Membros – Najla Nassif Palma – Produção Intelectual

APRESENTAÇÃO

    Divulga a produção intelectual da Promotora de Justiça Militar, Najla Nassif Palma. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas estantes.

ARTIGOS DE REVISTAS

  1. Is Rio de Janeiro preparing for war? Combating organized crime versus non-international armed conflict. International Review of the Red Cross, n. 923, jun. 2023. Disponível em: Is Rio de Janeiro preparing for war? Combating organized crime versus non-international armed conflict | International Review of the Red Cross (icrc.org). Acesso em: 1 dez. 2023.
  2. Apresentação sobre a seção Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário. Revista do Ministério Público Militar, v. 48, n. 35, p. 9-16, nov. 2021. Disponível em: Vista do v. 48 n. 35 (2021): Revista do Ministério Público Militar (mpm.mp.br). Acesso em: 1 dez. 2023.
  3. Compliance no Direito Internacional Humanitário: o maior desafio dos 70 anos das Convenções de Genebra. Revista do Superior Tribunal Militar, Brasília, v. 28, n. 2, p. 51-70, jan./jun. 2019. Disponível em: edicao-debe9dfcc3e4dbea1c509ffab6bf9f0b.pdf (stm.jus.br). Acesso em: 1 dez. 2023.
  4. Rio de Janeiro: violência urbana exacerbada, não uma guerra. Revista do Ministério Público Militar , Brasília, v. 44, n.31, p. 137-162, nov. 2019. Disponível em: Vista do Rio de Janeiro (mpm.mp.br). Acesso em: 1 dez. 2023.
  5. Direitos Humanos e Forças Armadas: uma breve reflexão sobre a afirmação, promoção e proteção dos direitos fundamentais nas instituições militares.  Revista da VII Jornada Jurídica do Corpo de Fuzileiros Navais, Rio de Janeiro, nov. 2019. Disponível em: artigo-dh-nas-ffaa.pdf (mpm.mp.br). Acesso em: 1 dez. 2023.
  6. Diagnóstico penal militar peacekeeper brasileiro no Haiti. Participação do Brasil na MINUSTAH, Rio de Janeiro,  2017. Disponível em: <https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2018/03/2018-03-06-AE-MINUSTAH-PT.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2021.
  7. Crimes de guerra e justiça militar : considerações sobre a repressão nacional das violações graves do direito internacional humanitário pela jurisdição castrense . Revista do Ministério Público Militar , Brasília, v. 41, n. 26, p. 251-290, nov. 2016. Disponível em: Vista do Crimes de guerra e Justiça Militar (mpm.mp.br). Acesso em: 1 dez. 2023.
  8. Tolerância zero contra abusos e exploração sexuais em missões de paz. Escola Superior do MPU, Brasília,  2016. Disponível em: <https://medium.com/@esmpu/toler%C3%A2ncia-zero-contra-abusos-e-explora%C3%A7%C3%A3o-sexuais-em-miss%C3%B5es-de-paz-7c05cd26a8b6>. Acesso em: 14 jan. 2021.
  9. A manutenção da paz (no Haiti) e a justiça (no Brasil): uma reflexão sobre o impacto da Minustah no sistema jurídico militar brasileiro [Edição especial]. Instituto Igarapé, Rio de Janeiro, p. 26-34, jan. 2015. Disponível em: <https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2015/01/Artigo-estrategico-13-Minustah-final3-1.pdf>. Acesso em: 14 jan. 2021.

CAPÍTULOS DE LIVROS

  1. Uma breve reflexão sobre a afirmação, promoção e proteção dos Direitos Fundamentais nas Instituições Militares. VII jornada jurídica do Corpo de Fuzileiros Navais. 2018. Rio de Janeiro, 2019. p. 112-131. Número de chamada: 341 J82j.

LIVROS

  1. Direito Internacional Humanitário e Direito Penal Internacional.Rio de Janeiro: Fundação Trompowsky, 2008.

TRABALHOS ACADÊMICOS

  1. La répression pénale e des violations graves du droit international humanitaire dans le Mercosul: un tour d’horizon de la mise en oeuvre du Statut de Rome. Mémoire de diplôme (Diplome d’Études Approfondies en Droit International Humanitaire) – Centre Universitaire de Droit International Humanitaire, Genève, 2004. 98 f. Orientação: Marc Henzelin. Número de chamada: MM NP rp.

VÍDEO-AULAS

  1. Ministério Público Militar. Congresso luso-brasileiro-angolano de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário. Violência e discriminação contra a mulher. Youtube, nov. 2023. Disponível em: <Congresso luso-brasileiro-angolano de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário – YouTube>. Acesso em: 1 dez. 2023.
  2. Ministério Público Militar. Conclave “O direito por Elas II”. Desafios da persecução penal de crimes contra a mulher militar. Youtube, mar. 2023. Disponível em: <Conclave –  “O Direito por Elas II” – YouTube>. Acesso em: 1 dez. 2023.
  3. Junta Interamericana de Defesa (JID). Seminário “Aplicação do Direito Internacional nos Conflitos Armados”. Desafios contemporâneos de Compliance no Direito Internacional Humanitário. Youtube, nov. 2022. Disponível em: <Seminario de Derechos Humanos y Derecho Internacional Humanitario – YouTube>. Acesso em: 1 dez. 2023.
  4. Ministério Público Militar. Seminário Luso-brasileiro de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário. Ministério Público Militar na promoção dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário. Youtube, nov. 2022. Disponível em: <Seminário Luso-brasileiro de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário – YouTube>. Acesso em: 1 dez. 2023.
  5. Escola Mineira de Direito (EMD). Congresso sobre Direito Militar. Conflito armado Rússia-Ucrânia: aspectos do Direito Internacional Humanitário. Youtube, mar. 2022. Disponível em: <1º Congresso Direito Militar – EMD – YouTube>. Acesso em: 1 dez. 2023.
  6. Ministério Público Militar. Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais. A mulher no Ministério Público Militar: conversa em celebração ao Dia Internacional da Mulher. Youtube, mar. 2022. Disponível em: <Dia Internacional da Mulher – lançamento da Revista edição especial e conversa sobre A mulher no MPM – YouTube>. Acesso em: 1 dez. 2023.
  7. Ministério Público Militar. Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais. Desafios da persecução penal de crimes internacionais: conversa com a Dra. Sylvia Steiner. Youtube, nov. 2021. Disponível em: <Desafios da Persecução de Crimes Internacionais – YouTube>. Acesso em: 1 dez. 2023.
  8. Ministério Público Militar. Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais. O Brasil e as missões de paz: conversa em celebração ao Dia Internacional do Peacekeeper. Youtube, maio 2021. Disponível em: <O Brasil e as Missões de Paz – YouTube>. Acesso em: 1 dez. 2023.
  9. Ministério Público Militar. Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais. Mulheres nas Forças Armadas: conversa em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. Youtube, dez. 2021. Disponível em: <Conversa – Mulheres nas Forças Armadas – YouTube>. Acesso em: 1 dez. 2023.
  10. Ministério Público Militar. Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais. Depoimentos do Centenário do Ministério Público Militar. Youtube, dez. 2020. Disponível em: <Depoimentos do Centenário – YouTube>. Acesso em: 1 dez. 2023.
  11. Ministério Público Militar. Live em comemoração ao centenário do Ministério Público Militar. Atuação internacional do Ministério Público Militar. Youtube, set. 2020. Disponível em: <A Atuação Internacional do Ministério Público Militar – YouTube>. Acesso em: 1 dez. 2023.
  12. Ministério das Relações Exteriores, Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), Embaixada da Suíça e Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Seminário “70 anos das Convenções de Genebra”. Desafios da regulação de novas tecnologias pelo DIH: sistema de armas autônomas. Youtube, out. 2019. Disponível em: <70 anos das Convenções de Genebra | Najla Nassif Palma – YouTube>. Acesso em: 1 dez. 2023. 
  13. Ministério das Relações Exteriores e Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG). Seminário “A agenda mulheres, paz e segurança”. Agenda mulheres, paz e segurança: desafios brasileiros em operações de paz da ONU sob a perspectiva de uma operadora do direito militar. Youtube, jun. 2019. Disponível em: <Seminário “A Agenda Mulheres, Paz e Segurança” – Najla Nassif Palma – YouTube>. Acesso em: 1 dez. 2023.
  14. Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo. Seminário “A Justiça Penal Internacional na era dos Direitos Humanos: 20 anos do Tribunal Penal Internacional”. Crimes de guerra. Youtube, nov. 2018. Disponível em: <Crimes de Guerra – YouTube>. Acesso em: 1 dez. 2023.
  15. Programa “Saber Direito” da TV Justiça. Conflitos armados e o Direito: aula 1. Youtube, nov. 2015. Disponível em: <Saber Direito Aula – Direito Internacional Humanitário – aula 1 (09/11/15) – YouTube>. Acesso em: 1 dez. 2023.
  16. Programa “Saber Direito” da TV Justiça. Conflitos armados e o Direito: aula 2. Youtube, nov. 2015. Disponível em: <Saber Direito Aula – Direito Internacional Humanitário – aula 2 (10/11/15) – YouTube>. Acesso em: 1 dez. 2023. 
  17. Programa “Saber Direito” da TV Justiça. Conflitos armados e o Direito: aula 3. Youtube, nov. 2015. Disponível em: <Saber Direito Aula – Direito Internacional Humanitário – aula 3 (11/11/15) – YouTube>. Acesso em: 1 dez. 2023.
  18. Programa “Saber Direito” da TV Justiça. Conflitos armados e o Direito: aula 4. Youtube, nov. 2015. Disponível em: <Saber Direito Aula – Direito Internacional Humanitário – aula 4 (12/11/15) – YouTube> Acesso em: 1 dez. 2023.
  19. Programa “Saber Direito” da TV Justiça. Conflitos armados e o Direito: aula 5. Youtube, nov. 2015. Disponível em: <Saber Direito Aula – Direito Internacional Humanitário – aula 5 (13/11/15) – YouTube. Acesso em: 1 dez. 2023.
  20. Tribunal Penal Internacional-aula 1. 2015. (10m51s). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=onxRjiYzXA4>. Acesso em: 15 jan. 2021.
  21. Tribunal Penal Internacional-aula 2. 2015. (9m54s). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=QGmvVS1ldHo>. Acesso em: 15 jan. 2021.
  22. Tribunal Penal Internacional-aula 3. 2015. (11m22s). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=4GrWYe-ht0E>. Acesso em: 15 jan. 2021.