O procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes esteve na semana passada com o comandante Militar da Amazônia, general de Exército Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. A visita teve por objetivo a integração jurídica entre as instituições, com o estabelecimento de canal de comunicação para a troca de informações jurídicas e processuais.

Na oportunidade, o procurador revelou sua preocupação em relação ao elevado número de recrutas respondendo a flagrantes por uso de substâncias entorpecentes no Comando Militar da Amazônia. Salientou também que a Defensoria Pública em Manaus vem arguindo a deficiência do processo seletivo, argumentando que é realizado de maneira negligente, acarretando na incorporação de conscritos dependentes de drogas.

De acordo com José Luiz Pereira Gones, a Defesa quer ver excluído o dolo nas condutas tipificadas no artigo do 290 do Código Penal Militar, em especial o porte de substância entorpecente e, em mais de uma vez, o Conselho de Justiça, em sua minoria, admitiu semelhante argumentação.

Nas conversas, o general Theophilo Cals detalhou como é feita a seleção e convidou o Ministério Público Militar a acompanhar todo o processo de recrutamento feito pelo Comando Militar da Amazônia.

O procurador José Luiz Pereira Gomes avalia como necessária e com resultados proveitosos para o MPM a realização de visitas de integração e afirma que a prática será repetida com outros Comandos de Área das Forças Armadas, bem como com os comandantes de Unidades Militares.