PGJM recebe visita de comitiva da República de Angola

O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu, no início desta tarde (8), na PGJM, a visita da comitiva da República de Angola, chefiada pelo presidente do Supremo Tribunal de Angola, Antonio dos Santos Neto ‘Patônio’, e pelo embaixador da República de Angola no Brasil, Nelson Manuel Cosme.

A comitiva angolana está em Brasília-DF participando do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, com o tema “O alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos”, que ocorre até hoje, 8 de março, no Superior Tribunal Militar -STM.

O encontro na PGJM teve por objetivo reforçar os laços que há anos unem o Ministério Público Militar e a magistratura do Ministério Público de Angola com atuação na Justiça Militar. Na PGJM, os angolanos estiveram no Centro de Memória do MPM, onde visitaram a exposição “Intercâmbio jurídico-institucional entre o Ministério Público Militar e a República de Angola 1997-2016“, montada justamente para registrar esses 20 anos de parceria.

A exposição apresenta os eventos contributivos dessa permuta de conhecimentos, desde 1997, ano de início dessa relação produtiva, até 2016, com a reunião da comissão, formada por juristas brasileiros e angolanos, para elaboração do anteprojeto do Código Penal Militar de Angola. O material pesquisado e resgatado pelo Centro de Memória do MPM foi também compilado numa publicação, disponível no CMMPM, e na página eletrônica: http://www.mpm.mp.br/intercambio-brasil-angola/.

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