O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília, o seminário internacional “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”. O objetivo do evento é estimular o debate sobre o sistema penal em outros países e formas de sua concretização no Brasil.

Durante três dias, autoridades e convidados do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, França e Uruguai irão debater e apresentar experiências retratando onde e em que medida o sistema penal acusatório se encontra implementado ou em fase de implementação.

O seminário é destinado a membros do Ministério Público, juízes, advogados, estudantes, profissionais da imprensa, servidores públicos, políticos, órgãos de controle e entidades internacionais.

Para participar, os interessados devem se inscrever pelo www.cnmp.mp.br/seminario, no período de 17 de outubro a 11 de novembro. As vagas são limitadas. O usuário será redirecionado para a página da ESMPU, uma das apoiadoras do evento. Quem não possui cadastro na ESMPU deve acessar o site, clicar no link “Inscrições” e em “novo usuário” para se cadastrar. Após, é só utilizar o login e senha para se inscrever. Além disso, é importante ler o edital de abertura das inscrições, que contém, entre outras informações, a programação do evento.

Programação – O formato do seminário será feito por meio de palestras. Os temas a serem debatidos são: os sistemas processuais penais no mundo; análise comparada do sistema acusatório no Brasil e na América Latina; procedimentos alternativos de solução de conflitos penais; o juizado de instrução e o modelo de juiz de garantias no mundo; a posição do Ministério Público no sistema acusatório; a defesa penal efetiva em um sistema acusatório a partir de uma perspectiva comparada; persecução ao crime organizado e sistemas de garantias no mundo; o sistema acusatório e o controle dos atos de investigação, controle externo e violência policial; e um modelo de sistema acusatório para o Brasil. Ao fim do evento, será feito um resumo e uma carta sobre os debates e as deliberações.

Entre outros nomes, foram convidados para os debates os conselheiros do CNMP, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti, o procurador-geral do Uruguai, Jorge Diaz, membros do Ministério Público e da magistratura, além de advogados e de autoridades internacionais.
A abertura do seminário será realizada no dia 21 de novembro, às 18 horas, no auditório da Procuradoria Geral da República, em Brasília, pelo presidente do CNMP e procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV MPF.

Imediatamente após a abertura, o ministro do STF Luiz Roberto Barroso ministrará a palestra “O sistema acusatório: realidade e perspectiva”, que também será transmitida ao vivo pela TV MPF.
Por sua vez, nos dias 22 e 23 de novembro, os debates acontecerão no auditório do Ministério Público Militar (MPM). As palestras não serão transmitidas ao vivo. Todo o material será publicado depois na página do CNMP no YouTube.

O seminário será realizado em parceria com as seguintes instituições: Escola Superior do Ministério Público da União, Ministério Público Federal, Ministério Público Militar e Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja).

Credenciamento de imprensa – Os profissionais de imprensa interessados em fazer a cobertura jornalística e fotográfica da abertura do evento, no dia 21 de novembro, no auditório da PGR, têm de enviar ao e-mail pgr-noticias@mpf.mp.br os seguintes dados: nome completo, número de identidade, cargo e identificação do veículo de comunicação. A PGR está localizada no Setor de Administração Federal Sul, Quadra 4, Conjunto C.

Para a cobertura jornalística e fotográfica das palestras, nos dias 22 e 23 de novembro, no auditório do MPM, os referidos dados devem ser enviados ao e-mail pgjm.ascom@mpm.mp.br. O MPM fica no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43. (Com informações da Assessoria de Comunicação do CNMP)