Apresentação

Divulga a produção intelectual do Procurador de Justiça Militar, Osmar Machado Fernandes. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas estantes.

Artigos de revistas

1. Controle administrativo e financeiro: desconstituição de atos administrativos. Relator: Conselheiro Osmar Machado Fernandes. Revista do Conselho Nacional do Ministério Público, v. 2, n. 3, p. 139-165, 2012.
2. O habeas corpus e suas limitações no direito militar: incompetência do 1° grau de jurisdição da justiça militar para apreciar o remédio heróico. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 33, n. 20, p. 121-133, nov. 2007.
3. Do controle do Ministério Público e do Poder Judiciário pelo CNMP e CNJ. Revista Direto Militar, Florianópolis, v. 9, n. 57, p. 13-18, jan./fev. 2006.
4. Do processo penal militar: uma visão crítica. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 9, n. 54, p. 23-27, jul./ago. 2005.

TRABALHOS ACADÊMICOS

1. Limitações ao habeas corpus no direito militar. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) – Universidade Luterana do Brasil, Santa Maria, 2006. 65 f. Número de chamada: Documento eletrônico: para consulta entrar em contato com a Divisão de Documentação e Informação da Procuradoria-Geral da Justiça Militar.