O procurador-geral Marcelo Weitzel e as promotoras Najla Nassif Palma e Ana Carolina Scultori Teles Leiro estiveram reunidos esta semana com representantes do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores para discutir questões ligadas à conduta dos militares que participam de missões de paz conduzidas pela ONU.

O Secretariado-Geral das Nações Unidas apresentou sugestões para incrementar a prevenção e a repressão à exploração e aos abusos sexuais cometidos pelos peacekeepers (integrantes de missões de paz). Em 17 de setembro de 2015, na sede das Nações Unidos em Nova Iorque, o secretário-geral Ban Kimoon declarou sua intenção junto aos Estados-Membros de tornar mais eficazes as medidas preventivas e corretivas para os casos de falhas de conduta vinculadas à exploração e ao abuso sexual em operações de paz.

Algumas das medidas sugeridas pelo secretário-geral representam modificação no tratamento jurídico das operações de paz, sugerindo mudanças na legislação nacional. A reunião proposta pelo MPM teve por finalidade a elaboração de um plano de trabalho conjunto para tratar do assunto.

As iniciativas propostas pela Secretaria-Geral foram estruturadas em temas: treinamento, pessoal, investigação, responsabilização, sansões financeiras, investigação sobre paternidade. Neste primeiro encontro, o grupo já discutiu algumas sugestões do MPM às iniciativas das Nações Unidas. Outras reuniões serão agendadas para breve.

O MD foi representado no encontro pelo almirante de esquadra Ademir Sobrinho, chefe de Operações Conjuntas do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas e pelo brigadeiro do ar Tarcísio de Aquino Brito Veloso, subchefe de Operações de Paz. Pelo MRE, participaram a ministra Maria Luisa Escorel de Moraes, chefe da Divisão de Paz e Segurança Internacional, e a diplomata Sophia Magalhães de Oliveira Kadri.