Membros – Adriano Alves Marreiros – Produção Intelectual

APRESENTAÇÃO

    Divulga a produção intelectual do Promotor de Justiça Militar, Adriano Alves Marreiros. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas estantes.

ARTIGOS DE REVISTAS

  1. Lei 13.491/17, uma análise inicial e detalhada sobre a mudança no conceito legal de crime militar, visando a uma análise técnica:não à ideológica. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 43, n. 29, p. 87-142, out., 2018.
  2. A (in)constitucionalidade da submissão de civis à jurisdição penal militar da União. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 41, n.26, p. 343-382, nov. 2016. Em coautoria com: Selma Pereira de Santana, Camila Carvalho Souza.
  3. Como identificar a lesão levíssima: a regra dos 6 passos e outros aspectos. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 19, n.115, p. 11-16, set./out. 2015.
  4. O casal de militares e o CPM: crime militar praticado por um cônjuge contra o outro, sendo ambos militares. Discussão sobre família, proteção da mulher e Lei Maria da Penha. Revista Direito Militar, v. 18, n. 113, p. 11-15, maio/jun. 2015.
  5. Sobre o julgamento de civis na justiça militar: o que o pacto não diz… Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 15, n. 95, p. 11-13, maio/jun. 2012.
  6. Símbolos e seus significados: MPM: um novo símbolo aos 87 anos? MPM em Revista, Brasília, n. 4 p. 23-26, inverno 2007.
  7. Mais alguns procedimentos comuns a todos os processo. MPM em Revista, Brasília, n. 3, p. 42-43, verão 2003. Em coautoria com: Jorge Cesar de Assis.
  8. Diligências investigatórias do Ministério Público Militar: regulamentação? MPM em Revista, Brasília, n. 1, p. 8-12, primavera 2002.
  9. O MP na Constituição. MPM em Revista, Brasília, n. 1, p. 26-27, primavera 2002.
  10. Algumas controvérsias sobre competência das justiças militares: uma abordagem lógica. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 6, n. 36, p. 35-40, jul./ago. 2002.
  11. Transgressão disciplinar: pode o militar mentir nas razões de defesa? Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 6, n. 31, p. 12-15, set./out. 2001.
  12. Conceito de direito adquirido: cláusula pétrea infraconstitucional. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 4, n. 22, p. 23-24, mar./abr. 2000.

ARTIGOS PUBLICADOS EM SÍTIOS ELETRÔNICOS (SITES)

  1. Sobre a ordem de precedência no caso de membros do MPU e juízes da Justiça Militar Federal do Trabalho e do DF: desfazendo os equívoso do derrogado Decreto 70.274 de 1972. Direito penal militar: teoria e prática [blog], 30 dez. 2016. Disponível em: <https://direitopenalmilitarteoriacriticaepratica.wordpress.com/2016/12/30/um-artigo-que-corrige-os-equivocos-sobre-a-precedencia-dos-membros-do-mpu/#respond>. Acesso em: 6 mar. 2017.

LIVROS

  1. Direito penal militar: teoria crítica e prática. São Paulo: Método, 2015. xli, 1437 p. Em coautoria com: Guilherme Rocha e Ricardo Freitas. Número de chamada: 344.1 M358d.
  2. Manual nacional do controle externo da atividade policial: o Ministério Público olhando pela sociedade. 2. ed. Brasília: MPDFT, 2013. Número de chamada: 347.963 M249 2. ed.