No final desta manhã (13), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, foi encerrado o Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores de Justiça Militar. Entre dezembro de 2013 e março de 2015, treze promotores de Justiça Militar, aprovados no 11º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar, realizado em 2013, acompanharam os cinco módulos em que foi estruturado o curso.
Falando em nome dos participantes do CIV, o promotor de Justiça Militar Jorge Augusto Caetano de Farias agradeceu a todos os envolvidos no Curso pelo grau de excelência apresentado nas atividades. De acordo com ele, os novos promotores do MPM estão amplamente habilitados e qualificados para exercer as atribuições do cargo. Jorge Augusto destacou ainda a característica humanística do CIV, que possibilitou a criação de vínculos de amizade entre os integrantes.
Na sequência, o orientador pedagógico do Curso de Ingresso e Vitaliciamento, o procurador de Justiça Militar Ricardo de Brito A. P. Freitas apresentou dados estatísticos sobre o CIV, realizado em cinco etapas, com carga horária de 394 horas aula, visita a nove cidades, entre outras peculiaridades.
Ingresso no MPM em 1995, quando não havia qualquer tipo de capacitação para os novos promotores, Ricardo Freitas relatou dificuldades por ele vivenciadas devido à falta de conhecimento acerca da atuação do promotor e da Instituição, fato que os novos promotores do MPM não passaram, pois iniciaram o CIV logo após a posse. “Os novos promotores tiveram um ponto de partida para começar a atuar muito mais sólido que outras gerações”, avaliou.
Também presente à solenidade de encerramento do CIV, o procurador da República e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, Carlos Henrique Martins Lima, fez uma analogia entre as responsabilidades adquiridas com o cargo de promotor de Justiça Militar e os conhecimentos proporcionados pelo CIV. De acordo com o diretor-geral da ESMPU, a vivência de realidades diversas daquelas que os promotores experimentam em suas Procuradorias, conhecendo os limites de outras Instituições, proporcionada pelo curso, será de extrema importância nas respostas que esses mesmos promotores darão quando estiverem atuando. Esse intercâmbio de experiências, ressaltou, contribui para a melhoria do Ministério Público e de todas as Instituições envolvidas.
O subprocurador-geral de Justiça Militar e presidente da Comissão do 11º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar, Mário Sérgio Marques Soares, também comentou experiências pelas quais passou há 20, 30 anos, para revelar como a Instituição evoluiu, modernizou-se, a ponto de promover uma capacitação com o nível de qualidade apresentado pelo CIV. Mário Sérgio ponderou ainda sobre os benefícios para a dia a dia do promotor do conhecimento acerca das Instituições com as quais trabalhamos.
Em todos os pronunciamentos foram feitos agradecimentos aos coordenadores do CIV: os promotores de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho e Jaime de Cassio Miranda e a chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/DGP, Denise Vieira Inserti Trindade.
A última atividade da programação do CIV, que antecedeu a solenidade de encerramento, foi a palestra A Promoção da Justiça na sociedade contemporânea, proferida pelo subprocurador-geral de Justiça Militar Edmar Jorge de Almeida.
CIV – O Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores de Justiça Militar, desenvolvido pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar com o apoio da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, teve carga horária de 394 horas-aula.
Com o CIV, os membros em início de carreira na Instituição desenvolveram atividades que contemplam três aspectos da formação dos promotores de Justiça Militar: profissional, destinado à transmissão de conhecimentos eminentemente práticos, necessários à atuação judicial e extrajudicial; teórico, com conhecimentos sobre a história e estrutura do MPM e do MP brasileiro, ética, psicodinâmica do trabalho, técnicas de gestão de gabinete da rotina funcional; e de interlocução interinstitucional, para o estabelecimento de diálogo com representantes de entidades públicas e privadas relacionadas ao exercício do cargo.
Como previsto na Resolução 74 do Conselho Superior do Ministério Público Militar, o curso é etapa obrigatória do estágio probatório para o exercício do cargo de Promotor de Justiça Militar. A atividade cumpre também a previsão de cursos oficiais de preparação, aperfeiçoamento e promoção de magistrados e integrantes do Ministério Público, expressa no art. 129, § 4º da Constituição Federal.
Esse foi o primeiro Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores de Justiça Militar realizado pelo MPM e o formato, em módulos, já é adotado por outros ramos do MPU.