Realizada na noite de ontem (19), no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, Solenidade alusiva à posse do promotor de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda no cargo de procurador-geral de Justiça Militar. A posse, na Procuradoria-Geral da República, ocorreu no dia 13 de abril de 2016.
Primeiro a discursar, o presidente da ANMPM, Giovanni Rattacaso falou sobre a relação de amizade e respeito que mantém com o novo procurador-geral desde os tempos em que trabalhavam juntos na Procuradoria de Justiça Militar em Brasília, quando da posse de Jaime de Cassio no cargo de promotor. Durante esse tempo, ele foi testemunha do zelo e da seriedade a que o procurador-geral se dedica em tudo o que se envolve. Giovanni Rattacaso também parabenizou Marcelo Weitzel pela competência e sabedoria com as quais conduziu o MPM, propiciando um ambiente harmônico à Instituição.
Na sequência, o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel, procurador-geral anterior, agradeceu a todos da instituição, do Ministério Público, do Judiciário, das Forças Armadas, que “uniram esforços e convergiram ideais e ideias em proveito de uma mesma causa e resultado, administrar a coisa pública e cumprir nossas atribuições e funções constitucionais”. Marcelo Weitzel pediu que mantenham com o novo procurador-geral e com a Instituição a mesma postura dedicada e colaborativa demonstrada nos últimos quatro anos. “Nenhuma geração pode dizer que construiu o Ministério Público, essa instituição é resultado da contribuição de muitos que nos antecederam e, como acreditamos num futuro, de muitos que ainda virão”, declarou.
Em seu primeiro pronunciamento como procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda fez um breve relato de sua experiência profissional, com ênfase nos últimos quatro anos como diretor-geral da PGJM, elencando as principais realizações da administração do procurador-geral Marcelo Weitzel, entre elas: o início da primeira etapa da construção da PJM Rio de Janeiro, inauguração da PJM Recife, reformas em várias PJM, realização do 11º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar, o 1º Curso de Ingresso de Vitaliciamento.
O Plano Estratégico do MPM 2016-2020, outra das realizações do período, de acordo com Jaime de Cassio, apresenta os fundamentos de uma gestão capaz de assegurar ao MPM seus melhores fluxos, com a produção de resultados concretos e permitindo uma real medida do desempenho do MPM tanto em sua atividade finalística como na parte administrativa. “O Plano Estratégico do MPM 2016-2020 será o guia que adotarei rumo a uma transformação gerencial focada em resultados e apoiada numa perspectiva de longo prazo, algo imprescindível para que se possa exercer o cargo de forma empreendedora, beneficiando toda a coletividade”, afirmou.
Como prioridade para sua gestão, Jaime de Cassio relacionou a continuidade do projeto de dotação de sede própria para todas as Procuradorias de Justiça Militar. Nessa perspectiva, a sequência e término das obras da nova sede da PJM Rio de Janeiro, a construção da PJM Bagé e a busca por um terreno onde será erguida a PJM Belém são os principais objetivos.
Outras premissas que destacou em sua administração serão o fortalecimento da imagem e do alcance do MPM com vistas a assegurar a preservação das prerrogativas que tornam possíveis a atuação funcional, bem como a prudencia e o equilíbrio no trato orçamentário.
Jaime de Cassio ressaltou que todas as prioridades e metas que traçou para sua administração somente se converterão em resultados com o trabalho colaborativo de todos que compõem a Instituição. “Empenharei 100% da minha disposição para oferecer o meu melhor para o MPM nesse próximos dois anos”, declarou. O procurador-geral de Justiça Militar finalizou agradecendo a todos que contribuíram para que ele chegasse ao cargo que hoje ocupa e antecipando o pedido de desculpas à família pelo período de distanciamento que terá pela frente.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu seu discurso destacando a experiência de promotor de Justiça Militar e de diretor-geral da PGJM por quatro anos de Jaime de Cassio Miranda. De acordo com ele, isso lhe confere a “dupla capacidade de gerir a instituição de maneira transparente impessoal, responsável e participativa, como deve ser em todo o serviço público”.
Rodrigo Janot elencou alguns predicativos que considera essenciais para o líder no exercício de suas funções: saber ouvir, “ouvir mais que falar, perceber a insegurança, as dúvidas e as incertezas das pessoas com as quais trabalhamos”; ousar, dentro de um risco calculado, tomar decisões que permitam seguir a diante, acertando ou errando, compartilhando os acertos e reconhecendo e aprendendo com os erros; ser permanentemente insatisfeito, buscar sempre coisas novas, jamais acomodar-se.
O procurador-geral da República falou ainda sobre o momento de dificuldades e incertezas pelos quais passa o país e como isso reflete no Ministério Público, no clamor da sociedade para que a Instituição atue de forma equilibrada, firme e determinada. “É hora de demonstrarmos maturidade institucional. Antevejo tempos em que teremos que enfrentar dificuldades postas à instituição paradoxalmente porque o Ministério Público fez, continua fazendo e fará seu papel constitucional. Nesse momento o MP brasileiro tem que mostrar-se coeso, unido, profissional e equilibrado”, afirmou.
Encerrando seu pronunciamento, Rodrigo Janot fez uma homenagem a Marcelo Weiztel, destacando o seu trabalho nesse quadriênio a frente do MPM. “Marcelo Weitzel é responsável e coautor da nossa unidade institucional e do fortalecimento do MPU perante a nossa sociedade. Atuou pautado por conduta ética, comprometimento e excelência de gestão pública, a qual foi reconhecida pela Justiça Militar, que destacou o seu bom relacionamento institucional”.
A mesa da solenidade foi composta ainda pelo presidente do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros; pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury; pelo promotor de Justiça do MPDFT Paulo Gomes de Sousa Junior, representando o procurador-geral de Justiça do MPDFT, Leonardo Roscoe Bessa; pelo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, Lauro Machado Nogueira; e pela presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti.
O mandato de Jaime de Cassio Miranda no cargo de procurador-geral de Justiça Militar é de dois anos. Compõem o gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça Militar: o subprocurador-geral de Justiça Militar Roberto Coutinho, vice-procurador-geral de Justiça Militar; a promotora de Justiça Militar Ana Carolina Scultori Teles Leiro, chefe de Gabinete; e Francisco Lopes Neto, diretor-geral da PGJM.
Discurso Jaime de Cassio Miranda – procurador-Geral de Justiça Militar
Discurso Marcelo Weitzel Rabello de Souza – subprocurador-geral de Justiça Militar