O Grupo de Estudos de Unificação dos Procedimentos de Polícia Judiciária Militar fez sua primeira reunião ontem (15) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Instituído pelo procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, por meio da Portaria nº 98/PGJM, de 9 de julho de 2018, o grupo tem por objetivo a padronização dos procedimentos para investigação criminal militar no âmbito das três Forças Armadas.

Representam o Ministério Público Militar no Grupo, o subprocurador-geral de Justiça Militar Clauro Roberto de Bortolli e os promotores de Justiça Militar Adriano Alves Marreiros e Cícero Robson Coimbra Neves.

Integram ainda o Grupo:
pelo Ministério da Defesa, capitão-tenente José Leonardo Barbosa de Andrade e os representantes da Consultoria Jurídica/MD Idervânio da Silva Costa e Bruno Correia Cardoso;
pelo Comando da Marinha, capitão de Corveta Ronaldo Saunders Monteiro e capitão tenente Benedito de Castro Moreira;
pelo Comando do Exército, capitão André Krempel Lós, capitão Cirelene Maria da Silva Rondon de Assis e coronel Erlon Pacheco da Silva;
pelo Comando da Aeronáutica, coronel aviador Higino José de Oliveira e tenente Webert Leandro Barreto da Silva.

Neste primeiro encontro, o Grupo estruturou a metodologia de funcionamento e definiu os eixos de trabalho: Auto de Prisão em Flagrante, Inquérito Policial Militar, Instruções Provisórias de Deserção e de Insubmissão, Provas e Cautelares.

Também foi aprovado o cronograma de trabalho, que prevê para o dia 23 de abril de 2019 o lançamento do Manual Digital de Polícia Judiciária Militar.