Livros e Publicações


Inaugurada a 4ª exposição temporária do Centro de Memória do Ministério Público Militar (CMMPM), denominada “Atuação Internacional do MPM em Missões de Paz”. O tema selecionado pelo Conselho Consultivo da Memória Institucional, atualmente presidido pelo procurador Antônio Pereira Duarte e formado pelos subprocuradores-gerais Mário Sérgio Marques Soares e Jorge Luiz Dodaro. Enquanto fiscal da lei, o Ministério Público Militar deve assumir a defesa da ordem jurídica e respeitar os tratados internacionais de Direitos Humanos e de Direito Internacional Humanitário ratificados pelo Brasil, bem como se manter capacitado nas matérias em que o Estado processa e julga crimes internacionais. O MPM tem a atribuição de investigar e processar eventuais crimes cometidos por militares brasileiros integrantes de Missões de Paz no exterior. A atuação ministerial ainda abarca a formação de contingentes militares brasileiros e o acompanhamento de inquéritos policiais militares. O material pesquisado e resgatado pelo Centro de Memória foi compilado e disponível em publicação e na página eletrônica: http://www.mpm.mp.br/atuacao-internacional-do-mpm-em-missoes-de-paz/.
 
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Em alusão aos 73 anos da organização da Força Expedicionária Brasileira, o Centro de Memória lançou sua terceira exposição chamada de “Atuação do Ministério Público Militar na Segunda Guerra Mundial”, em 21 de junho de 2017, distribuindo o folheto aqui em destaque, escrito com base na publicação “Memória Histórica do Ministério Público Militar”, que possui um capítulo dedicado ao tema: “O Ministério Público Militar e as Forças Armadas na Segunda Guerra Mundial”.
 
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Lançada em 09 de novembro de 2016, juntamente com a segunda exposição do Centro de Memória, a publicação “Intercâmbio jurídico-institucional Ministério Público Militar & República de Angola: 1997-2016” reúne todos os eventos contributivos para a permuta de conhecimentos, desde 1997, ano de início dessa relação produtiva, até 2016, com a reunião da comissão, formada por juristas brasileiros e angolanos, para elaboração do anteprojeto do Código Penal Militar de Angola.
 
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Organizado pelo historiador Gunter Axt, a obra “Histórias de vida: volume 1” apresenta entrevistas com 18 membros aposentados do Ministério Público Militar. Lançada em 30 de março de 2016, a publicação conta a história da Instituição por meio do testemunho e da vivência de alguns de seus membros. Foram entrevistados: Durval Ayrton Moura de Araujo, Paulo Duarte Fontes, Marly Gueiros Leite, Gilson Ribeiro Gonçalves, Rutílio Tôrres Augusto, João Jayme Araujo, Jorge Luiz Dodaro, Maria Marli Crescêncio Pereira, Vera Regina Alves de Brito, João Alfredo da Silva, Olympio Pereira da Silva Junior, Renato da Cunha Ribeiro, João Ferreira de Araújo, Marco Antonio Pinto Bittar, José Carlos Couto de Carvalho, Marisa Terezinha Cauduro da Silva, Nelson Luiz Arruda Senra e Francisco Leite Chaves.
 
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Lançado em 30 de março de 2016, o “Manual de História Oral” apresenta os procedimentos-padrão para a implantação do Programa de História Oral (PHO) do Centro de Memória do Ministério Público Militar.
 
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A obra “Procuradores-Gerais de Justiça Militar: 1920-2016” é a revisão e atualização do livro “Resumo histórico do Ministério Público Militar e síntese biográfica dos procuradores-gerais da Justiça Militar”, lançado em 1995. Nessa nova versão, lançada em 30 de março de 2016, são descritas as biografias de todos os procuradores-gerais de Justiça Militar, desde 1920, ano em que foi instituído o Código de Organização Judiciária e Processo Militar, marco de criação do Ministério Público Militar, até a gestão de Marcelo Weitzel Rabello de Souza, em 2016.
 
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Lançada em 2012, a iniciativa da publicação “Memória histórica do Ministério Público Militar” foi implementada na gestão anterior da procuradora-geral de Justiça Militar, Maria Ester Henriques Tavares. A publicação contou com a contribuição essencial de outra antiga procuradora-geral de Justiça Militar, Adriana Lorandi, e também dos colegas Ricardo Freitas, Jorge Cesar de Assis, Antônio Pereira Duarte, Clauro Roberto de Bortolli, Mário Sérgio Marques Soares, Péricles Aurélio Lima de Queiroz e Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz.
 
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Em 18 de abril de 1994 foi publicada, no boletim de serviço nº. 16, a portaria nº. 28/PGJM, constituindo a comissão especial para elaboração do livro “Resumo histórico do Ministério Público Militar & Síntese biográfica dos procuradores-gerais da Justiça Militar”. Essa comissão era presidida pelo subprocurador-geral de Justiça Militar, Rubem Gomes Ferraz, e integrada pelo diretor da Divisão de Pessoal, Aryone Altino Franco, pelo assessor, José Luiz Lima de Oliveira, e ainda, pela bibliotecária, Marilda Barbosa Macedo de Souza. Dentre as atribuições legais, a portaria ratificava “a necessidade de ser preservada a memória deste Ministério Público Militar, por meio da compilação de atos e fatos administrativos importantes no bojo do seu desenvolvimento institucional, e bem assim, dos ínclitos procuradores-gerais que, desde a sua criação, tiveram a nobilitante tarefa de desempenhar o papel de seu dirigente no mais alto nível”.
 
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Caso possa contribuir com alguma informação adicional, contatar o Setor de Memória Institucional (SMI/CGAMI)
por e-mail memoria@mpm.mp.br ou por telefone (61) 3255-7555.