Membros – Claudio Martins – Produção Intelectual

APRESENTAÇÃO

    Divulga a produção intelectual do Promotor de Justiça Militar, Claudio Martins. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas estantes.

ARTIGOS DE REVISTAS

  1. Justiça, retribuição e perdão: o caso da anistia. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 38, n. 23, p. 235-251, nov. 2013.
  2. Os varões conspícuos. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 36, n. 21, p. 49-74, abr. 2010.

CAPÍTULOS DE LIVROS

  1. Lei penal militar no espaço e acesso à justiça. In: Artur Vidigal de Oliveira, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (coord.). A Justiça Militar da União e a história constitucional do Brasil. São Paulo (SP) : Migalhas, 2016. p. 289-301.Número de chamada: 344.3 J96
  2. Liberdade provisória e princípio democrático. In: ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; PETERSEN, Zilah Maria Callado Fadul; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro (Coord.). Coletânea de estudos jurídicos. Brasília: STM, 2008. p. 124-130. Número de chamada: 344.1(082) C694.

TRABALHOS ACADÊMICOS

  1. Prostituição infantil. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. 200 f. Orientação: Janaína Conceição Paschoal. Número de chamada: MM CM pi.