O Conselho Editorial do MPM lança hoje (14), o Edital de chamada de artigos para Edição 41, com lançamento em novembro de 2023. Os articulistas terão até as 24 horas do dia 30 de setembro de 2023 para enviar seus manuscritos, pelo endereço eletrônico revista@mpm.mp.br.

Os artigos científicos deverão ser inéditos, nas áreas de Direito Militar, Direito Público, Direito Internacional Penal, Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, de autoria da comunidade jurídica nacional e internacional.

Os articulistas deverão preencher a Declaração de Ineditismo – o modelo de um autor ou o modelo de vários autores, conforme o caso – assinar e enviar juntamente com o artigo.

Leia o edital.

Acesse o site da Revista do MPM.

Conselho Editorial do MPM

Luciano Moreira Gorrilhas (conselheiro; subprocurador-geral de Justiça Militar);

Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz (conselheira; procuradora de Justiça Militar);

Cristiane Pereira Machado (conselheira; promotora de Justiça Militar);

Fernando Hugo Miranda Teles (conselheiro; promotor de Justiça Militar).

Conselho Editorial Honorário do MPM

José Carlos Couto de Carvalho, subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado;

Manoel Jorge e Silva Neto, subprocurador-geral do Trabalho;

Marcelo José de Guimarães e Moraes, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público e prof. doutor da Universidade Federal do Amapá;

Maurizio Block, procurador-geral da Justiça Militar italiana;

Péricles Aurélio Lima de Queiroz, ministro do Superior Tribunal Militar.

O Conselho Editorial do MPM lança hoje (16) o Edital de Chamada de Pareceristas nº 1/2023, que dispõe sobre a chamada de mestres e doutores para composição do corpo de pareceristas da Revista do Ministério Público Militar. O objetivo é a formação de corpo de pareceristas e parceiros institucionais em todo o território nacional e em países estrangeiros, promovendo o intercâmbio científico entre os profissionais e estudiosos da comunidade acadêmica nas áreas de Direito Militar, Direito Público, Direito Internacional Penal, Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, com a possibilidade de promover a interação de ideias, opiniões e conhecimentos científicos.

Os interessados deverão possuir título de mestre ou de doutor em Direito ou estar vinculado a programa de doutorado em Direito; vínculo com instituição de ensino superior no Brasil ou no exterior; conhecimento específico compatível com a linha editorial da Revista e com os padrões adotados pela CAPES em suas avaliações periódicas dos programas de pós-graduação em Direito; Currículo Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); ou código Open Researcher and Contributor ID (ORCID), atualizados.

As inscrições serão feitas, por meio do Formulário de Inscrição, a ser encaminhado ao e-mail da Revista: revista@mpm.mp.br até o dia 31 de agosto de 2023. Para demais informações, leia o Edital.