Representantes do Ministério Público Militar, do Ministério da Defesa (MD), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Justiça Militar da União estiveram reunidos ontem (6), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, retomando as discussões acerca do tema missões de paz. Na oportunidade, todos os envolvidos foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda.

A reunião interagências “Diálogo sobre Missões de Paz” é a continuidade de um trabalho iniciado em 2015, motivado por sugestões de medidas propostas pelo secretário-geral da ONU (SGONU) relativas a questões de exploração e abuso sexuais em missões de paz.

Na época, foi sugerido pelo Ministério Público Militar um “Diálogo sobre missões de paz” que institucionalizasse a questão envolvendo os operadores do direito militar, o MD e o MRE. A primeira reunião ocorreu em 10/11/2015, quando o MPM apresentou propostas com relação a cada iniciativa do SGONU.

A segunda reunião foi realizada na PGJM, em 26/02/2016, na qual foram acrescentadas algumas sugestões de ações concretas complementares ao primeiro debate. As informações da reunião contribuíram para a resposta do MRE a alguns questionamentos específicos do SGONU.

Após estas reuniões, foram articuladas duas visitas de representantes do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil ( CCOPAB) à PGJM neste ano de 2017. No CCOPAB, sediado no Rio de Janeiro, são formados os futuros “peacekeepers” brasileiros e, desde 2010, o MPM participa desta formação ministrando regularmente palestras para os militares brasileiros que integrarão as missões de paz da ONU.

No encontro de ontem, foram discutidos os seguintes temas: a retomada da elaboração do plano de trabalho interagência sobre missões de paz; o impacto da recente alteração legislativa no trato da responsabilidade criminal do peacekeeper brasileiro; a apresentação do diagnóstico penal militar do peacekeeper brasileiro no Haiti e dos desafios do sistema jurídico penal pátrio; e informações do sistema penal militar brasileiro no trato da responsabilidade criminal dos peacekeepers demandadas pelo Secretário Geral da ONU.

O MPM foi representado na reunião pelos promotores de Justiça Militar Najla Nassif Palma; Ana Carolina Scultori Teles Leiro, chefe de Gabinete da PGJM; Angela Montenegro Taveira e Jorge Augusto Caetano de Farias. Pelo MRE, participaram: o conselheiro Christiano Sávio Barros Figueirôa, chefe da Divisão de Paz e Segurança Internacionais do MRE; e a primeira-secretária Melina Maia, subchefe da Divisão de Paz e Segurança Internacionais do MRE. Do Ministério da Defesa, os representantes foram: o contra-almirante (FN) Rogério Ramos Lage, subchefe de Operações de Paz do MD; e o capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) Fernando José Afonso Ferreira de Sousa, assessor da Subchefia de Operações de Paz. O juiz-auditor da 2ª Auditoria da 11ª CJM e juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar, Frederico Magno de Melo Veras, também esteve presente nas discussões.