, com fornecimento de máquinas copiadoras/impressoras, tecnologia digital, novas e sem uso, em linha de produção do fabricante, contemplando instalação, assistência técnica (manutenção corretiva e preventiva), fornecimento de todas as peças de reposição, partes ou componentes necessários, todos os acessórios para conexão em rede de microcomputadores, além de todos os suprimentos, originais e somente do fabricante dos equipamentos, inclusive grampos, exceto o papeldestinado à produção das cópias e a mão de obra para sua operação, observando-se as características mínimas indicadas e os locais, de acordo com as condições especificadas neste Instrumento.Resposta QUESTIONAMENTO 1 – PE 09/2013
Resposta QUESTIONAMENTO 2 – PE 09/2013
Resposta QUESTIONAMENTO 3 – PE 09/2013
Resposta QUESTIONAMENTO 4 – PE 09/2013AvisoEdital
Data da Sessão Pública no Comprasnet:19/03/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
08/2013 OBJETO: Contratação de serviços de adaptações e melhorias no edifício sede da PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA – PJM/PR, situada na Rua Lange de Morretes nº 648 – Jardim Social, CEP 82.520-530 – Curitiba/PR, conforme especificações deste Edital e de seus Anexos.AvisoEdital Data da Sessão Pública no Comprasnet:15/03/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
07/2013 OBJETO: Fornecimento e instalação de plataforma elevatória de percurso vertical para acesso de pessoas com necessidades especiais de locomoção, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para a nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE.AvisoEdital Data da Sessão Pública no Comprasnet:26/02/2013, às 14:30 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
06/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recepcionista, para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Recife-PE, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:20/02/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
05/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para a prestação de serviços de transporte aéreo de cargas, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e outros ativos necessários à plena execução dos serviços, visando atender à demanda do Ministério Público Militar – MPM, em âmbito nacional, de acordo com as condições especificadas neste Instrumento.AvisoEdital Data da Sessão Pública no Comprasnet:20/02/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
04/2013 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e garantia de assistência técnica de brises horizontais com painéis de seção tipo “asa de avião”, para atender a nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE – PJM/CE, situada na Avenida Borges de Melo, nº 781 – Bairro Aerolândia, Fortaleza-CE, conforme condições deste Edital e especificações técnicas constantes de seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:20/02/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
03/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte terrestre de bagagem e de mobiliário de membros e servidores e de mobiliário, equipamentos de escritório e bens em geral de propriedade do Ministério Público Militar – MPM, em nível nacional, estadual e local, conforme especificações do edital e seus anexos.AvisoEdital Data da Sessão Pública no Comprasnet:14/02/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
02/2013 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e garantia de assistência técnica de brises horizontais com painéis de seção tipo “asa de avião”, para atender a nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE – PJM/CE, situada na Avenida Borges de Melo, nº 781 – Bairro Aerolândia, Fortaleza-CE, conforme condições do Edital e especificações técnicas constantes de seus Anexos.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.Aviso

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet:01/02/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.
01/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS, situada no endereço abaixo, conforme especificações deste Edital e seus anexos.AvisoEdital Data da Sessão Pública no Comprasnet:15/01/2013, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

Pregão Eletrônico 2012

Número Objeto
01/2012 OBJETO: Serviços de conservação e limpeza (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP).
Edital
02/2012 OBJETO: Aquisição de mobiliário – SRP (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
03/2012 OBJETO: Serviço de manutenção de jardim. (Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande).
Edital
04/2012 OBJETO: Serviço conservação e limpeza. (Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza).
Edital
05/2012 OBJETO: Serviço de manutenção de jardim. (Procuradoria de Justiça Militar em Manaus).
Edital
06/2012 OBJETO: Serviço de manutenção de sistema de climatização (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
07/2012 OBJETO: Serviço de manutenção predial (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
08/2012 OBJETO: Serviço de sinalização horizontal (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
09/2012 OBJETO: Serviço de manutenção de jardim. (Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande).
Edital
10/2012 OBJETO: Serviço de manutenção de jardim. (Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba).
Edital
11/2012 OBJETO: Serviço de manutenção de elevadores (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
12/2012 OBJETO: Aquisição de persianas (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
13/2012 OBJETO: Aquisição de guilhotina, prensa e plastificadora (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
14/2012 OBJETO: Serviço de manutenção de reservatórios (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
15/2012 OBJETO: Serviço de ginástica laboral (Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre).
Edital
16/2012 OBJETO: Serviço de ginástica laboral (Procuradoria de Justiça Militar em Bagé).
Edital
17/2012 OBJETO: Serviço de manutenção de jardim. (Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande).
Edital
18/2012 OBJETO: Serviço de reforma nos gabinetes do CPADSI (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
19/2012 OBJETO: Aquisição de cofre para mídia magnética. (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
20/2012 OBJETO: Serviço de manutenção de ar condicionado (Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza).
Edital
21/2012 OBJETO: Serviço de manutenção de jardim. (Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande).
Edital
22/2012 OBJETO: Serviço de chaveiro e carimbos (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
23/2012 OBJETO: Serviço de projeto estrutural nova sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro.
Edital
24/2012 OBJETO: Serviço de copeiragem (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
25/2012 OBJETO: Serviço de manutenção de ar condicionado (Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza).
Edital
26/2012 OBJETO: Serviço de recepcionista (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
27/2012 OBJETO: Serviço de projetos complementares nova sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro.
Edital
28/2012 OBJETO: Serviço de manutenção de jardim. (Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza).
Edital
29/2012 OBJETO: Serviço de manutenção de jardim. (Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande).
Edital
30/2012 OBJETO: Aquisição de mesa e gaveteiro (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
31/2012 OBJETO: Aquisição de adoçante e água mineral – SRP (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
32/2012 OBJETO: Serviço de adaptação predial (Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro).
Edital
33/2012 OBJETO: Serviço de manutenção de ar condicionado (Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza).
Edital
34/2012 OBJETO: Serviço de projetos estrutural nova sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro.
Edital
35/2012 OBJETO: Aquisição de chaves e fechaduras (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo.
Edital
36/2012 OBJETO: Serviço de manutenção e instalação hidráulica (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
37/2012 OBJETO: Serviço de copeiragem (Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande).
Edital
38/2012 OBJETO: Serviço de manutenção extintores (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
39/2012 OBJETO: Serviço de ginástica laboral (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
40/2012 OBJETO: Serviço de vigilância armada (Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro).
Edital
41/2012 OBJETO: Aquisição de chave geral, quadro e material elétrico (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
42/2012 OBJETO: Serviço de manutenção e instalação hidráulica (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
43/2012 OBJETO: Serviço de adaptação predial (Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro).
Edital
44/2012 OBJETO: Serviço de manutenção veicular (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
45/2012 OBJETO: Aquisição de chaves e fechaduras (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
46/2012 OBJETO: Serviço de recepcionista (Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora).
Edital
47/2012 OBJETO: Serviço de ginástica laboral (Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande).
Edital
48/2012 OBJETO: Serviço de sinalização visual (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
49/2012 OBJETO: Serviço de manutenção ar condicionado (Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza).
Edital
50/2012 OBJETO: Serviço de desinstalação/instalação de ar condicionado (Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro).
Edital
51/2012 OBJETO: Serviço de manutenção e instalação hidráulica (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
52/2012 OBJETO: Serviço de projetos complementares nova sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro.
Edital
53/2012 OBJETO: Serviço de manutenção predial (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
54/2012 OBJETO: Serviço de manutenção veicular (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
55/2012 OBJETO: Aquisição de chaves e fechaduras (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
56/2012 OBJETO: Serviço de manutenção de esquadrias (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
57/2012 OBJETO: Serviço de projetos estrutural da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro.
Edital
58/2012 OBJETO: Serviço de restaurante (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
59/2012 OBJETO: Serviço de desinstalação/instalação de ar condicionado (Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro).
Edital
60/2012 OBJETO: Serviço de manutenção de esquadrias (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
61/2012 OBJETO: Serviço de ginástica laboral (Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba).
Edital
62/2012 OBJETO: Serviço de manutenção de esquadrias (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
63/2012 OBJETO: Serviço de conservação e limpeza (Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre).
Edital
64/2012 OBJETO: Serviço de aquisição ar condicionado (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
65/2012 OBJETO: Serviço de manutenção de jardim. (Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande).
Edital
66/2012 OBJETO: Serviço de manutenção de cabine primária (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
67/2012 OBJETO: Aquisição ventiladores e ar condicionado – SRP (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
68/2012 OBJETO: Serviço de manutenção predial – reparos (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
69/2012 OBJETO: Serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado (Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza).
Edital
70/2012 OBJETO: Aquisição ar condicionado (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
71/2012 OBJETO: Aquisição de mobiliário (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
72/2012 OBJETO: Aquisição ar condicionado (Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro).
Edital
73/2012 OBJETO: Serviço de conservação e limpeza (Procuradoria de Justiça Militar em Salvador).
Edital
74/2012 OBJETO: Serviço de limpeza em reservatórios (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
75/2012 OBJETO: Aquisição de ar condicionado (Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro).
Edital
76/2012 OBJETO: Serviço de manutenção predial (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
77/2012 OBJETO: Serviço de conservação e limpeza (Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora).
Edital
78/2012 OBJETO: Aquisição de material gráfico (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
79/2012 OBJETO: Aquisição de interfaces de servidor de rede (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
80/2012 OBJETO: Serviço de manutenção de reservatório (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
81/2012 OBJETO: Serviço de manutenção predial (Procuradoria de Justiça Militar Campo Grande).
Edital
82/2012 OBJETO: Serviço de copeiragem (Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora).
Edital
83/2012 OBJETO: Serviço de ginástica laboral (Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro).
Edital
84/2012 OBJETO: Serviço de vigilância armada (Procuradoria de Justiça Militar em Recife).
Edital
85/2012 OBJETO: Aquisição de agendas (Procuradoria-Geral de Justiça Militar) .
Edital
86/2012 OBJETO: Serviço de limpeza de reservatório (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
87/2012 OBJETO: Serviço de vigilância armada (Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba).
Edital
88/2012 OBJETO: Serviço de recepcionista (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
89/2012 OBJETO: Serviço de carregadores e contínuos (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
90/2012 OBJETO: Serviço de manutenção no sistema de climatização (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
91/2012 OBJETO: Aquisição de softwares (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
92/2012 OBJETO: Aquisição de material de expediente (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
93/2012 OBJETO: Aquisição de armários (Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza).
Edital
94/2012 OBJETO: Aquisição de agendas (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
95/2012 OBJETO: Aquisição de canetas personalizadas (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
96/2012 OBJETO: Serviço de vigilância armada (Procuradoria de Justiça Militar em Manaus) .
Edital
97/2012 OBJETO: Serviço de copeiragem (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
98/2012 OBJETO: Serviço de manutenção dos equipamentos médicos e odontológicos (Procuradoria-Geral de Justiça Militar) .
Edital
99/2012 OBJETO: Aquisição de quadro de transferência para sistema contra incêndio (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
100/2012 OBJETO: Aquisição de equipamento médico (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
101/2012 OBJETO: Serviço de projeto executivo para reforma (Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora).
Edital
102/2012 OBJETO: Serviço de reforma na garagem (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
103/2012 OBJETO: Serviços de arqueologia (Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro).
Edital
104/2012 OBJETO: Serviço de manutenção veicular (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
105/2012 OBJETO: Serviço de reforma predial (Procuradoria de Justiça Militar em Salvador).
Edital
106/2012 OBJETO: Serviço de manutenção de racks – informática (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
107/2012 OBJETO: Aquisição de materiais de iluminação – SRP (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
108/2012 OBJETO: Aquisição materiais para manutenção predial (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
109/2012 OBJETO: Serviço de CFTV – (Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande).
Edital
110/2012 OBJETO: Serviço de vigilância armada (Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza).
Edital
111/2012 OBJETO: Serviço de conservação e limpeza (Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo).
Edital
112/2012 OBJETO: Serviço de transporte aéreo de cargas (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital

Pregão Eletrônico 2011

Número Objeto
01/2011 OBJETO: Aquisição de armário, balcão e mesa. (Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza).
Edital
02/2011 OBJETO: Serviço de sinalização visual. (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
03/2011 OBJETO: Serviço de conservação e limpeza. (Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza).
Edital
04/2011 OBJETO: Serviço de vigilância armada. (Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza).
Edital
05/2011 OBJETO: Serviço de transporte mobiliário. (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
06/2011 OBJETO: Serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado (Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba).
Edital
07/2011 OBJETO: Serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado (Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande).
Edital
08/2011 OBJETO: Serviço de vigilância armada. (Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora).
Edital
09/2011 OBJETO: Serviço de chaveiro e carimbo (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
10/2011 OBJETO: Serviço de sinalização visual. (Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza).
Edital
11/2011 OBJETO: Aquisição de extintor de incêndio (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
12/2011 OBJETO: Serviço de recepcionista (Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza).
Edital
13/2011 OBJETO: Serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado (Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba).
Edital
14/2011 OBJETO: Aquisição de mobiliário (Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza).
Edital
15/2011 OBJETO: Serviço de conservação e limpeza. (Procuradoria de Justiça Militar em Belém).
Edital
16/2011 OBJETO: Serviço de copeiragem (Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza).
Edital
17/2011 OBJETO: Serviço de conservação e limpeza. (Procuradoria de Justiça Militar em Recife).
Edital
18/2011 OBJETO: Aquisição de mobiliário (Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza) republicação.
Edital
19/2011 OBJETO: Serviço de paisagismo (Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza).
Edital
20/2011 OBJETO: Serviço de conservação e limpeza. (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
21/2011 OBJETO: Serviço de carga e descarga (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
22/2011 OBJETO: Serviço de CFTV (Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza).
Edital
23/2011 OBJETO: Aquisição de material gráfico – SRP (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
24/2011 OBJETO: Aquisição de controle de ar condicionado (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
25/2011 OBJETO: Aquisição de bandeiras (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
26/2011 OBJETO: Serviço telefônico fixo comutado (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
Edital
27/2011 OBJETO: Serviço de elaboração de projetos para reforma nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Recife.
Edital
28/2011 OBJETO: Serviço de sondagem para a construção da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro.
Edital
29/2011 OBJETO: Serviço de conservação e limpeza. (Procuradoria de Justiça Militar em Recife).
Edital
30/2011 OBJETO: Aquisição de medalhas e pastas para diploma (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
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31/2011 OBJETO: Serviço manutenção de elevadores (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
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32/2011 OBJETO: Serviço manutenção equipamentos médicos (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
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33/2011 OBJETO: Serviço de fornecimento e instalação de sombreadores estacionamento (Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza).
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34/2011 OBJETO: Serviço de elaboração de projetos para reforma nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Recife. republicação.
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35/2011 OBJETO: Serviço controle de vetores e pragas urbanas/PJM/RS.
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36/2011 OBJETO: Aquisição de material odontológico – SRP (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
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37/2011 OBJETO: Aquisição de mesas e gaveteiros (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
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38/2011 OBJETO: Aquisição de material gráfico: convite, diploma, agendas e histórico do MPM. (Procuradoria-Geral de Justiça.
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39/2011 OBJETO: Serviço controle de vetores e pragas urbanas/PJM/RS.
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40/2011 OBJETO: Aquisição de medicamentos – SRP (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
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41/2011 OBJETO: Aquisição de dispensador de fio dental (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
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42/2011 OBJETO: Serviço gráfico de confecção da Revista do MPM (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
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43/2011 OBJETO: Serviço de copeiragem (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
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44/2011 OBJETO: Serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado (Procuradoria de Justiça Militar em Salvador).
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45/2011 OBJETO: Aquisição de Software (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
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46/2011 OBJETO: Serviço de conservação e limpeza. (Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro).
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47/2011 OBJETO: Serviço de fornecimento de combustíveis (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
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48/2011 OBJETO: Aquisição de papel reciclado A4 – SRP (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
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49/2011 OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar – SRP (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
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50/2011 OBJETO: Aquisição de software (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
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51/2011 OBJETO: Serviço de manutenção do sistema de climatização (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
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52/2011 OBJETO: Aquisição de mobiliário e serviço de marcenaria (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
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53/2011 OBJETO: Serviço de adaptações na antiga Sede da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo.
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54/2011 OBJETO: Serviço de adaptações na nova Sede da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo.
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55/2011 OBJETO: Serviço de lavagem e troca de lubrificantes de veículos (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
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56/2011 OBJETO: Serviço de adaptações na antiga Sede da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo. republicação.
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57/2011 OBJETO: Aquisição de material de expediente (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
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58/2011 OBJETO: Serviço de copeiragem (Procuradoria de Justiça Militar em Recife).
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59/2011 OBJETO: Serviços de melhorias nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Belém.
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60/2011 OBJETO: Aquisição de Software – SIGAD (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
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61/2011 OBJETO: Serviço de manutenção do sistema de climatização – (Procuradoria-Geral de Justiça Militar) republicação.
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62/2011 OBJETO: Serviço de adaptações na antiga Sede da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo. republicação.
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63/2011 OBJETO: Serviços de melhorias nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Belém. republicação.
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64/2011 OBJETO: Serviço de sonorização (Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza).
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65/2011 OBJETO: Serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento, em nível nacional ou internacional, de bilhetes de passagens aéreas, terrestres e aquaviárias e outros serviços correlatos (Procuradoria-Geral de Justiça Militar).
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66/2011 OBJETO: Serviço de conservação e limpeza. (Procuradoria de Justiça Militar em Manaus).
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