A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ divulga o Edital nº 01/2019, de 6 de agosto de 2019, do processo seletivo para preenchimento de vaga de estágio, destinado a estudantes do curso superior de Direito.
As inscrições deverão ser feitas na página eletrônica do Ministério Público Militar http://www.mpm.mp.br/sistemas/estagioinscricao/ no período de 12 a 16/08/2019.
Para confirmação da inscrição, os candidatos deverão comparecer na sede da PJM/RJ, localizada na rua Avenida Presidente Vargas, 522, 9º andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ, no horário das 13 às 18 horas, no período de 19 a 23/08/2019, e apresentar a seguinte documentação:
a) carteira de identidade (original e cópia);
b) CPF (original e cópia);
c) declaração de escolaridade recente, emitida pela instituição de ensino, informando que o aluno está regularmente matriculado;
d) laudo médico na forma prevista no item 2, alínea “a”, do Capítulo III, no caso de o candidato se declarar portador de deficiência;
e) declaração específica na forma prevista no item 2, alínea “b”, do Capítulo III, do referido Edital, no caso de o candidato optar por participar da seleção pelo Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais;
f) instrumento de mandato, no caso de inscrição realizada por procurador.
A jornada das atividades em estágio será de 20 horas semanais, distribuídas, preferencialmente, em quatro horas diárias, no período vespertino, em horário a ser definido pela PJM/RJ, sem prejuízo das atividades discentes. O valor atual da bolsa de estágio é de R$ 850,00, sendo que o estagiário fará jus ao auxílio-transporte no valor diário de R$ 7,00, proporcional aos dias efetivamente estagiados. O estagiário terá direito a período de recesso remunerado de 30 dias, sempre que o período de duração do estágio for igual ou superior a um ano.
Poderão participar do processo seletivo somente os estudantes regularmente matriculados em instituições públicas e privadas de ensino superior, credenciadas pelo órgão competente e conveniadas com o MPM.
Para mais informações, entrar em contato com a Secretaria Administrativa da PJM Rio de Janeiro/RJ pelo telefone (21) 2112-7624.