O corregedor-geral do MPM, Giovanni Rattacaso, participou da 119ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNCGMPEU realizada por videoconferência ontem e hoje (15).

Antes, no dia 13/5, também de modo virtual, ocorreu a posse de Tereza Exner no cargo de presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, para o exercício de 2020.

Também foram empossados Sérgio Abinagem Serrano, 1º Vice-Presidente – MPGO; Maria da Conceição de Figueiredo Rolemberg, 2ª Vice-Presidente – MPSE; Jussara Maria Pordeus e Silva, 1ª Secretária – MPAM; José Valdenor Queiroz Júnior, 2º Secretário – MPDFT; Jorge de Mendonça Rocha, diretor de Comunicação Social – MPPA).

No discurso de posse, a presidente Tereza Exner destacou a importância de manter a atuação coesa e coordenada do Ministério Público em todo o país neste momento de crise mundial, da qual resultarão inúmeros problemas, que deverão ser enfrentados com união e criatividade, incumbindo aos órgãos correicionais fornecer o apoio e a orientação necessários aos órgãos de execução, para que se empenhem na defesa dos interesses pelos quais devem zelar e busquem novas formas de atuação para vencer os grandes desafios que estão por vir.

Entre os temas tratados na 119ª Reunião co CNCGMPEU: o Termo de Ajustamento de Conduta Disciplinar, a Lei de Abuso de Autoridade – Reflexos nas Corregedorias-Gerais e o Acordo de não persecução penal.