Membros – Nelson Lacava Filho – Produção Intelectual

APRESENTAÇÃO

    Divulga a produção intelectual do Promotor de Justiça Militar, Nelson Lacava Filho. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas estantes.

ARTIGOS DE REVISTAS

  1. Da aferição da tipicidade objetiva dos crimes militares: uma defesa da continuidade do julgamento pelo escabinato nos crimes militares cometidos por civis em concurso com militares. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 39, n. 24, p. 189-204, nov. 2014.
  2. Considerações a respeito da arguição de inconstitucionalidade do crime de pederastia perante o Superior Tribunal Militar. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 944, p. 454, jun. 2014.
  3. A garantia do juiz natural e a identidade física do juiz na Justiça Militar. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 102, v. 936, p. 269–283, out. 2013.
  4. Reflexões a respeito da apreciação do ato administrativo militar pelo Poder Judiciário. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 101, v. 925, p. 543–559, nov. 2012.

CAPÍTULOS DE LIVROS

  1. As causas do ativismo judicial e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto ao sistema penal militar brasileiro.In: CARVALHO, Alexandre Reis de ( Org.). Capacitar: : Curso de Ingresso e Vitaliciamento para promotores de Justiça Militar. Brasília: ESMPU, 2017. p.145-174.
  2. Responsabilidade Penal do médico na perspectiva do sociedade do risco. In: SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo; SOUZA, Luciano Anderson de (Org.). Direito Penal na pós-modernidade: escritos em homenagem a Antônio Luís Chaves Camargo. São Paulo: Quartier Latin, 2015. p. 375-395.
  3. Capítulo XIII: disposições finais (arts. 79-82). In: SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo; SOUZA, Luciano Anderson de (Org.). Comentários à Lei de Crimes Ambientais: Lei nº 9.605/1998. São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. 371-384.
  4. Lei das Contravenções Penais: parte especial: capítulo VI: das contravenções relativas à organização do trabalho. Capítulo escrito em coautoria com: Rafael Mafei Rabelo Queiroz et al. In: Alamiro Velludo Salvador Netto (Org.). Comentários à Lei da Contravenções Penais. São Paulo: Quatier Latin, 2006. p. 219-231.

LIVROS

  1. Bases do sistema de direito penal militar. Belo Horizonte: D’Plácito, 2019. 429 p.  Número de chamada: 344.1 L129b.
  2. Responsabilidade penal do médico na perspectiva da sociedade do risco. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2008. 239 p. [Originalmente apresentado como dissertação de mestrado do autor, em 2006].

TRABALHOS ACADÊMICOS

  1. Responsabilidade penal do médico na perspectiva da sociedade do risco. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) – Universidade de São Paulo, 2006.