As relações entre o MPM e a Polícia Federal e o MPM e o Ministério Público Federal na região amazônica foram os temas das palestras realizadas nesta tarde (26) durante o Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores de Justiça Militar, na Procuradoria de Justiça Militar em Manaus.
O superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Marcelo Sálvio Rezende Vieira, falou com os novos membros do MPM sobre: estrutura e atuação da Polícia Federal; prevenção e investigação de crimes ambientais; tráfico de entorpecentes, de armamentos crimes transfronteiriços; e atuação conjunta da Polícia Federal com a Polícia Judiciária Militar e com os Comandos Militares da região amazônica.
Pelo Ministério Público Federal, o palestrante foi o procurador da República Leonardo de Faria Galeano, que abordou: as atribuições do MPF na região amazônica; principais desafios e demandas na área criminal do controle externo da atividade policial e dos direitos difusos e coletivos; questões práticas que permeiam as relações entre MPF e MPM; e os desafios e medidas de incremento da atuação conjunta entre MPF e MPM.
Em ambas as apresentações foram elencados os crimes mais recorrentes na região amazônica que envolvem o MPF e a PF: crimes conta o patrimônio – estelionato majorado; crimes praticados por particular contra a administração em geral, contrabando ou descaminho; crimes contra a ordem tributária; crimes contra o patrimônio – estelionato; crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético; crimes contra a flora; e os crimes de responsabilidade dos prefeitos – crimes na Lei de Licitações.
O procurador Leonardo Galeano relacionou algumas “questões práticas” que interferem na relação MPM e MPF e necessitam ser dirimidas para que ambos ramos do MP possam atuar com maior eficácia: julgamento de civis por Conselho Permanente de Justiça; falsificação e uso de documento falso emitido pela Capitania dos Portos; fraude nas pensões militares; tratamento do usuário de drogas. Uma sugestão para supressão desses problemas, acredita o procurador, está na atuação conjunta MPM/MPF, nos moldes do que é feito atualmente pela PJM Santa Maria.