O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, na noite de ontem (8), a publicação que relata a memória dos 12 anos de história da instituição. O lançamento foi feito em Brasília-DF, no edifício-sede da instituição, com a presença de membros e servidores do Ministério Público brasileiro e do CNMP.
O responsável por comandar a cerimônia de lançamento do livro, intitulado “Memória do CNMP – Relatos de 12 Anos de História”, foi o conselheiro e procurador de Justiça Militar, Antônio Duarte, presidente do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão Documental e Memória Institucional do Ministério Público (Coplaname). “Hoje, o Conselho dá este primeiro e firme passo a fim de reguardar a trajetória de sua história institucional. Lança, ainda em sua puberdade, dentro de seu Programa de História Oral, a primeira obra de cunho retrospectivo e memorialista”, falou Duarte, que também ressaltou a criação do CNMP por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004 e a efetiva instalação do órgão em 21 de junho de 2005.
No livro, a história do CNMP está contada por meio de entrevistas. Falaram ao organizador da publicação três ex-presidentes do Conselho, cinco ex-corregedores nacionais do Ministério Público e o atual corregedor nacional do MP. Um dos ex-corregedores nacionais entrevistados foi o procurador de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes, primeiro representante do MPM no CNMP.
Em suas respostas, os entrevistados abordam os principais aspectos, como julgados, polêmicas, debates e realizações, relacionados às suas passagens pelo órgão constitucional de controle. Além disso, falam sobre suas carreiras pessoais e temas importantes relacionados ao Direito.
A publicação também traz uma introdução que traça a síntese da evolução do conceito de controle externo do Judiciário e do Ministério Público, relacionando-a ao seu contexto sócio-político, desde o seu surgimento, em 1977, com a Emenda Constitucional nº 7, até sua concretização jurídica, com a Emenda Constitucional nº 45, de 2004. A introdução é assinada por Gunter Axt, organizador do livro, que é doutor em História Social pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pela Fundação Getúlio Vargas.
Gunter Axt, inclusive, esteve presente ao lançamento da publicação. “Acho que foi um livro executado em cinco ou seis meses. Foi um desafio e uma oportunidade extraordinária de me debruçar sobre um tema complexo: o controle externo do Ministério Público. Agradeço ao CNMP pela oportunidade”, falou.
Quem também prestigiou o evento foi Jeferson Coelho, ex-corregedor nacional do Ministério Público e um dos entrevistados na publicação. Ele fez questão de agradecer por ter sido ouvido no trabalho de construção da obra e considerou muito apropriado o registro dos 12 anos do Conselho feito pelo livro. “Uma instituição sem passado é uma instituição que não terá futuro. Este, portanto, é um momento de celebração”, falou.
No prefácio da publicação, o atual presidente do CNMP, Rodrigo Janot, diz que “a busca pelo fortalecimento do senso de continuidade e a responsabilidade com o resgate histórico da memória do CNMP motivaram a reunião de uma série de entrevistas realizadas com personagens ilustres e marcantes, que contribuíram indelevelmente para a sua construção ao longo dos doze anos de sua existência”.
O Ministério Público Militar foi representado na solenidade pelo procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, e pelos subprocuradores-gerais de Justiça Militar Edmar Jorge de Almeida, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Hermínia Celia Raymundo, Anete Vasconcelos de Borborema, Clauro Roberto de Bortolli e José Carlos Couto de Carvalho. O ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz também prestigiou o lançamento. (Com informações da Assessoria de Comunicação do CNMP)