A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza ofereceu denúncia contra um cabo do Exército pelo prática do crime de maus-tratos, previsto no art. 213 do Código Penal Militar. O denunciado, utilizando uma lanterna, provocava choques nos soldados do efetivo variável que participavam de um treinamento.

No dia 16 de setembro de 2015, o 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC) realizou um exercício de acampamento do Período Básico de Instrução dos soldados do efetivo variável, realizado em Beneditinos/PI. O denunciado, utilizando-se de uma lanterna, submeteu 19 soldados do efetivo variável da Unidade, todos sob sua autoridade em um ponto de controle de pista de mensageiro, a descargas elétricas, choques. Por estarem molhados, alguns dos militares tiveram a percepção da descarga mais intensa.

O fato foi presenciado por outro instruendo não submetido aos choques e por dois soldados que exerciam a função de padioleiros.

Para o Ministério Público Militar, o cabo colocou em risco a vida e a saúde dos soldados sob sua autoridade e por isso deve responder como incurso no crime de maus-tratos, descrito no art. 213 do Código Penal Militar.

Ação Penal nº 65-71.2015.7.10.0010.