A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a recondução de Marcelo Weitzel, Luciano Nunes Maia, Sebastião Caixeta e Dermeval Farias para os cargos de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2019/2021.

Marcelo Weitzel, Luciano Nunes Maia e Dermeval Farias receberam 18 votos. Eles foram indicados, respectivamente, às vagas destinadas no CNMP ao Ministério Público Militar, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Sebastião Caixeta, que recebeu 17 votos, está na vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho.

O próximo passo é a apreciação das indicações pelo Plenário do Senado. Após, os conselheiros serão nomeados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e empossados pela presidente do CNMP, Raquel Dodge.

Os senadores participantes indagaram os conselheiros sobre questões como manifestações de membros do MP à imprensa; reforma trabalhista e Lei de Abuso de Autoridade.

O conselheiro Marcelo Weitzel, que também exerce o cargo de presidente da Comissão de Proteção e Autonomia do Ministério, destacou como relevante, nestes dois anos do primeiro mandato no cargo de conselheiro, a criação do mapa que trata de ameaças sofridas pelos membros do Ministério Público. “Essa é uma preocupação nossa. A medida vai facilitar a elaboração de políticas de proteção e de políticas na área criminal”.

O conselheiro Luciano Nunes Mais ressaltou que há muito o que colaborar com o CNMP. “Reafirmo o compromisso de continuar cumprindo a Constituição e as leis, com zelo e dedicação, na missão confiada a mim pelo Superior Tribunal de Justiça para o exercício da função de conselheiro”.

Sebastião Caixeta também falou sobre destaques do primeiro biênio no cargo de conselheiro. Nesse sentido, ele salientou que sempre procurou consolidar o CNMP como órgão externo de controle e de fiscalização administrativa, financeira e disciplinar de seus membros, de planejamento estratégico em busca da unidade e integração do Ministério Público brasileiro, identificando e difundindo boas práticas. “E o que pra mim é muito importante: o fortalecimento da institucionalidade com desestímulo às ações individualizadas, voluntaristas e messiânicas, buscando o acatamento, o respeito e o prestígio do diálogo interinstitucional”.

O conselheiro Dermeval Farias falou que ao trabalhar como membro auxiliar e como conselheiro, percebeu que o crescimento do CNMP nos últimos anos é comprovado. “A cobrança da sociedade e a cobrança do Parlamento são necessárias para o aprimoramento do Conselho”. (Com informações da Assessoria de Comunicação do CNMP)

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Foto: Senado Fotos