O Portal da Ouvidoria na página eletrônica do MPM foi atualizado. Novos links foram inseridos, como o relatório de atendimentos, respostas a perguntas frequentes, legislação e atalho para outras Ouvidorias Públicas.
A ouvidora do Ministério Público Militar, a procuradora de Justiça Militar Maria de Lourdes Souza Gouveia Sanson, acredita que todas as ferramentas e funcionalidades devem ser disponibilizadas para facilitar o contato do cidadão com a Instituição.
As competências da Ouvidoria do MPM estão sintetizadas no texto de apresentação da unidade, publicado no Portal:
“A Ouvidoria do Ministério Público Militar é um canal direto de comunicação entre a sociedade e a instituição; tem por objetivo dar efetividade, manter e aprimorar um padrão de excelência nos serviços e atividades prestados pela instituição.
Compete à Ouvidoria receber reclamações, críticas, pedidos de informações, representações, sugestões, elogios e outros expedientes referentes aos serviços e às atividades desenvolvidas pelo MPM e seus integrantes, adotando as providências necessárias a cada caso, com retorno de informação sobre os resultados aos interessados.
O acesso à Ouvidoria é possível a qualquer cidadão, a quem compete fornecer informações de maneira clara e objetiva para um eficaz encaminhamento dos pleitos.
É necessário acrescentar que da objetividade das informações e de sua veracidade depende a eficiência da Ouvidoria. A participação de todos, inclusive com sugestões, muito contribuirá para o melhor desenvolvimento do Ministério Público Militar”.
Para entrar em contato com a Ouvidoria do MPM, o cidadão tem várias opções: formulário eletrônico, disponível no Portal da Ouvidoria; telefones 0800 021 7500, (021) 2220-9841 e 2220-8485; e-mail ouvidoria@mpm.mp.br; endereço para envio de correspondência e para atendimento pessoal, av. Presidente Vargas, 522 – 10º andar – Centro – CEP 20071-000 – Rio de Janeiro – RJ (dias úteis, de 2ª a 6ª, das 9 às 17 horas.)
Encontro Nacional de Ouvidores do MP– Os ouvidores do Ministério Público estarão reunidos amanhã (1º), no Ministério Público da Bahia, para o Encontro Nacional de Ouvidores do MP. Um dos focos do evento é a troca de vivências e experiências com o objetivo de aprimorar o relacionamento do cidadão com o Ministério Público. A ouvidora do MPM, Maria de Lourdes Sanson, e a coordenadora do Serviço de Atendimento ao Cidadão do MPM, Lucia Beatriz Magalhães de Mattos, participarão do Encontro. Presidente da Comissão do Banco de Enunciados do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), Lucia Beatriz fará a apresentação do relatório conclusivo do estudo de todas as atas das reuniões do Conselho, desde sua fundação, em 2009, até os dias atuais, com os enunciados das matérias deliberadas e os índices dos temas apresentados.