As inscrições para o seminário “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas” terminam nesta quarta-feira, 16 de novembro, às 19 horas (horário de Brasília). O evento, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília, é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Militar (MPM) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), e com apoio do Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

As vagas são limitadas e destinadas a membros do Ministério Público, juízes, advogados, defensores, sociedade civil organizada, órgãos de controle, entidades internacionais, servidores públicos, estudantes, profissionais da imprensa e órgãos parceiros.

O objetivo do seminário é estimular o debate sobre o sistema penal em outros países e formas de sua concretização no Brasil. Durante três dias, autoridades e convidados do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, França e Uruguai irão debater e apresentar experiências retratando onde e em que medida o sistema penal acusatório se encontra implementado ou em fase de implementação.

Para conhecer a programação atualizada, clique aqui. Todas as informações sobre o evento também podem ser acessadas em www.cnmp.mp.br/seminario.

Como se inscrever – As inscrições devem ser realizadas somente pela internet. Para se inscrever, o candidato deve acessar o site www.escola.mpu.mp.br, clicar na opção “Inscrições”, no menu lateral esquerdo, e no ícone correspondente a “inscrever-se” na atividade desejada.

Quem não possui cadastro na ESMPU deve clicar no link “Inscrições” e em “novo usuário” para se cadastrar. Após o procedimento, é só utilizar o login e senha para se inscrever. Em caso de dúvidas na realização da inscrição, um e-mail pode ser enviado para inscricoes@escola.mpu.mp.br. Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados.

Os candidatos inscritos serão selecionados por meio de sorteio eletrônico. A relação do resultado será divulgada no dia 17 de novembro, na página da ESMPU, no link “Resultados”.

O CNMP emitirá certificado ao participante que obtiver frequência mínima de 75%.

Na internet – Os interessados também poderão acompanhar a abertura do evento, ao vivo, pela internet, no dia 21/11, a partir das 18 horas (horário de Brasília). A transmissão será feita pela TV MPF, visto que a abertura será realizada no auditório JK, na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Já as palestras e debates, que ocorrerão nos dias 22 e 23 de novembro, no auditório do Ministério Público Militar (MPM), serão gravadas. O conteúdo será disponibilizado no canal oficial do CNMP no Youtube, de acordo com autorização a ser concedida pelos palestrantes e debatedores. (Com informações da Assessoria de Comunicação do CNMP).