Projeto Memória e Conselho Consultivo da Memória Institucional


HISTÓRICO

Segundo relatório do promotor de Justiça Militar aposentado, Jorge Cesar de Assis, o projeto original relacionado à memória institucional no órgão surge em 2005. O objetivo era:

“proporcionar uma visão ampla de natureza crítica sobre o Ministério Público Militar no transcorrer de sua história institucional no que diz respeito à sua estrutura e funcionamento, suas relações com os demais organismos estatais, particularmente com as Forças Armadas e Superior Tribunal Militar, bem como à sua atuação concreta nos diversos períodos da história nacional nos quais sua intervenção revelou-se de especial importância e paradigmática”.

Entretanto, em 18 de abril de 1994 foi publicada a Portaria nº 28/PGJM, constituindo a Comissão Especial para elaboração do “Resumo Histórico do Ministério Público Militar e a Síntese Biográfica dos Ex-Procuradores-Gerais da Justiça Militar”. Essa Comissão era presidida pelo então subprocurador-geral de Justiça Militar, Rubem Gomes Ferraz. Dentre as atribuições legais, a Portaria ratificava:

“a necessidade de ser preservada a memória deste Ministério Público Militar, por meio da compilação de atos e fatos administrativos importantes no bojo do seu desenvolvimento institucional, e bem assim, dos ínclitos Procuradores-Gerais que, desde a sua criação, tiveram a nobilitante tarefa de desempenhar o papel de seu dirigente no mais alto nível”.

Entre os dias 7 e 8 de novembro de 2012, a Procuradoria-Geral de Justiça Militar sediou o III Encontro Nacional dos Memoriais do Ministério Público, cujos trabalhos e conclusões sensibilizaram a Administração Superior deste órgão quanto à necessidade de se criar uma comissão temporária com o objetivo de discutir e elaborar um projeto que contemplasse a criação de espaços (físicos e virtuais) como centros de produção, preservação, discussão e divulgação da memória da instituição.

Em 12 de novembro, foi assinada a Portaria nº 471/PGJM, pelo procurador-geral de Justiça Militar em exercício, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, no uso de suas atribuições, designando os Doutores Péricles Aurélio Lima de Queiroz, subprocurador-geral de Justiça Militar; Antônio Pereira Duarte, procurador de Justiça Militar; e Jorge Cesar de Assis, promotor de Justiça Militar, para integrarem, sob a coordenação do primeiro, a “Comissão Temporária do Projeto Memória do Ministério Público Militar”. A referida Comissão tinha, dentre outras atribuições, a missão de resgatar a história e memória institucional, instalar o Programa de História Oral e coletar os depoimentos dos membros inativos, inaugurar o Centro de Memória do Ministério Público Militar (CMMPM) e também criar um site para acesso ao público interno e externo.

COMISSÃO TEMPORÁRIA DO PROJETO MEMÓRIA (2012-2016)

  • Portaria nº. 471/PGJM, de 12 de novembro de 2012: Designações para a Comissão Temporária do Projeto Memória do Ministério Público Militar.
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    Em 22 de março de 2016, a Portaria nº 29/PGJM tornou pública a criação da Coordenadoria de Gestão de Acervos e Memória Institucional (CGAMI) e, também, do Setor de Memória Institucional (SMI). Na mesma data, é publicada a Portaria nº 33/PGJM que dispõe sobre a criação, a composição e as atribuições do Conselho Consultivo da Memória Institucional.

    CONSELHO CONSULTIVO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL

  • Portaria nº. 33/PGJM, de 22 de março de 2016: Dispõe sobre a criação, composição e as atribuições do Conselho Consultivo da Memória Institucional do Ministério Público Militar.
  • Portaria nº. 60/PGJM, de 6 de maio de 2016: Designações para o Conselho Consultivo da Memória Institucional.
  • Portaria nº. 204/PGJM, de 9 de novembro de 2017: Designações para o Conselho Consultivo da Memória Institucional.
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    Finalmente, em 30 de março de 2016, inaugura-se o espaço físico do Centro de Memória do Ministério Público Militar (CMMPM), no foyer de entrada do Auditório Subprocuradora-Geral de Justiça Militar Adriana Lorandi, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília.


    Caso possa contribuir com alguma informação adicional, contatar o Setor de Memória Institucional (SMI/CGAMI)
    por e-mail memoria@mpm.mp.br ou por telefone (61) 3255-7555.