A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará nos dias 21 e 22 de maio, em Brasília, o Simpósio “20 anos da Lei Orgânica do MPU”. A atividade reunirá cerca de 60 membros do MPU para discutir temas relacionados à Lei Complementar n. 75/1993, que completa no dia 20 de maio duas décadas de existência.

O simpósio contará com mesa redonda composta pelo ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira, pelo subprocurador-geral de Justiça Militar Mário Sérgio Marques Soares, pelo procurador regional do Trabalho Maurício Correia de Mello e pelo procurador de Justiça do MPDFT Gladaniel Carvalho. O tema em debate será “Retrospectiva dos 20 anos da Lei Orgânica e encaminhamento para o futuro”.

Após a mesa redonda, os membros do MPU participarão de oficinas de estudo, onde serão discutidas questões sobre unidade e independência; a perspectiva de atuação do MPU na efetivação de políticas públicas; a relação e a integração entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e os Conselhos Superiores dos ramos; a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 37/2011 e a atribuição investigativa do MP. Os resultados dos debates e estudos serão publicados em livro comemorativo editado pela ESMPU. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.

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