O Ministério Público Militar e o Ministério Público do Estado de São Paulo celebraram Acordo de Cooperação Técnica e Assistência Mútua para compartilhamento de informações, conhecimentos, metodologias e experiências em tecnologia da informação. O documento foi assinado nesta segunda-feira (11) pelo procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, e pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, durante visita do MPM ao MP de São Paulo.

O acordo tem prazo de 60 meses. Como destacado pelos dois procuradores-gerais, é uma etapa importante de integração entre as duas instituições e os impactos dessa cooperação em tecnologia, consequentemente, promoverão avanços nas investigações conduzidas por ambos MP.

Pelo acordo, o Centro de Apoio à Investigação – CPADSI disponibilizará acesso ao sistema de inteligência financeira Argus, à plataforma Plutão, que concentra todas as bases de dados utilizadas pelo CPADSI, e ao PAI, sistema de gestão e acompanhamento de pedidos efetuados ao Centro. Em contrapartida, o MPSP, cederá as ferramentas por eles criadas para o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados, de forma a aprimorar, desenvolver e dar suporte a métodos de análises de dados, pesquisas e investigações.

O intercâmbio de ferramentas e tecnologias está previsto na ação 07 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), da qual MPM e MPSP fazem parte. “Instituída pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2003, sob a coordenação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJC), a Enccla é formada por 79 órgãos dos três poderes da República, Ministérios Públicos e da sociedade civil, que atuam, direta ou indiretamente, na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Além do MPSP, o MPM celebrou acordos de cooperação técnica e assistência mútua em TI com os seguintes Ministérios Públicos: MPCE, MPGO, MPPI, MPMA, MPAP, MPMS e MPPB. Além desses, também foram assinados acordos similares com o MPF, o TSE, a CGU e Polícia Civil do RN.

A assinatura do Termo de Cooperação foi acompanhada pela chefe de Gabinete da PGJM, a promotora Ana Carolina Scultori Teles, e pelos promotores da PJM São Paulo, Luís Antonio Grigoletto e Adilson José Gutierrez.

Foto: Núcleo de Comunicação Social do MPSP