O presidente, Jaime de Cassio Miranda, e integrantes da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) visitaram o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e as unidades do sistema prisional goiano, para troca de experiências.
Jaime de Cassio apresentou os objetivos da visita, entre eles o de obter informações sobre as boas práticas aplicadas pelo MPGO, as quais foram apresentadas por Augusto Moreno, coordenador da Área Criminal do Centro de Apoio Operacional. Dentre essas ações, podem ser destacadas: mudança na gestão das vagas, implantação do método Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em Paraúna; desenvolvimento de projetos para uso da força de trabalho dos presos em serviços de interesse da sociedade e iniciativas que visam dar dignidade para os detentos e promover a ressocialização.
O promotor Fernando Krebs, responsável atual pela 25ª Promotoria de Justiça, com atribuição na execução penal, detalhou algumas das iniciativas, destacando a atuação da Polícia Penal na melhoria das condições e do controle do sistema prisional. Também foi explanado sobre a parceria entre o MPGO, a Polícia Penal e a iniciativa privada, por meio do programa Estruturar Para Humanizar, que resultou na criação de Módulo de Respeito 2 na Penitenciária Odenir Guimarães, com 140 vagas para oferta de trabalho para os detentos. Iniciativas semelhantes acontecem em outras unidades prisionais do Estado de Goiás.
Jaime de Cassio ressaltou a importância do debate em torno da situação geral do sistema goiano, visto que este, conforme seu entendimento, enfrenta os mesmos desafios presentes nas demais localidades do Brasil. Em seguida, reforçou a intenção de que os órgãos estabeleçam a troca de experiências exitosas, como é o caso do aplicativo Métis, desenvolvido pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP) do MPGO, que facilita a visualização dos casos de mortes em confronto com as forças de segurança. Nas palavras do presidente da CSP/CNMP: “O Métis está no banco de boas práticas do CNMP e estamos divulgando. Desejo que outros MPs procurem vocês para também implantarem”.
Na agenda de visitação da comitiva da CSP/CNMP, ainda estão previstas visitas à Penitenciária Odenir Guimarães e às unidades prisionais de Alexânia e Novo Gama.
Também participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo André de Azevedo; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Rodrigo Félix Bueno; o subcoordenador do Centro Integrado de Investigação e Inteligência (CIII) do MPGO, Carlos Wolff; os membros auxiliares do CNMP Alexandre José de Barros Leal Saraiva e André Epifânio Martins; a promotora corregedora Patrícia Teixeira Guimarães Gimenes; o promotor corregedor João Porto Silvério Júnior; o diretor-adjunto da Polícia Penal, Firmino José Alves; o promotor da execução penal José Augusto Figueiredo Falcão; e as promotoras da execução penal Fabíola Marquez Teixeira e Keila Martins Ferreira Von Zuben Durante.
(Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MPGO. Texto: Pedro Palazzo; fotos: João Sérgio)