Na última semana, foi realizado o I Encontro Nacional da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM). Membros ativos, inativos, pensionistas e diversos convidados estiveram reunidos no B Hotel, em Brasília, para comemorar os 40 anos da entidade, a serem completados no próximo dia 30 de novembro.
”A reunião do maior número possível de associados para celebrar tão marcante data e dialogar sobre questões de interesse tanto da Associação como do MPM, era um sonho antigo, acalentado por todos”, definiu o procurador Antônio Pereira Duarte, presidente da ANMPM.
Em pronunciamento feito durante a solenidade, Antônio Duarte declarou que: “Hoje, quando alcançamos 40 anos de existência, aproveitamos para homenagear os que apoiaram a ANMPM em sua jornada, a começar pelos pioneiros, que idealizaram a entidade. Em suas pessoas, agradecemos a todos os coirmãos de embate associativo, que ajudaram a elevar o prestígio da ANMPM e vêm ombreando com ela em sua fulgurante trajetória evolutiva”.
O diretor de Assuntos Jurídicos da ANMPM, o subprocurador Edmar Jorge de Almeida, também fez a leitura de alocução alusiva aos 40 anos da ANMPM, revelando fatos que precederam ao surgimento da Associação, mas determinantes para sua formação, como episódios marcantes da história da entidade, culminando com o cenário atual do movimento associativo de classe no país. Leia aqui o texto alusivo aos 40 anos da ANMPM.
Durante o Encontro, foi entregue a Comenda da Associação Nacional do Ministério Público Militar a personalidades que, com suas realizações, contribuíram e contribuem para que a ANMPM desenvolva ações em prol do Ministério Público Militar e de seus associados. Entre os agraciados: ex-presidentes da ANMPM, presidentes de outras associações de classe, integrantes do Ministério Público e do Judiciário. Também foram feitas homenagens póstumas a pessoas com relevantes contribuições à ANMPM. No total, foram 45 agraciados com a honraria.
Na oportunidade, a ANMPM também fez o lançamento da publicação Associação Nacional do Ministério Público Militar: gênese, trajetória evolutiva e história de lutas, que apresenta um registro histórico desses 40 anos da ANMPM, geração, criação, sedimentação, chegando até os momentos atuais. O organizador do livro, o historiador Gunter Axt, esteve presente à solenidade, autografando exemplares e relatando todo o processo de criação da obra.
Outro momento marcante do evento foi a entrega do Prêmio Professor José Carlos Couto de Carvalho, de valorização da carreira. Coube novamente ao subprocurador Edmar Jorge de Almeira a alocução referente às razões para a criação de tal prêmio. Leia aqui a alocução.
Finda a leitura, o próprio professor Couto, subprocurador-geral de Justiça Militar, bastante emocionado, concedeu o prêmio, destinado a incentivar a produção de artigos científicos afetos à atuação do MPM, com ênfase nas disciplinas que compõem o ordenamento jurídico militar, incluindo-se, ainda, o Direito Internacional Humanitário, Direitos Humanos e Direito Constitucional.
Nesta primeira edição os premiados foram: 1º lugar, o promotor Cícero Robson Coimbra Neves; 2º lugar, o promotor aposentado Jorge César de Assis; e, 3º lugar, o promotor Jorge Augusto Caetano de Farias. O promotor Antônio Carlos Gomes Facuri, 4º colocado, também recebeu uma menção honrosa.
Nesta primeira edição, os premiados foram: 1º lugar, o promotor Cícero Robson Coimbra Neves, com o artigo intitulado “Organização Criminosa Militar: Ilações após a Lei nº 13.491/17”; 2º lugar, o promotor aposentado Jorge César de Assis, que abordou o tema “A independência funcional e a postulação diretamente nos Tribunais: inevitáveis colisões de interesses ministeriais de instâncias e ramos diversos”; e, 3º lugar, o promotor Jorge Augusto Caetano de Farias, que concorreu com o artigo “O sistema prisional militar federal: peculiaridades e regime jurídico”. O promotor Antônio Carlos Gomes Facuri, 4º colocado, também recebeu uma menção honrosa e o troféu Couto, com o artigo “A circulação dos modelos jurídicos, o direito comparado e o transplante legislativo, numa abordagem histórica e como propulsores para o desenvolvimento do direito penal militar e humanitário”.
A Comissão Avaliadora do Prêmio Professor José Carlos Couto de Carvalho teve a seguinte composição: o subprocurador-geral Mário Sérgio Marques Soares, o promotor Luciano Moreira Gorrilhas; a juíza-auditora da União Safira Maria de Figueiredo e os professores Marcelo José de Guimarães e Moraes e Alexander Jorge Pires.